Questões de Legislação Estadual — MP-GO / Diversas

Questão 1MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que

Atem a atribuição de autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no país ou no exterior, de duração máxima de 2 anos.Bserá composto pelo procurador-geral de justiça, que o presidirá, pelo corregedor-geral do Ministério Público, por dois procuradores de justiça e dois promotores de justiça eleitos, parte pelos promotores de justiça em exercício e parte pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 ano, vedada a reeleição, observado o procedimento legal.Cincumbe-lhe velar pela observância dos princípios institucionais aplicados especialmente aos servidores públicos civis.Dpoderá tomar conhecimento dos relatórios do procurador-geral de justiça e do corregedor-geral do Ministério Público, a critério destes.Edeverá dar posse aos promotores de justiça substitutos, desde que autorizado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Questão 2MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que

Aé dever da ESMP instituir curso de doutorado para candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público e serviços auxiliares.Ba ESMP tem o dever de editar trabalhos jurídicos de qualquer profissional do direito.Co diretor da escola terá de acumular os cargos de membro do Ministério Público e diretor da escola.Da ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por procurador de justiça ou promotor de justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do procurador-geral de justiça.Eo diretor da escola é escolhido pelo Conselho de Procuradores de Justiça.

Questão 3MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que

Atem a atribuição de autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no país ou no exterior, de duração máxima de 2 anos.Bserá composto pelo procurador-geral de justiça, que o presidirá, pelo corregedor-geral do Ministério Público, por dois procuradores de justiça e dois promotores de justiça eleitos, parte pelos promotores de justiça em exercício e parte pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 ano, vedada a reeleição, observado o procedimento legal.Cincumbe-lhe velar pela observância dos princípios institucionais aplicados especialmente aos servidores públicos civis.Dpoderá tomar conhecimento dos relatórios do procurador-geral de justiça e do corregedor-geral do Ministério Público, a critério destes.Edeverá dar posse aos promotores de justiça substitutos, desde que autorizado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Questão 4MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás

Aencaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.Bpropor ao Poder Legislativo a fixação, a revisão, o reajuste e a recomposição dos vencimentos dos membros do Ministério Público e de seus servidores, determinando as implantações decorrentes do sistema remuneratório.Cdesignar membros do Ministério Público para atuar em plantão nas férias forenses.Ddesignar procurador de justiça para representação junto ao Tribunal de Justiça.Edecidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público.

Questão 5MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que

Atem a atribuição de autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no país ou no exterior, de duração máxima de 2 anos.Bserá composto pelo procurador-geral de justiça, que o presidirá, pelo corregedor-geral do Ministério Público, por dois procuradores de justiça e dois promotores de justiça eleitos, parte pelos promotores de justiça em exercício e parte pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 ano, vedada a reeleição, observado o procedimento legal.Cincumbe-lhe velar pela observância dos princípios institucionais aplicados especialmente aos servidores públicos civis.Dpoderá tomar conhecimento dos relatórios do procurador-geral de justiça e do corregedor-geral do Ministério Público, a critério destes.Edeverá dar posse aos promotores de justiça substitutos, desde que autorizado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Questão 6MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que

Aé dever da ESMP instituir curso de doutorado para candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público e serviços auxiliares.Ba ESMP tem o dever de editar trabalhos jurídicos de qualquer profissional do direito.Co diretor da escola terá de acumular os cargos de membro do Ministério Público e diretor da escola.Da ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por procurador de justiça ou promotor de justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do procurador-geral de justiça.Eo diretor da escola é escolhido pelo Conselho de Procuradores de Justiça.

Questão 7MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

Acerca das transgressões disciplinares, responsabilidades e penalidades na Lei n.º 10.460/1988, assinale a alternativa correta.

AO funcionário, em virtude do exercício irregular de suas atribuições, responde civil e administrativamente, não podendo ser responsabilizado criminalmente.BA aplicação de penalidade pelas transgressões disciplinares constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias não exime o funcionário da obrigação de indenizar o Estado pelos prejuízos causados.CA aplicação de penalidade por transgressão disciplinar acarreta a inabilitação do servidor apenado para a sua promoção ou nova investidura em cargo, função, mandato ou emprego público estadual, no caso de repreensão ou multa, por 180 dias, contados da data de publicação do ato punitivo.DO prazo prescricional suspende-se pelo ato de instauração do processo administrativo disciplinar, recomeçando, a partir de então, o seu curso pela metade, de forma a não diminuir o prazo original.EA prática de transgressão disciplinar com o concurso de duas ou mais pessoas constitui-se circunstância que atenua a pena.

Questão 8MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que

Aé dever da ESMP instituir curso de doutorado para candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público e serviços auxiliares.Ba ESMP tem o dever de editar trabalhos jurídicos de qualquer profissional do direito.Co diretor da escola terá de acumular os cargos de membro do Ministério Público e diretor da escola.Da ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por procurador de justiça ou promotor de justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do procurador-geral de justiça.Eo diretor da escola é escolhido pelo Conselho de Procuradores de Justiça.

Questão 9MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

É dever do funcionário público civil do estado de Goiás

Aobedecer às ordens superiores, independentemente da legalidade.Blevar ao conhecimento de seu chefe imediato as irregularidades de que tiver ciência, em razão de seu cargo, somente após encontrar a solução adequada.Cexpor, aos chefes, dúvidas e dificuldades que encontrar no exame dos documentos e papéis sujeitos ao seu estudo.Datender às requisições para defesa da Fazenda, somente após cumprir suas outras funções.Eser leal ao chefe imediato, em detrimento das instituições constitucionais e administrativas a que servir.

Questão 10MP-GO·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é função institucional do Ministério Público

Aelaborar lista tríplice entre integrantes da carreira, com mais de dez anos de exercício, para escolha do procurador- geral de justiça pelo governador do estado, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.Bpromover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção do estado, nos casos previstos na Constituição do Estado de Goiás.Cdefender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas e dos sem-teto.Dsolicitar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.Epromover privativamente o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Questão 11MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988. Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.

AO Ministério Público tem como princípios institucionais a unidade, a autonomia funcional e a indivisibilidade.BCompete ao Ministério Público, com exclusividade, propor a ação penal pública.CO Ministério Público abrange o Ministério Público da União e o Ministério Público dos estados, do Distrito Federal e territórios, cabendo, para destituição do procurador-geral da República, a iniciativa do presidente da República e a autorização da maioria absoluta do Senado, e, para a dos procuradores-gerais dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, a deliberação da maioria absoluta dos seus poderes legislativos.DEntre as competências do Ministério Público, há a de requisitar diligências investigatórias e a de autorizara abertura de inquérito policial.EAo Ministério Público, a despeito de lhe ser vedado o exercício da advocacia e da representação judicial de entidades públicas, compete promover a defesa erante juízo dos direitos e interesses das populações indígenas.

Questão 12MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Cora Coralina, mulher simples, doceira de profissão, nasceu em Vila Boa de Goiás, em 1889. Embora escrevesse poemas desde os 14 anos de idade, ela cursou apenas até a terceira série do ensino fundamental e teve o destino de todas as moças de família de sua época: casou-se e teve filhos. Ela conseguiu realizar o sonho de publicar o primeiro livro, aos 75 anos de idade. Nele, os versos da singela senhora desvendam relatos pessoais e sociais da vida no interior de Goiás. Disponível em: (com adaptações). Uma das obras literárias de Cora Coralina é

AChorografia histórica da província de Goyaz.BA província de Goyas.CEstórias da casa velha da ponte.DViagem às terras goianas.EGoyânia.

Questão 13MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Começa a configurar-se na América do Sul um novo bloco econômico, o Mercado Integrado Latino-Americano (MILA), também denominado Aliança do Pacífico, que, segundo a revista The Economist, pode mostrar a investidores internacionais que o Brasil não é a única alternativa interessante na região. Disponível em: bomlero.blogspot.com.br 2011="" 04="" novo-bloco-regionalpode-tornar-se.html=""> (com adaptações). Em relação ao tema abordado, assinale a alternativa que apresenta os países que formam o MILA, ainda em construção.

AMéxico, Panamá, Chile e Bolívia.BPeru, Colômbia, Costa Rica e México.CEquador, Bolívia, Chile e Honduras.DBolívia, Chile, Colômbia e Equador.EMéxico, Colômbia, Chile e Peru.

Questão 14MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Um país inserido no que se classifica geopoliticamente de mundo árabe muçulmano e geograficamente no norte da África, foi o primeiro a realizar os protestos dentro do que se costumou classificar como ?Primavera árabe". Em dezembro de 2010, um jovem universitário foi proibido de vender legumes na rua e ateou fogo ao próprio corpo em protesto. Em 14 de janeiro de 2011, o então presidente, que estava no poder havia 23 anos, renunciou. Foi a inspiração para outros países muçulmanos iniciarem suas ?revoluções". Disponível em: http:/redes.moderna.com.br/2013/ primavera.arabe> (com adaptações). O país e seu presidente, relacionados no texto são, respectivamente,

Questão 15MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

A figura anterior foi extraída de uma planilha do BrOffice.org Calc e apresenta o resumo das receitas e despesas de uma empresa familiar. Com fundamento nessas informações, assinale a alternativa que apresenta a fórmula correta, a ser aplicada na célula C9, para calcular a média das despesas de julho a dezembro.

