Questões de Legislação Estadual — MP-PI / Diversas

Questão 1MP-PI·Diversas·2019Legislação Estadual

Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo de

Acorregedor geral.Bsubprocurador-geral de justiça.Cprocurador-geral de justiça.Dmembro eleito do conselho superior.Emembro da câmara de coordenação e revisão.

Questão 2MP-PI·Diversas·2019Legislação Estadual

O corregedor geral do MP/PI será

Aeleito pelo colégio de procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.Beleito pelo conselho superior do Ministério Público e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.Cnomeado livremente pelo procurador-geral de justiça local entre os procuradores de justiça.Dindicado pelo procurador-geral de justiça local, sendo o nome aprovado pelo conselho superior do Ministério Público.Eeleito pelo colégio de promotores e procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.

Questão 3MP-PI·Diversas·2019Legislação Estadual

De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI

Ahora extra.Blicença capacitação.Cexercício de qualquer outra função, desde que em disponibilidade.Dresidência fora da comarca, desde que em qualquer local do estado.Elicença-prêmio por assiduidade.

Questão 4MP-PI·Diversas·2019Legislação Estadual

A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo

Aprocurador-geral da República no STJ.Bprocurador-geral de justiça do MP/PI no STJ.Cprocurador-geral de justiça do MP/PI no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Dprocurador-geral de justiça na primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Ecorregedor geral no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Questão 5MP-PI·Diversas·2019Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 12/1993, promotor de justiça do MP/PI, primário nas suas faltas funcionais, que receber, a qualquer título, valores referentes a custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de