MP-MSDiversas

Questões de Legislação Estadual

400 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 3 de 14.

Questão 1MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 2MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito das atribuições administrativas do Procurador- Geral de Justiça, assinale a afirmativa correta.

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Questão 3MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em decorrência da autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério Público, especialmente,

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Questão 4MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação ao Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado. II. Será cancelado o registro do fornecedor, quando o fornecedor não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pelo Ministério Público, sem justificativa aceitável. III. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço, salvo na hipótese de alteração de preços de mercado, na forma do regramento específico. Assinale:

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Questão 5MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.

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Questão 6MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base nos dados do gráfico, assinale a alternativa que indica uma tendência econonomia brasileira.

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Questão 7MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 8MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

"A Espanha é um par de verdade ou uma coleção de nações descontentes, unidas contra a vontade pela história e destinadas a separar-se?" (GilesTremiett, The Economist, janeiro de 2013) Com esta indagação, o jornalista se refere

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Questão 9MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com ou sem mudança de sede, será realizada por ato do Procurador Geral de Justiça, mediante remoção, nas hipóteses apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 10MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito do projeto para a sua residência, a Casa das Canoas (Rio de Janeiro, 1953), o arquiteto Oscar Niemeyer afirmou:"Minha preocupação foi projetar essa residência com inteira liberdade, adaptando-a em curvas, de forma a permitir que a vegetação nela penetrasse, sem a separação ostensivada linha reta. E criei para as salas de estar um zona de sombra, para que a parte envidraçada evitasse cortinas e a casa ficasse transparente como preferia". Com relação ao projeto da Casa das Canoas, analise as afirmativas a seguir. I.A laje do pavimento principal explora a plasticidade do concreto em formas livres e sinuosas que se prolongam e acompanhm o contorno livre do espelho d ́água da piscina. II.A fluidez espacial e as formas flutuantes permitem que a Casa levite no espaço, que se agita embaixo, ao redor, tanto quanto pentra por dentro dela. III.O projeto realiza os princípios da arquitetura moderna: a supremacia da função sobre a forma, as linhas retas e puras e o diálogo com as peculiaridades regionais e naturais. Assinale:

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Questão 11MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 12MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente,

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Questão 13MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

O projeto "Andar de Novo" está sendo desenvolvido pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis Jr. Nesse projeto, investiga-se como impulsos nervosos podem fazer um paraplégico ou tetraplégico andar novamente

Assinale a alternativa que identifica corretamente a tecnologia utilizada nesse projeto

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Questão 14MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em decorrência da autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério Público, especialmente,

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Questão 15MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante remoção.

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Questão 16MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

"Hashtog", termo usado Twitter para agrupar todos os comentários sobre o mesmo tema, foi eleito o vocábulo mais popular de 2012. A palavra hastag é formada pela união do vocábulo inglês hash, que indica o símbolo #, e tag(etiqueta), sendo usada para indicar uma categoria temática facilitando a pesquisa dos comentários na rede. Os hashtag mais usados no ano passado foram "#London 2012" e "#Obama" (Adaptado de www.repubblica.it/tecnologia/2013) A disseminação de redes sociais e a criação de instrumentos de busca e conexão, como a hastag, indicam tendências inovadoras na dinâmica comunicativa das novas gerações. As alternativas a seguir apresentam efeitos dessas novas tendências,á execeção de uma. Assinale-a

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Questão 17MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.

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Questão 18MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 19MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

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Questão 20MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 21MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 22MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base no disposto na Lei Estadual n. 4.134, de 6 de dezembro de 2011, assinale a afirmativa correta.

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Questão 23MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 1.234, do Estado “X”, que estabelecia reserva de vagas para as mulheres nas universidades estaduais, por entender configurada a ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Se outro Estado da Federação editar lei de idêntico teor e o Supremo Tribunal Federal admitir o cabimento da Reclamação contra a nova lei, reconhecendo atentado à autoridade da sua decisão, estará adotando a teoria

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Questão 24MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com ou sem mudança de sede, será realizada por ato do Procurador Geral de Justiça, mediante remoção, nas hipóteses apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 25MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em decorrência da autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério Público, especialmente,

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Questão 26MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Dentre as tutelas de urgência dispostas no ordenamento processual civil se encontram as medidas cautelares que podem ser nominadas ou inominadas, tendo como pressuposto basilar a presença dos elementos fumus boni iuris e periculum in mora. A respeito do processo cautelar, assinale a afirmativa correta.

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Questão 27MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses individuais e particulares. II. Delibera sobre a participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação. III. Promove, exclusivamente, a ação penal e a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. Assinale:

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Questão 28MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 29MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente,

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Questão 30MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.

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