Questões de Direito Civil — MP-PE 2018 — Diversas

Questão 1MP-PE·Diversas·2018Direito Civil

De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:

Aaqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; os deficientes mentais; e os deficientes visuais.Baqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; os filhos menores de dezoito anos.Caqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil, desde que não se trate de fato transitório; e os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.Dos excepcionais sem completo desenvolvimento mental; aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; os surdos, ainda que possam exprimir sua vontade; e os pródigos.Eaqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.

Questão 2MP-PE·Diversas·2018Direito Civil

Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline

Adetém a posse direta do imóvel, que não anula a indireta, de quem aquela foi havida.Bdetém a posse indireta do imóvel, que não anula a direta, de quem aquela foi havida.Cnão detém a posse do imóvel, direta ou indireta, mas mero gozo do bem.Ddetém a posse direta do imóvel, que anula a indireta, enquanto vigente a locação.Edetém a posse indireta do imóvel, que anula a direta, enquanto vigente a locação.

Questão 3MP-PE·Diversas·2018Direito Civil

Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado

Apor escritura pública ou testamento, desde que público.Bpor instrumento particular.Csomente por escritura pública.Dsomente por escritura pública ou testamento, inclusive o particular.Esomente por testamento.

Questão 4MP-PE·Diversas·2018Direito Civil

Acerca do contrato de depósito, considere: I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo. II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque. III. O depósito necessário não se presume gratuito. IV. O depositário não se escusa da responsabilidade nos casos de força maior, comprove-os ou não. V. Os hospedeiros responderão como depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou admitidas nos seus estabelecimentos. Está correto o que se afirma APENAS em