Questões de Legislação Federal

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:

Sobre o Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social dos Membros do Ministério Público, é correto afrmar que:

Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:

O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação,na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Justiça, por sua vez, entende que naquele processo não se verifica hipótese de intervenção ministerial e devolve os autos ao Juízo, com promoção fundamentada alegando desinteresse em oficiar.O Magistrado, inconformado, determina o retorno dos autos ao Ministério Público,afirmando a existência de interesse público na lide a ensejar manifestação obrigatória do Parquet Diante do conflito de posicionamentos acima, é correto afirmar que:

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refetir sobre seu futuro e viajar com a família pelo mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebimento de seus vencimentos. Para tanto, deverá formular o seguinte requerimento ao Procurador-Geral de Justiça:

NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:

Sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a opção correta:

Sobre os contratos da Administração Pública, é correto afimar que:

Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

A declaração de nulidade do contrato administrativo:

Ao utilizar um software do tipo WebMail que manipula e-mails, como o Gmail, um funcionário do Ministério Público deve procurar as mensagens recentes da internet, numa determinada caixa de correio. Paralelamente, ele pode enviar mensagens para um destinatário como cópia oculta, em que o espaço para inserção de e-mails possui uma identificação própria, além do que, no caso do envio da mensagem para várias pessoas, quem recebe não sabe da existência das demais. A caixa de correio e essa identificação são, respectivamente:

NÃO se trata de prerrogativa outorgada aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções:

O acesso a sites na internet é feito por meio de browsers, como o Internet Explorer 8 BR. Dentre as funcionalidades desse software, ele permite:

Um funcionáriodo MP inseri a tabela indicada na figura em um texto, no Word 2007 BR. Na célula da tabela que contém o texto, foi executado um tipo de alinhamento que pode ser executado por meio do atalho de teclado Ctrl + E ou por meio do acionamento do ícone . Para finalizar,esse funcionário pressionou a tecla F12, para salvar o texto digitado no disco rígido, com o nome MP_NA_ESCOLA. O alinhamento aplicado ao texto e o formato default empregado pelo Word no arquivo são, respectivamente:

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:

A palavra cavilosamente, no texto, equivale a:

Um internauta, quando está acessando um site por meio do browser Internet Explorer 8 BR, pode verifcar se o acesso é seguro. Conexões seguras usam certiifcados para identifcar o site da Web e para criptografar sua conexão, de forma que será mais difícil a um hacker vê-la. O acesso a sites seguros possuem duas características, a primeira pelo endereço do site que começa com uma sigla e a segunda por um cadeado localizado numa determinada barra do Internet Explorer 8 BR Essa sigla e localização são, respectivamente:

No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:

O clube Coríntians, de São Paulo, já teve um presidente, Vicente Matheus, bastante famoso por seus erros na construção de frases em língua portuguesa, que eram divulgados, às vezes inventados, pelo humorista Ari Toledo, bastante conhecido na época. Entre as frases abaixo, - retiradas do livro O Brasil em mil frases, Publifolha, 1996. p.133 - a que aparece adequada e coerentemente construída é:

A opção em que houve uma substituição da forma verbal destacada por uma outra de valor equivalente é:

Sobre os Direitos, Deveres e Vedações aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:

Assinale a alternativa em que a frase NÃO contraria a norma culta:

Entre os adjetivos qualificadores dos substantivos do texto 4 destacados abaixo, aquele que tem valor subjetivo é:

Assinale a alternativa que correlaciona de forma correta as colunas, segundo o significado dos vocábulos:

Procurando explicar o que sejam as piores formas de trabalho infantil, pode-se defnir o texto 3 como:

O título da charge Intensos combates se refere:

No segmento combate a estas nefastas práticas, a preposição A foi empregada por necessidade de regência do termo combate. A alternativa abaixo em que a preposição foi empregada de forma INCORRET é:

Consequentemente, É DA MAIOR IMPORTÂNCIA NÃO TER FATOS INÚTEIS OCUPANDO O ESPAÇO DOS ÚTEIS. A frase destacada no final do texto mostra: