Questões de Direito da Criança e do Adolescente — MP-PA 2014 — Diversas

Questão 2MP-PA·Diversas·2014Direito da Criança e do Adolescente

As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas

Apelo Judiciário e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Bpelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.Csomente pelo Ministério Público.Dpela comunidade, pelas organizações sociais e pelos Conselhos Tutelares.Epelo Ministério Público mediante provocação dos Conselhos Tutelares.