Questões de Direito Constitucional — MP-MS 2013

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

De acordo com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de

processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

36 Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de Tal foi excluído da Associação, sob o motivo de comportamento incompatível com a entidade, seguindo todos os procedimentos previstos no Estatuto da Associação, dentre os quais não se incluíam o direito ao contraditório e à ampla defesa. A questão foi judicializada. Sobre o tema apresentado, e considerando a disciplina constitucional acerca dos direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional, autorizar o Presidente e o Vice Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder o período de

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Com relação às técnicas de Log Shipping e Database Mirroringdo SQLSERVER na versão 2008, analise as afirmativas a seguir. I. Elas não podem ser utilizadas simultaneamente, pois o subsistema de fail over não é capaz de reativar uma transação espelhada. II. Log Shipping suporta a transferência automática de backups dos logs de transações de um banco de dados em uma instância de um servidor SQLSERVER para um ou mais bancos de dados secundários em diferentes instâncias de servidores SQLSERVER. Opcionalmente, uma terceira instância, conhecida como servidor de monitoramento, pode registrar o histórico e os status das operações de backup e restore. III. Database Mirroring é implementado entre servidores heterogêneos que operam tanto em modos de compatibilidade distintos ou somente modo bulk transaction. Assinale:

Com relação ao tema ?Processamento OLAP e Datawarehouse?, analise as afirmativas a seguir. I. As operações de Roll?Up em cubos OLAP permitem que o analista de negócios navegue entre dimensões hierárquicas, isto é de um nível mais geral para um nível mais específico. II. As operações de Drill?Down são o inverso das operações de Roll?Up. O analista se move de um nível mais específico para níveis mais genéricos através de dimensões hierárquicas. III. As operações de Pivot permitem que as dimensões de um cubo OLAP sejam reorganizadas, permitindo que os dados sejam apresentados da forma mais atraente possível. Assinale:

Ao se observar uma planta topográfica é necessário identificar os acidentes topográficos que determinarão a implantação de um projeto arquitetônico. Um destes acidentes é a ?linha de talvegue? que corresponde à linha

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Os arquitetos Marcelo e Milton Roberto que, na década de 1930, formaram o escritório M. M. Roberto, se impuseram prematuramente e de forma significativa ao vencerem, em 1936, o concurso para a elaboração de importante projeto que, sob o ponto de vista estritamente cronológico, lhes concedeu o mérito de terem concebido e executado a primeira grande obra de arquitetura moderna no Brasil, embora este crédito tenha sido, oficialmente, conferido ao edifício do Ministério de Educação e Saúde. Assinale a alternativa que indica este importante projeto do escritório M. M. Roberto.

A um arquiteto foi solicitado, em conformidade com a NBR 9050:2004, um projeto para a substituição da escada por rampa para o acesso de um edifício do Ministério Público, cuja diferença de nível corresponde a 1,80 m. Considerando a inclinação de 6% (seis por cento), o desnível máximo de cada segmento de rampa de 1,00 m e o comprimento de 1,50 m por patamar, a projeção horizontal da rampa a ser adotada no projeto será de

A NBR 9050:2004 estabelece os parâmetros para a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A comunicação e a sinalização tátil são realizadas por meio de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo, devendo atender a requisitos de espaçamento, proporção e altura do texto, acabamento e contraste específicos. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Para fixação do preço dos serviços de engenharia estrutural foi adotada a modalidade que pode ser utilizada em projetos e serviços que tenham o seu escopo bem definido, fixando?se, geralmente, um preço global para o serviço. No contexto desta modalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Obtém?se o custo convencional multiplicando?se o volume pelo preço do metro cúbico da estrutura de concreto armado, divulgado periodicamente pelo Instituto de Engenharia por meio de revistas especializadas. II. Para edificações, calcula?se para cada nível, incluindo? se o da fundação e o da cobertura, a correspondente área em projeção horizontal. III. No caso de existência de laje de subpressão, sua área será contada duas vezes: uma para efeito das fundações e outra para sua consideração. Assinale:

