A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
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A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
É vedado ao servidor:
No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que
Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a
Promoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O servidor será aposentado:
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O serviço extraordinário será pago com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, não podendo exceder ao limite de __________, salvo para os servidores integrantes de categorias funcionais com horários diferenciados em legislação própria. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias e licenças previstas em Lei Complementar. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser apurado for, de início, indeterminado, __________. - As expressões que
completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O(a) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador- Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros __________, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato de __________, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
É vedado ao servidor:
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
É vedado ao servidor:
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que