De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por 1.induzir, potencialmente, a erro o consumidor. 2.ferir valores sociais básicos. 3.ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor. Assinale a opção correta.
3 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por 1.induzir, potencialmente, a erro o consumidor. 2.ferir valores sociais básicos. 3.ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor. Assinale a opção correta.
A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da