O nivelamento geométrico é um método de levantamento altimétrico, que objetiva determinar a diferença de nível entre dois ou mais pontos. Usado para terrenos pouco movimentados e/ou para distâncias pequenas utiliza?se do nível e da leitura da mira em visadas ?ré? e visadas ?vante?. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I.A visada ?ré? é aquela que se faz no RN (referência de nível) ou num ponto de cota ou altitude conhecida. II.A visada ?vante de mudança? é a que corresponde à visada a ré da próxima estação. III.A visada ?vante intermediária? é aquela feita em todos os pontos visíveis do ponto, em que estiver estacionado o nível. Assinale:

A visão humanística de unidade entre arte e ciência em arquitetura que, na década de 1990, se mostrava ?agonizante?, em vista da compreensão de que tecnologia e cultura constituíam domínios diametralmente oposto, mudou rápida e drasticamente. Esta nova compreensão é retratada no projeto do Museu do Amanhã, a ser construído no âmbito do Projeto do ?Porto Maravilha?, na cidade do Rio de Janeiro. Assinale a alternativa que indica o autor desse projeto.

As superfícies destinadas a receber revestimento de areia serão, preliminarmente, chapiscadas com argamassa de cimento e areia, com aditivo adesivo. O revestimento de argamassa de areia poderá ser constituído por camadas superpostas de emboço e reboco. Com relação ao uso do reboco, assinale a afirmativa correta.

Os produtos estruturais derivados do aço plano apresentam?se em dois tipos: perfis soldados e perfis em chapa dobrada. Com relação aos perfis soldados, analise as afirmativas a seguir. I. São compostos a partir de três chapas e largamente empregados nas estruturas metálicas. II. Apresentam?se nas séries padronizadas CV, CVS e VS, visando à redução de custos. III. Podem ser utilizados em qualquer série, indistintamente, para colunas e vigas. Assinale:

Um administrador do MySQL, versão 5.5, utiliza o comando INSTALL PLUGIN audit_log SONAME 'audit_log.so'; para instalar o plugin capaz de produzir logs de auditoria. O privilégio necessário para a instalação do plugin e a tabela do sistema utilizada para registrá?lo são, respectivamente:

Com relação a banco de dados, uma transação T está em starvation quando

Com relação ao tema ?Administração de Bancos de Dados MySQL?, analise as afirmativas a seguir. I. mysqlcheck é capaz de desempenhar tarefas de manutenção no MySQL server versão 5.5, das quais se destacam reparo, otimização e análise de tabelas. II. mysqldump faz cópias de seguranças de bancos de dados que geralmente contém declarações SQL relativas à criação de tabelas e inclusão de dados. III. mysqlshow exibe informações administrativas sobre as configurações e o estado corrente do servidor. Assinale

A dependência funcional transitiva ocorre

Segundo o modelo de entidade e relacionamento, a cardinalidade mínima representa o número mínimo de ocorrências de uma entidade que estão relacionadas a uma ocorrência de outra entidade através de um relacionamento. Os valores das cardinalidades mínimas podem ser

O algoritmo criptográfico RSA é muito seguro e foi projetado para operar em sistemas criptográficos que utilizam chaves

Com relação ao tema ?sistemas de criptografia?, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das principais diferenças entre os sistemas criptográficos existentes é o uso das chaves para cifrar e decifrar uma mensagem. No sistema de criptografia simétrica se utiliza uma única chave; já nos sistemas assimétricos são utilizadas duas chaves distintas, que, juntas, formam um par exclusivo. II. Os sistemas de criptografia assimétrica também são conhecidos como sistemas de chaves privadas. Eles normalmente utilizam o algoritmo DES triplo de 128 bits para a produção dessas chaves. III. Os sistemas de criptografia simétrica também são conhecidos como sistemas de chaves públicas. Eles normalmente utilizam o algoritmo MD5, além de canais seguros do tipo HTTPS para a produção e distribuição de chaves que só podem ser utilizadas uma única vez. Assinale:

Com relação ao tema ?Características físicas dos dispositivos de disco que utilizam tecnologia RAID?, analise as afirmativas a seguir. I. A tecnologia RAID proporciona melhor desempenho das operações de leitura e escrita em discos rígidos fisicamente dispostos facilitando acessos paralelos. II. RAID de nível 0 utiliza striping de dados, não possui redundância e apresenta ótimo desempenho em relação à gravação de blocos em disco pois não há necessidade de registrar as redundâncias. III. RAID de nivel 6 utiliza espelhamento de discos e códigos de Reed?Solomon para proteção contra falhas de até dois discos. Além disso, as informações de paridade estão igualmente distribuídas em todos os discos. Assinale:

