Questões de Meio Ambiente — MP-MT / Diversas

Questão 1MP-MT·Diversas·2014Meio Ambiente

Quanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

AAs competências relativas ao licenciamento ambiental são delegáveis.BCabe ao órgão licenciador definir, na situação concreta, se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental é necessário ou não.CA audiência da sociedade em matéria ambiental encontra-se vinculada ao processo de licenciamento das atividades sujeitas ao dever de realizar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental.DO Plano Diretor não se constitui em instrumento adequado para instituir diretrizes quanto ao zoneamento ambiental da cidade.EA auditoria ambiental deve ser realizada exclusivamente pelo Poder Público.