Questão 16MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação à organização das ideias e às estruturas linguísticas do texto 3, assinale a alternativa correta.

AO texto é uma descrição objetiva do cortiço, portanto um exemplo de digressão, de corte no decurso temporal da narração.BO autor do texto atribui características humanas ao cortiço.CEm ?Um acordar alegre e farto? (linha 4), o verbo ?acordar? exemplifica a derivação regressiva.DA expressão ?à luz? (linha 7) pode ser substituída por ?sobre a luz? sem alteração sintática e semântica do texto.EPelo contexto, depreende-se que o pronome ?lhe? (linha 11) retoma o termo ?A roupa lavada? (linha 10) e exerce função de objeto direto do verbo pôr.

Questão 17MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Considerando a relação de sentido entre as orações que compõem o texto, assinale a alternativa correta.

AA resposta à pergunta apresentada no título não se restringe ao primeiro parágrafo, já que o parágrafo seguinte apresenta novas informações sobre a função da ouvidoria do Ministério Público.BO conteúdo do segundo parágrafo é constituído por informações que se opõem ao que foi declarado no primeiro.CEnquanto o primeiro parágrafo oferece informações pertinentes à pergunta feita no título, o segundo não faz referência direta ou indireta ao objetivo do trabalho realizado pela ouvidoria.DO segundo parágrafo apresenta apenas exemplos do que foi exposto no parágrafo anterior.EO conteúdo do segundo parágrafo limita-se a uma definição para o vocábulo ouvidoria, já o primeiro fica responsável pela apresentação da resposta à pergunta feita no título.

Questão 18MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Considerando que os pronomes relativos desempenham um importante papel para a garantia da coesão textual, é correto afirmar que, na passagem ?a partir de uma estratégia de divulgação direta à população dos serviços que podem ser oferecidos nessa área? (linhas 4 a 6), o termo destacado foi utilizado a fim de

Aestabelecer a coordenação entre duas orações.Bintroduzir o complemento do verbo da oração anterior.Cindicar a oposição entre as orações relacionadas por ele.Dretomar o termo ?serviços?, evitando uma repetição desnecessária.Econectar termos coordenados entre si.

Questão 19MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

A propósito dos aspectos morfossintáticos de ?É legal ter pai? (título), é correto afirmar que

A?É?, especificamente nesse caso, funciona como verbo transitivo direto.Bo sujeito referente a ?É? classifica-se como oculto ou desinencial.Co período é constituído por uma oração principal e uma oração sem sujeito.Do predicado ?ter pai? é verbo-nominal, pois indica, ao mesmo tempo, ideia de ação e estado.E?ter pai? desempenha o papel de sujeito da oração anterior.

Questão 20MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988. Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.

AO Ministério Público tem como princípios institucionais a unidade, a autonomia funcional e a indivisibilidade.BCompete ao Ministério Público, com exclusividade, propor a ação penal pública.CO Ministério Público abrange o Ministério Público da União e o Ministério Público dos estados, do Distrito Federal e territórios, cabendo, para destituição do procurador-geral da República, a iniciativa do presidente da República e a autorização da maioria absoluta do Senado, e, para a dos procuradores-gerais dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, a deliberação da maioria absoluta dos seus poderes legislativos.DEntre as competências do Ministério Público, há a de requisitar diligências investigatórias e a de autorizara abertura de inquérito policial.EAo Ministério Público, a despeito de lhe ser vedado o exercício da advocacia e da representação judicial de entidades públicas, compete promover a defesa erante juízo dos direitos e interesses das populações indígenas.

Questão 21MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Considerando os mecanismos de coesão textual utilizados no texto 5, assinale a alternativa correta.

AA coesão do primeiro com o segundo parágrafo é feita por um elemento que expressa circunstância de destinação.BO termo ?da paulistana Raquel Machado? (linha 4) estabelece com o termo ?da jovem? (linha 6) uma relação hiponímica parte-todo.CO termo ?ela? (linha 6) estabelece com o termo ?da paulistana Raquel Machado? (linha 4) uma relação coesiva de sequenciação.DO emprego do elemento coesivo ?De acordo com? (linhas 15 e 16) expressa uma circunstância de conformismo.EO termo ?deles? (linha 18) foi empregado com valor possessivo e retoma o termo ?gestores de RH? (linha 18).

Questão 22MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base nas informações do texto e na relação entre a imagem e o parágrafo, julgue os itens a seguir. I - O adjetivo constante do título da campanha foi empregado, intencionalmente, com duplo sentido. II - O Ministério Público de Goiás pretende, com a campanha, iniciar a sua atuação na investigação de paternidade. III - A imagem exerce apenas uma função decorativa. IV - A expectativa da campanha é propiciar a um maior número de famílias a cena retratada na imagem. A quantidade de itens corretos é igual a

Questão 23MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Com fundamento na estruturação linguística do texto, assinale a alternativa correta.