São direitos e/ou deveres dos construtores e de todos os demais intervenientes na atividade construtiva:

Os dados climáticos de uma zona são, supostamente, tomados pelo Serviço de Meteorologia em pontos que representam uma média das características do lugar. Este processo não pode ser afirmado com relação às grandes cidades, porque a urbanização cria microclimas, localizados em regiões que apresentam parâmetros diferenciados daqueles informados pela estação de medição meteorológica. Considerando?se estes microclimas, analise as afirmativas a seguir. I.O ?Albedo?, energia luminosa provinda das superfícies do entorno por reflexão solar, é considerado inexpressivo para a determinação da disponibilidade de luz natural quanto dos dispositivos de controle da energia solar. II.Os efeitos das ilhas de calor, tal como a temperatura ambiente menos elevada especialmente à noite, representam uma diminuição do desconforto térmico. III.As proporções dos cânions urbanos, expressada pela relação altura versus largura, e sua orientação, determinam a exposição de determinados grupos de edifícios à radiação solar. Assinale:

O método dos lúmens, que consiste num dos modos para se determinar o número de luminárias para produzir determinado iluminamento, se desenvolve em etapas. A etapa que se relaciona às dimensões do recinto, comprimento, largura e altura de montagem da luminária em relação ao plano de trabalho, de acordo com o tipo de iluminação denomina?se

Na execução de uma obra há algumas modalidades de fixação de preços. Aquela em que é cobrada uma taxa, previamente estabelecida, a ser aplicada mensalmente sobre os gastos de obras, incluindo por vezes, reembolsos de determinados gastos e pagamentos fixos para determinados itens de custo, denomina?se

No artigo ?O traço que o mundo passou a seguir?, publicado no jornal O Globo, em 07 de janeiro de 2012, Domênico De Mais escreveu que ?Oscar Niemeyer foi o primeiro arquiteto do Terceiro Mundo que inverteu a tendência, inventando seu estilo inconfundível, inspirado nas linhas tropicais, e impondo?o à admiração do planeta inteiro?. Assinale a alternativa que indica obras projetadas no Brasil por Oscar Niemeyer.

Com relação à praça, elemento morfológico identificável na estrutura urbana, assinale a afirmativa correta.

A partir da década de 1960, ações e intervenções urbanas, de caráter eminentemente paisagístico, começaram a ser feitas, a princípio, nas grandes cidades e posteriormente nos centros de menor porte. Assinale a alternativa que indica uma dessas ações.

Com relação às declarações DBCC do Banco de Dados SQLSERVER na versão 2008, analise as afirmativas a seguir. I. Fazem parte da linguagem T?SQL e são agrupadas em quatro categorias: segurança, informacional, validação e manutenção. II. DBCC DISPLAY_STATISTICS exibe as estatísticas relacionadas à otimização de consultas para tabelas e visões. III. A opção TRUNCATEONLY do DBCC SHRINKFILE libera para o sistema operacional todo o espaço livre ao final dos arquivos lógicos do banco de dados, sem fazer movimentações internas de páginas. Assinale:

Um modelo de dados é uma descrição formal das estruturas de dados presentes em um banco de dados. Os dois níveis de abstração dos modelos de dados considerados em um projeto de banco de dados são:

A ventilação das instalações prediais de esgoto primário é obrigatória e objetiva conduzir os gases para a atmosfera evitando, com isso, o acesso dos mesmos ao interior das edificações, assim como a ruptura do fecho hídrico dos desconectores. Com relação às suas prescrições básicas, analise as afirmativas a seguir. I. Em edificações de dois ou mais pavimentos a ventilação se faz pelo prolongamento vertical dos tubos de queda até a cobertura, sendo todos os desconectores ligados por ramal de ventilação à coluna de ventilação. II. A coluna de ventilação deverá ter a extremidade inferior ligada a um subcoletor ou a um tubo de queda, em ponto situado acima da ligação do primeiro ramal, de esgoto ou de descarga. III. Os tubos ventiladores individuais não poderão ser interligados, de modo a evitar a contaminação por mistura de gases. Assinale:

