245 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 3 de 9.
O(a) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador- Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros __________, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato de __________, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
São princípios institucionais do Ministério Público:
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre
A posse do servidor público ocorrerá no prazo de __________ dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado. - A expressão que completa corretamente a lacuna é
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato de __________, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
De acordo com a Lei nº 5.810, de 24.01.94, servidor é a pessoa
Terá preferência para a ordem de classificação em concurso público, o candidato já pertencente ao serviço público
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
A nomeação para cargo público em caráter efetivo exige como condição a
A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor
Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para esses casos, serão reservadas até __________ das vagas oferecidas no concurso. - A expressão que completa corretamente a lacuna é
Ao conjunto de categorias funcionais da mesma natureza escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade denomina-se
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________, durante os quais a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. - A expressão que completa corretamente a lacuna é
São princípios institucionais do Ministério Público:
Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo
A posse do servidor público ocorrerá no prazo de __________ dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado. - A expressão que completa corretamente a lacuna é
De acordo com a Lei nº 5.810, de 24.01.94, servidor é a pessoa
Terá preferência para a ordem de classificação em concurso público, o candidato já pertencente ao serviço público
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que