A?Belém? (linha 2), ?Pará? (linha 2) e ?Caratê? (linha 4) são palavras acentuadas porque são paroxítonas terminadas em ?em?, ?a? e ?e?.BAs aspas utilizadas em ?É na queda que aprendemos mais? (linha 8) podem ser substituídas, sem alteração sintática do texto, por travessões, sem mudança de parágrafo, indicando alternância de falas em diálogo.CO emprego do acento indicativo de crase em ?às? (linha 9) deve-se à presença do verbo ?ensinar? (linha 9), cujo complemento deve ser introduzido pela preposição a.DO termo ?Todo profissional? (linha 12) pode ser substituído, sem alteração sintática e semântica do texto, por ?Todo o profissional?.EO título do texto gera no leitor uma expectativa que não é suprida pela leitura.

Questão 24MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base na leitura interpretativa do texto 5, assinale a alternativa correta.

AHumildade significa aceitar, impassível, as barreiras no início da carreira.BAs aflições dos jovens são maiores que as de funcionários mais experientes.CA ambição é uma característica negativa da geração Y.DO amadurecimento profissional e as angústias do início da carreira são facilmente vencidos quando se tem ambição.EAs angústias do início da carreira podem ser facilmente vencidas quando se tem humildade.

Questão 25MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base na estruturação linguística e na organização das ideias do texto 3, assinale a alternativa correta.

AO verbo ser (linha 1) está no plural para concordar com o sujeito ?cinco horas da manhã?.BO sujeito da forma verbal ?abrindo? (linha 2) é inexistente.CO trecho ?a sua infinidade de portas e janelas alinhadas? (linhas 2 e 3) pode ser assim reescrito sem alteração sintática ou semântica do texto: a infinidade de portas e janelas alinhadas dele.DO sujeito da forma verbal ?sentiam? (linha 5) é ?as derradeiras notas da última guitarra da noite antecedente?.EO termo ?que nem? (linha 8) pode ser substituído por conforme sem alteração sintática e semântica do texto.

Questão 26MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Julgue as seguintes afirmações sobre o trecho ?No segundo semestre deste ano, deverá disputar o cinturão dos meios-pesados, título mundial que perdeu em 2010" (linhas de 5 a 7) e, depois, assinale a alternativa correta. I - O ponto de referência, em ?No segundo semestre deste ano", é o futuro, porque o texto foi publicado antes do segundo semestre. II - O ponto de referência, em ?No segundo semestre deste ano", é o presente, porque o texto foi publicado no semestre em curso. III - Se o texto fosse publicado no final de 2013, após a participação de Lyoto na disputa, o texto poderia ser escrito assim: Nesse segundo semestre, disputou (...). IV - Se o texto fosse publicado no início de 2014, com os fatos efetivamente ocorridos em 2013, poderia ser escrito assim: No segundo semestre do ano passado, disputou o cinturão dos meios-pesados, título mundial que havia perdido em 2010. A quantidade de itens certos é igual a

Questão 27MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

A respeito das regras que orientam o uso do sinal indicativo de crase e a acentuação gráfica, assinale a alternativa correta.

ASe, no lugar de ?procurar? (linha 1), fosse empregado o verbo recorrer, o uso da crase passaria a ser obrigatório em ?a ouvidoria?.BA acentuação gráfica de ?Ministério? e ?denúncias? ocorre por razões distintas.COutra redação possível para ?elogios relacionados aos serviços e atividades desenvolvidas? (linhas 7 e 8) seria elogios relacionados aos serviços e as atividades desenvolvidas.DOs vocábulos ?público? e ?críticas? são acentuados por serem paroxítonos terminados em vogal, respectivamente no singular e no plural.EO último período poderia apresentar a seguinte redação No que se refere à colaborações feitas pelos cidadãos, a ouvidoria trabalha para garantir à melhoria dos serviços prestados pelo Ministério Público.

Questão 28MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que não apresenta uma típica voltagem produzida por uma fonte de energia ATX.

Questão 29MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Qual protocolo foi padronizado pelo IETF (Internet Engineering Task Force), em 2004, com o objetivo de conectar dispositivos de armazenamentos do tipo SAN (Storage Area Network) através da pilha TCP/IP?

Questão 30MP-GO·Diversas·2013Legislação Estadual

Qual dos seguintes utilitários do Windows XP, ao ser executado via linha de comando, exibe a versão do Windows e o Service Pack instalado?