O programa AutoCAD apresenta diferentes tipos de cotas como recurso para dimensionamento na representação gráfica digital. Com referência às cotas, analise as afirmativas a seguir. I.LINEAR é utilizada par o dimensionamento de linhas horizontais e verticais. II.ANGULAR fornece as informações relativas à angulação. III.ALIGNED é empregada para linhas concêntricas. Assinale:

Assinale a alternativa que indica o comando do PostrgreSQL, versão 9.2, capaz de fazer uma cópia de segurança de todas as tabelas do esquema rio, que começam com a string emp com exceção da tabela rio.empregados_log.

O processo de otimização de consultas distribuídas utiliza o conceito de espaço de pesquisa. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta o conceito de espaço de pesquisa.

Com relação ao tema ?bancos de dados distribuídos?, analise as afirmativas a seguir. I. Fragmentação horizontal de uma tabela pode ser de dois tipos: primária e derivada. II. Fragmentação vertical de uma tabela é mais complicada que a fragmentação horizontal. Existem duas abordagens heurísticas para implementá?la: agrupamento e divisão. III. Fragmentação híbrida não é suportada em bancos de dados distribuídos. Assinale:

Cada paisagem urbana, em determinado momento, para estudo e compreensão de sua morfologia pode ser caracterizada por alguns elementos específicos e articulados entre si. Os elementos que definem a base da estrutura urbana, influenciando diretamente na formalização do seu perfil, compreendem

A Arquitetura Bioclimática visa promover um ambiente construído com conforto físico, sadio e agradável, adaptado ao clima local, que minimize o consumo de energia convencional e necessite de instalação da menor potência elétrica possível reduzindo, assim, a produção de poluição. Com o objetivo de aumentar a dissipação de energia do espaço habitado em clima tropical úmido, deve?se

As declarações SQL do tipo DML (Data Manipulation Language) são capazes de manipular dados nas diversas engines suportadas pelo MySQL versão 5.5. Assinale a alternativa que apresenta as declarações que pertencem a essa categoria.

Assinale a alternativa que indica os três níveis de restauração de dados a partir de cópias de segurança que o SQL Server versão 2008 suporta.

Assinale a alternativa que apresenta tipos numéricos de ponto flutuante e a quantidade de bytes utilizadas no armazenamento postgreSQL versão 9.2.

No projeto de um auditório destinado ao Ministério Público, com capacidade para 240 pessoas, foi prevista a colocação de quatro séries compostas por 10 filas com 12 cadeiras cada uma. Utilizando?se o programa AutoCAD, os comandos e os procedimentos sequenciais para a representação gráfica digital destas séries, devem ser

Os tubos de cobre são fabricados, por extrusão, com 99,90% de cobre recozido e, no máximo, 0,04% de fósforo. Denominados ?tubos sem costura?, são apresentados em barras de 5,00 metros e em três classes. Os tubos classe ?A? são utilizados em instalações

O esgotamento das águas pluviais deve ser projetado de modo a permitir a rápida coleta e o escoamento final das águas para córregos, rios, lagos ou oceanos, a fim de evitar inundações em edificações e logradouros públicos. A norma, que rege as instalações prediais de águas pluviais estabelece, como uma das prescrições básicas, que

No tocante aos abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo, a NBR 9050:2004, determina que

A seguir estão discriminados aleatoriamente os procedimentos necessários para o cálculo do orçamento de uma determinada obra. 1.Listar todos os serviços envolvidos e colocá?los em grupos segundo ordem lógica; 2.Calcular os custos unitários de cada serviço; 3.Planilhar, itemizando cada serviço, criando colunas onde constem o item, discriminação, quantidade, unidade, preço unitário, preço do item e subtotal; 4.Levantar e colocar na planilha as quantidades de cada serviço e suas respectivas unidades (ml, m² , m³ , Kg, n, etc.); 5.Transportar para a planilha todos os custos unitários obtidos e obter o custo de cada serviço. Assinale a alternativa que indica a sequência de procedimentos em ordem lógica, cronológica e crescente.

O horto florestal Antônio de Albuquerque, situado na cidade de Campo Grande ? MS, possui um dos mais elaborados projetos paisagísticos da última década do século XX. Considerando suas características contemporâneas, analise as afirmativas a seguir. I. Os caminhos ortogonais determinam as diferentes atividades de contemplação, esporte, recreação e de cultura. II. Um conjunto de pórticos revestidos por tijolos de barro aparentes com esferas coloridas, dispostos em todo o parque, servem de apoio a passarelas metálicas coloridas. III. Os pórticos, os canteiros e as fontes murmurantes se dispõem de forma orgânica, numa releitura de formas do passeio. Assinale:

Com relação às condições específicas pelo método executivo para pavimentação de cimentado, assinale a afirmativa correta.

O valor decimal correspondente ao número ABADA, em hexadecimal, é

Os planos de manutenção do SQLSERVER versão 2008 são criados pelo administrador do sistema e representados como fluxos de trabalhos compostos por tarefas que são executadas por intermédio de jobs do SQL Server Agent. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tarefas que compõem um plano de manutenção.

Com relação ao tema ?transações no PostgreSQL? na versão 9.2, analise as afirmativas a seguir. I. Os tipos de isolamento de transação disponíveis são Read uncommitted, Read committed, Repeatable read, e Serializable. II. O nível de isolamento mais restritivo é o Read uncommited. III. O nível de isolamento default é o Serializable. Assinale

Na execução dos serviços para locação da obra, além da referência de nível (RN) da obra, é necessário definir a referência pela qual será feita a marcação da construção. A respeito da etapa de locação da obra, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

As declarações SQL, passíveis de serem desfeitas pela declaração ROLLBACK do MySQL versão 5.5, estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale?a.

Com relação ao tema ?segurança de redes de computadores?, analise as afirmativas a seguir. I. Firewall é uma combinação em que hardware e software operam de modo conjunto para isolar a rede interna de uma empresa ou organização da rede Internet, filtrando a passagem de pacotes considerados seguros. II. Somente o tráfego de pacotes autorizados pelo administrador da rede, por meio de uma política de segurança, poderá transpor os ambientes intermediados pelo Firewall. III. Firewall do tipo filtro de pacotes é um servidor de aplicação específico, por meio do qual todos os dados das aplicações são criptografados em cabeçalhos HTTPS, IPSEC e ICMP, destinados à rede local, que devem ser avaliados antes de serem liberados para a zona desmilitarizada. Assinale:

Com relação ao tema ?Organização de arquivos?, analise as afirmativas a seguir. I. Registros do tipo spanned não se fragmentam em mais de um bloco, são alocados de modo consecutivo no disco e utilizam a técnica do buffer duplo para otimizar as operações de leitura e escrita do bloco. II. Registros do tipo clustered são úteis para armazenar somente as chaves primárias pesquisadas com mais frequência, os registros se fragmentam porém não são alocados de modo consecutivo no disco. III. Registros do tipo unspanned não se fragmentam, e são armazenados integralmente dentro de um único bloco de disco. Assinale:

Com relação ao tema ?Normalização?, analise as afirmativas a seguir. I. Uma tabela está em primeira forma normal quando contém tabelas aninhadas. II. Uma tabela está em segunda forma normal quando, além de estar em primeira forma normal, contém dependências parciais. III. Uma tabela está em terceira forma normal quando, além de estar em segunda forma normal, não contém dependências transitivas. Assinale:

Com relação ao tema ?Estruturas de armazenamento e índices em bancos de dados?, analise as afirmativas a seguir. I. Os arquivos do tipo Heap são bem simples, uma vez que os registros são posicionados segundo a ordem de inclusão, ao término do arquivo. O tempo médio de acesso para um registro é b/2, onde b é o número de blocos do arquivo. II. Os arquivos do tipo Hash Externo fornecem acesso muito veloz aos registros em determinadas condições de pesquisa. Neste caso, é utilizado um campo hash cujo valor é calculado por uma função que gera números aleatórios. O tempo médio de acesso a um registro é b.log2b, onde b é o número de blocos do arquivo, pois se trata de uma pesquisa em árvore B+. III. Os arquivos do tipo Sorted são bem simples, uma vez que os registros são posicionados segundo os valores de um determinado campo. O tempo médio de acesso a um dado registro é log2b, onde b é o número de blocos do arquivo, pois se trata de uma pesquisa binária. Assinale:

Com relação ao tema ?Views e Triggers no PostgreSQL? na versão 9.2, analise as afirmativas a seguir. I. Os triggers podem ser do tipo per?row, per?table e per?statement. II. Os triggers podem ser aplicadas tanto em tabelas como em visões. III. As visões são fisicamente materializadas se forem definidas com a opção CHECK OPTION. Assinale

Assinale a alternativa que apresenta os tipos de replicação disponíveis no SQL SERVER versão 2008.

A partir dos anos de 1980, a administração da cidade de Paris passou a encomendar importantes obras públicas a uma nova geração de arquitetos franceses. Os edifícios do Instituto do Mundo Árabe (1983/87) e da Biblioteca Nacional da França (1989/95), são exemplos desta nova política. Essas obras foram projetadas, respectivamente, pelos arquitetos:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

A respeito dos critérios estabelecidos pela NBR 9050:2004 para a instalação de um boxe para bacia sanitária acessível, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Os sete tipos de mensagens (requisições), também conhecidas genericamente como PDU (Protocol Data Unit) definidas no SNMP versão 2, são

Com relação ao tema ?modelo relacional?, analise as afirmativas a seguir. I. Chave estrangeira é o mecanismo que permite a implementação de relacionamentos em um banco de dados relacional. II. Chave estrangeira é uma coluna única ou combinação de colunas cujos valores necessariamente aparecem como chave primária em outra tabela. III. Chave candidata é uma coluna cujos valores necessariamente aparecem como chave secundária em tabelas que participam de auto?relacionamentos. Assinale:

João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movida contra a União. Os cálculos de execução alcançam o montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Considerando que os cálculos estejam corretos e que a União não oponha embargos à execução, o valor devido a João

O Presidente da República, durante entrevista coletiva, agrediu, com socos e pontapés, um jornalista que fez uma pergunta relativa à ocorrência de desvio de recursos em obras públicas federais, conduta atribuída a um dos Ministros de Estado, filiado ao mesmo partido político do Presidente. Nesse caso,

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela

compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucio- nalidade de uma Norma:

Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros, natos ou naturalizados, vedado o seu preenchimento por estrangeiros não naturalizados. II. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. III. A Emenda Constitucional n. 19/1998 passou a vedar a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assinale:

Uma das promessas de campanha do Presidente da República era a de racionalizar a máquina administrativa. A fim de atingir esse objetivo, o Presidente editou, no mesmo dia, dois decretos: pelo primeiro, atribuiu a um Ministério, já existente, uma nova função, sem previsão de aumento de despesa; pelo segundo, criou um novo Ministério, para coordenar a atuação dos demais. Em relação à situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I.A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou veicule opiniões em tom de crítica severa dirigida contra uma figura pública, caracteriza, na jurispru- dência do Supremo Tribunal Federal, violação de direito da personalidade, apta a ensejar a reparação por dano moral. II.O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista não foi recepcionada pela Constituição de 1988. III.O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a criação de uma ordem ou conselho profissional para a fiscalização do exercício da atividade jornalística configura controle prévio e censura às liberdades de expressão e de informação. Assinale:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da

desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis. II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição. III. por mutação constitucional entende?se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais. Assinale:

Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de Tal foi excluído da Associação, sob o motivo de comportamento incompatível com a entidade, seguindo todos os procedimentos previstos no Estatuto da Associação, dentre os quais não se incluíam o direito ao contraditório e à ampla defesa. A questão foi judicializada. Sobre o tema apresentado, e considerando a disciplina constitucional acerca dos direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta.

Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros. II.

Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial. III. Os direitos fundamentais encontram-se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale:

O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, assinale a afirmativa correta.

Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:

Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:

Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:

Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:

Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Assim, é correto afirmar-se que:

Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:

É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:

Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros. II. Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial. III. Os direitos fundamentais encontram-se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale:

Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:

Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros. II. Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial. III. Os direitos fundamentais encontram-se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale:

Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.

O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, assinale a afirmativa correta.

O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, assinale a afirmativa correta.

Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa incorreta, sobre o tema do Controle de Constitucionalidade: