Questões de Meio Ambiente — MMA 2011

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem. De acordo com a proposta de incorporação de recursos de fluxo às contas ambientais, conhecida como despesa ambiental, devem ser excluídos da demanda final todos os custos da economia, a fim de que a sociedade se precavenha contra a poluição ou degradação decorrente do uso dos referidos recursos.

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental, julgue os próximos itens. Taxa presumível, cuja base consiste na cobrança de determinado valor às empresas, de acordo o nível de poluição estimado em relação às emissões de gases poluentes, constitui mecanismo de gestão ambiental que incorpora incentivos econômicos.

A respeito dos aspectos da sociedade de consumo e da relação entre cidadania e consumo, julgue os itens seguintes. Nas sociedades contemporâneas, o consumo é visto como uma atividade em que ocorre a produção e reprodução de valores.

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, tanto as instâncias governamentais legalmente responsáveis pela gestão desses recursos quanto a comunidade que os utiliza diretamente assumem a responsabilidade do manejo dos referidos recursos.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o direito à vida. Por esse motivo, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi erigido como direito fundamental da pessoa humana e de toda a comunidade biótica.

Com relação a produto químico perigoso, julgue o item subsequente. A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, fundamentando-se no princípio da prevenção, que objetiva evitar riscos ao meio ambiente por meio de medidas necessárias de prevenção.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletrônico e, como são indispensáveis à segurança e à integridade do território nacional, não podem ser disponibilizados para o público em geral.

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens. Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos desenvolvidos a partir de amostras do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado incluem o pagamento de royalties, o acesso à transferência de tecnologia e a capacitação de recursos humanos.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsequentes. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais bem como realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, são atos passíveis de detenção e multa, e, em caso de morte do animal a pena é aumentada de um a seis meses.

Considerando que uma bacia hidrográfica de solo permeável, sujeita a precipitações intensas e integralmente recoberta por vegetação natural tenha a totalidade dessa cobertura vegetal removida, julgue o item a seguir, a respeito do comportamento hidrológico dessa bacia. Com a remoção da cobertura vegetal da bacia, o solo armazenará maior quantidade de água, recarregando o aquífero e, em consequência, serão menores as flutuações de nível dos rios que drenam a bacia.

A tabela acima apresenta os registros de vazões mensais, em m 3 /s, observados em determinado local de um rio durante dois anos consecutivos. Nesse local, será construído um reservatório sem comporta, para a regularização de 60% da vazão média. No dimensionamento desse sistema, empregou-se o método do diagrama de Rippl, cujo gráfico é mostrado acima. A partir dessas informações, julgue os próximos itens. Para se alcançar a regularização pretendida, o volume V do reservatório deverá ser superior a 19.000.000 m 3 e inferior a 20.000.000 m 3 .

O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes. A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deve especificar, para cada aquífero, a quantidade e a distribuição espacial de poços georreferenciados a serem construídos exclusivamente para monitoramento.

O desflorestamento pode ser considerado um dos principais responsáveis pela degradação do meio ambiente amazônico. Entre as suas causas, destaca-se a exploração predatória de baixa eficiência, que deixa um rastro de destruição na floresta. A opção mais equilibrada para a exploração racional de madeira e outras riquezas não madeireiras da floresta, capaz de garantir a sustentabilidade do meio ambiente para as gerações futuras, é o manejo florestal sustentável. Com relação ao manejo florestal na Amazônia, julgue o item que se segue. O método de exploração de impacto reduzido, exemplo de prática sustentável de exploração madeireira na Amazônia, fundamenta-se no sistema silvicultural policíclico, também denominado seletivo, que leva em conta a baixa incidência de espécies comerciais entre os milhares de espécies arbóreas encontrados.

Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Considerando que uma bacia hidrográfica de solo permeável, sujeita a precipitações intensas e integralmente recoberta por vegetação natural tenha a totalidade dessa cobertura vegetal removida, julgue o item a seguir, a respeito do comportamento hidrológico dessa bacia. Com a remoção da cobertura vegetal da bacia, o solo armazenará maior quantidade de água, recarregando o aquífero e, em consequência, serão menores as flutuações de nível dos rios que drenam a bacia.

Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. O Conselho Nacional de Política Energética, órgão consultivo de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, difere d Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Naciona do Petróleo, entidades técnicas que desempenham a função d regular, executar e fiscalizar as políticas energética governamentais. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

O manejo de águas pluviais consiste em produzir água potável a partir de uma fonte de água bruta e distribuí-la sem interrupções e com o mínimo possível de falhas.

O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas não conurbado a ela, tem como principal atividade econômica um complexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do plano de gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, que não previa qualquer restrição ao uso de recursos hídricos, foi aprovada uma modificação no plano de gerenciamento costeiro do estado ao qual pertence esse município que tornou ilegal a atividade de carcinicultura em toda a faixa litorânea do estado e nos complexos estuarino-lagunares que exercem influência direta sobre ela, incluindo-se o complexo do município Y. Em face do disposto no Plano de Gerenciamento Costeiro Estadual (PGCE), alguns carcinicultores do município Y passaram a se dedicar a outra atividade econômica, implantando, nos antigos tanques de carcinicultura, pesqueiros conhecidos como “pesque e pague”, o que alterou as características naturais do complexo estuarino-lagunar. Considerando essa situação hipotética,julgue os próximos itens. Para o licenciamento da atividade de “pesque e pague”, exigem-se a elaboração de estudo de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental, devidamente aprovado.

Durante o desenvolvimento do projeto para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani (PSAG), foram delimitadas quatro áreas-piloto. O objetivo dessa estratégia era a geração de experiências concretas de gestão local em áreas consideradas representativas do sistema aquífero Guarani (SAG) e que apresentassem potenciais conflitos relacionados ao uso de suas águas subterrâneas ou a outros fatores vinculados a mudanças no uso do solo. Essas experiências locais receberam o nome de projetos-pilotos. A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir. A seleção das áreas-piloto mencionadas no texto foi realizada com base nos quatro tipos de utilização do SAG: uso agrícola intenso, uso em mineração e(ou) siderurgia, uso urbano concentrado com captação na zona confinada e uso urbano doméstico difuso na zona do aquífero livre.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setoriais impedem a gestão integrada do território — consiste em pré-requistido para a adoção de uma política de ordenamento territorial no Brasil.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsequentes. O fundo federal de reposição florestal constitui instrumento econômico para controle ambiental, com objetivo de financiar projetos de reflorestamento público.

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental, julgue os próximos itens. Os IEs podem ser considerados alternativas economicamente eficientes e ambientalmente eficazes para complementar as estritas abordagens de comando e controle.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

Fundo ambiental é a denominação dada ao tratamento dos custos e benefícios sociais advindos do meio ambiente como agente econômico, cujas transações com os demais agentes seriam valoradas e consolidadas em conta específica.

As águas de esgoto, se devidamente tratadas, podem servir para o cultivo hidropônico de milho para alimentar o gado, com produtividade maior que a dos métodos convencionais, como mostra estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os pesquisadores da UFRN utilizaram filtros anaeróbios no tratamento dos esgotos. Cada tipo de cultura requer determinada técnica de tratamento de esgoto. As doenças que atingem o gado são diferentes das que afetam os seres humanos; por isso, a qualidade da água para bovinos pode ser mais baixa. O agricultor também precisa adequar os métodos de irrigação e manejo. Internet: < http://cienciahoje.uol.com.br> (com adaptações). Considerando as informações acima, julgue os itens que se seguem. A presença de bactérias acumuladas nos filtros anaeróbios é essencial para a decomposição da matéria orgânica presente no esgoto sanitário.

Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção estabelece, entre seus princípios básicos, a responsabilidade prevalente dos países desenvolvidos sobre o ônus na luta contra a mudança do clima, uma vez que esses países são os responsáveis pela maior parte de emissões antrópicas.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das atribuições de agência de água, após os estudos necessários, estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e solicitaram à agência de água incentivo financeiro. Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir. A cobrança pelo uso da água na bacia do rio B, se implementada de acordo com determinação da Agência Nacional de Águas, prescindirá de manifestação do CNRH.

Julgue o item que se segue, relativo ao Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.

O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes. Os poços cujo monitoramento é realizado pela Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas devem possuir informações construtivas e que representem as características hidrogeológicas e hidrogeoquímicas de um só aquífero.

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental, julgue os próximos itens. O uso dos IEs tem substituído, com eficiência, as técnicas de comando e controle, além de oferecer a vantagem de não aumentar os encargos técnicos e financeiros das estruturas responsáveis pela gestão ambiental.

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado PAE, 2004 Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. Constitui instrumento de gestão da BAP monitorar o nível de contaminação por mercúrio, e sua mobilidade, com o

propósito de subsidiar o sistema de monitoramento das águas da região.

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado - PAE, 2004. Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. O projeto para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani contempla o planalto da BAP a partir da região onde afloram os sedimentos do aquífero Guarani a leste.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. A coleta seletiva solidária, definida como o processo de utilização de materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, minimizaria o problema acima exposto.

Durante o desenvolvimento do projeto para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani (PSAG), foram delimitadas quatro áreas-piloto. O objetivo dessa estratégia era a geração de experiências concretas de gestão local em áreas consideradas representativas do sistema aquífero Guarani (SAG) e que apresentassem potenciais conflitos relacionados ao uso de suas águas subterrâneas ou a outros fatores vinculados a mudanças no uso do solo. Essas experiências locais receberam o nome de projetos-pilotos. OEA. Relatório do projeto de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do Sistema Aquífero Guarani. 2009 (com adaptações). A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir. O conhecimento das inter-relações da população local com o aquífero Guarani bem como o aumento da efetividade normativa quanto a sua proteção e gestão constam entre os objetivos dos projetos-pilotos.

Acerca das ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil, julgue os itens subsequentes. A desativação das hidrovias interiores, que dependem do regime fluvial, isto é, do comportamento do rio quanto à variação de seus níveis, constitui ação necessária para a garantia do consumo sustentável da água.

No processo de assentamento dos agrupamentos opulacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um os mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em azão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à nterferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de gua na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos ue disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além essas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a oença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para resolver, de fato, problemas advindos das aglomerações populacionais, não basta investir em saneamento básico, conjunto de medidas cujos princípios se pautam em visão mais antropocêntrica e consequentemente tecnológica; é necessário que se invista em saneamento ambiental, caracterizado pela preservação do meio ambiente, o que lhe confere importante papel para o desenvolvimento sustentável.

Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção estabelece a necessidade de se preservarem os reservatórios, que são os mecanismos responsáveis pela remoção de gás de efeito estufa, de aerossol ou de precursor de gás de efeito estufa por meio de quaisquer processos, atividades ou mecanismos.

A constituição das áreas de preservação permanente possibilita a proteção dos recursos hídricos, do solo, da flora e da fauna, mantendo, dessa forma, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e o bem-estar das populações humanas. Acerca das áreas de preservação permanente e de reservas legais, julgue o item a seguir. Constitui reserva legal a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil. No século passado, em razão das preocupações com o meio ambiente, foi registrada a primeira patente relativa ao processo de produção do biodísel no Brasil, tendo sido criado, somente no início do século XXI, em razão do aumento dos preços do petróleo, o programa nacional de produção e uso do biodísel (PNPB).

O desflorestamento pode ser considerado um dos principais responsáveis pela degradação do meio ambiente amazônico. Entre as suas causas, destaca-se a exploração predatória de baixa eficiência, que deixa um rastro de destruição na floresta. A opção mais equilibrada para a exploração racional de madeira e outras riquezas não madeireiras da floresta, capaz de garantir a sustentabilidade do meio ambiente para as gerações futuras, é o manejo florestal sustentável. Com relação ao manejo florestal na Amazônia, julgue o item que se segue. O método de exploração de impacto reduzido, exemplo de prática sustentável de exploração madeireira na Amazônia, fundamenta-se no sistema silvicultural policíclico, também denominado seletivo, que leva em conta a baixa incidência de espécies comerciais entre os milhares de espécies arbóreas encontrados.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem. A proposta brasileira para a construção de indicadores de desenvolvimento sustentável para a contabilidade do meio ambiente foi discutida e aceita na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsequentes. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais, devendo a gestão desses recursos ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas das disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue os itens que se seguem. A alocação dos recursos hídricos dessa bacia entre os usos múltiplos deve ser promovida, de forma a atender o máximo benefício econômico no prazo de, no mínimo, 25 anos.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue os próximos itens. O mecanismo de desenvolvimento limpo corresponde a um fundo de aporte financeiro dos grandes países emissores, caso estes não atinjam as metas de redução estabelecidas entre as partes, seguindo o princípio do poluidor-pagador.

Considere um rio cuja nascente encontra-se em território brasileiro e que em determinado trecho passe a formar a fronteira entre o Brasil e outro país. Julgue os itens a seguir com relação a um pedido de outorga das águas desse rio. Condiciona-se o aproveitamento com uso consuntivo das águas desse rio em território brasileiro à emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelos representantes legais das agências de água dos dois países.

Durante o desenvolvimento do projeto para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani (PSAG), foram delimitadas quatro áreas-piloto. O objetivo dessa estratégia era a geração de experiências concretas de gestão local em áreas consideradas representativas do sistema aquífero Guarani (SAG) e que apresentassem potenciais conflitos relacionados ao uso de suas águas subterrâneas ou a outros fatores vinculados a mudanças no uso do solo. Essas experiências locais receberam o nome de projetos-pilotos. OEA. Relatório do projeto de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do Sistema Aquífero Guarani. 2009 (com adaptações). A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir. O Brasil comporta a maior extensão superficial do aquífero Guarani.

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado PAE, 2004 Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. Como, em razão da extensão da BAP, o nível das águas influencia diretamente a sua qualidade, no período de cheia, a qualidade da água é melhor que no período de águas baixas, o que justifica a prática de fechamento das lagoas.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para minimizar os problemas citados no texto e contribuir para a transformação do referido modelo de urbanização, o Ministério das Cidades priorizou o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios por meio da criação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), cuja missão é implantar o Estatuto das Cidades.

O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos, dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore, concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na

região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída em apenas 7% dos municípios do país. Internet: (com adaptações). A partir dasinformações do texto e considerando os instrumentos para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem. O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha de que trata o texto reúne informações sobre as características físico- naturais e socioeconômicas da zona costeira brasileira.

No processo de assentamento dos agrupamentos opulacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um os mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de gua na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além essas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a oença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para minimizar os problemas citados no texto e contribuir para a transformação do referido modelo de urbanização, o Ministério das Cidades priorizou o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios por meio da criação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), cuja missão é implantar o Estatuto das Cidades.

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado - PAE, 2004. Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. Como, em razão da extensão da BAP, o nível das águas influencia diretamente a sua qualidade, no período de cheia, a qualidade da água é melhor que no período de águas baixas, o que justifica a prática de fechamento das lagoas.

As águas de esgoto, se devidamente tratadas, podem servir para o cultivo hidropônico de milho para alimentar o gado, com produtividade maior que a dos métodos convencionais, como mostra estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os pesquisadores da UFRN utilizaram filtros anaeróbios no tratamento dos esgotos. Cada tipo de cultura requer determinada técnica de tratamento de esgoto. As doenças que atingem o gado são diferentes das que afetam os seres humanos; por isso, a qualidade da água para bovinos pode ser mais baixa. O agricultor também precisa adequar os métodos de irrigação e manejo. Internet: < http://cienciahoje.uol.com.br> (com adaptações). Considerando as informações acima, julgue os itens que se seguem. Mesmo após o tratamento, os efluentes sanitários de que trata o texto, livres de organismos patogênicos, são inadequados para consumo humano.

Julgue os itens a seguir, relativos à biodiversidade. A ecologia da paisagem, considerada uma ciência biogeo- humana, baseia-se no método científico cartesiano, mecanicista e reducionista, embora valorize abordagens holísticas.

Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas das disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue os itens que se seguem. Para se atender ao previsto em lei, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água dessa bacia deverão ser aplicados na região geográfica inscrita em uma circunferência de raio equivalente ao comprimento do principal curso de água dessa bacia.

Julgue os itens a seguir, relativos à biodiversidade. Os objetivos da economia ambiental incluem o desvencilhamento das formulações neoclássicas do nível teórico de abstração e a mensuração das variáveis indispensáveis à implementação e à instrumentalização de políticas públicas.

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo- os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.

Com relação à utilização dos IEs para o controle ambiental do ar e da água, julgue os seguintes itens. No Brasil, é cobrada da população tarifa pelo serviço de fornecimento de água, para cobrir as despesas de captação, tratamento e transporte; em outros países, a cobrança de tarifa reflete a preocupação governamental com eventual escassez de água de boa qualidade para consumo, sendo tal uso da água considerado serviço ambiental a ser cobrado e a cobrança, baseada no custo de uso da água.

Acerca dos aspectos relacionados aos conflitos socioambientais, julgue os itens a seguir. A gestão ambiental, no Brasil, não é considerada efetiva.

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue os próximos itens. O mecanismo de flexibilização denominado execução conjunta, que só pode ser utilizado nos países industrializados listados nesse protocolo, objetiva a contabilização das reduções líquidas de emissões de gases, com execução em projetos de outros países.

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem a proposição de estratégias, programas e instrumentos de desenvolvimento sustentável ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos, dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore, concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída em apenas 7% dos municípios do país. Internet: (com adaptações). A partir dasinformações do texto e considerando os instrumentos para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem. O PAF-ZC de que trata o texto, também conhecido como Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), compreende um conjunto de diretrizes gerais aplicáveis em diferentes esferas de governo e níveis de atuação.

A Agenda 21 local trata de questões referentes a determinado município ou até mesmo a uma instituição, de modo que as metodologias de implantação devem refletir as peculiaridades locais e individuais de cada organismo. No entanto, há etapas comuns à maioria dos processos dessa natureza que são essenciais à formação de uma base sólida para as ações futuras. Com base nessas informações, julgue o próximo item. As etapas relevantes à implantação da Agenda 21 local incluem as relativas à visão de futuro, à análise das questões, à equipe de trabalho, ao plano de ação, ao monitoramento, à implementação, à avaliação e à comemoração.

Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue o próximo item. Nesse protocolo, são estabelecidos metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo efeito estufa.

Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética, órgão consultivo de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia, difere da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, entidades técnicas que desempenham a função de regular, executar e fiscalizar as políticas energéticas governamentais.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para se evitar a presença de criadouros potenciais de transmissores da dengue, a população desses assentamentos deve ser orientada a manter cuidadosamente limpos e tampados recipientes com água, como as caixas d’água, não sendo suficiente apenas a troca da água, uma vez que os ovos do mosquito aderem às paredes dos recipientes.

As águas de esgoto, se devidamente tratadas, podem servir para o cultivo hidropônico de milho para alimentar o gado, com produtividade maior que a dos métodos convencionais, como mostra estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os pesquisadores da UFRN utilizaram filtros anaeróbios no tratamento dos esgotos. Cada tipo de cultura requer determinada técnica de tratamento de esgoto. As doenças que atingem o gado são diferentes das que afetam os seres humanos; por isso, a qualidade da água para bovinos pode ser mais baixa. O agricultor também precisa adequar os métodos de irrigação e manejo. Internet: < http://cienciahoje.uol.com.br> (com adaptações). Considerando as informações acima, julgue os itens que se seguem. A técnica de emprego de filtros anaeróbios, de que trata o texto, corresponde ao nível terciário de tratamento dos efluentes sanitários.

O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas não conurbado a ela, tem como principal atividade econômica um complexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do plano de gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, que não previa qualquer restrição ao uso de recursos hídricos, foi aprovada uma modificação no plano de gerenciamento costeiro do estado ao qual pertence esse município que tornou ilegal a atividade de carcinicultura em toda a faixa litorânea do estado e nos complexos estuarino-lagunares que exercem influência direta sobre ela, incluindo-se o complexo do município Y. Em face do disposto no Plano de Gerenciamento Costeiro Estadual (PGCE), alguns carcinicultores do município Y passaram a se dedicar a outra atividade econômica, implantando, nos antigos tanques de carcinicultura, pesqueiros conhecidos como “pesque e pague”, o que alterou as características naturais do complexo estuarino-lagunar. Considerando essa situação hipotética,julgue os próximos itens. A atividade de carcinicultura no complexo estuarino-lagunar do município Y deve ser prontamente reprimida, visto que as normas e diretrizes estaduais sobre o uso de recursos hídricos são hierarquicamente superiores às municipais, prevalecendo, portanto, sobre elas.

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado PAE, 2004 Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. O projeto para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani contempla o planalto da BAP a partir da região onde afloram os sedimentos do aquífero Guarani a leste.

No processo de assentamento dos agrupamentos opulacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um os mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em azão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à nterferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de gua na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos ue disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além essas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a oença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para se evitar a presença de criadouros potenciais de transmissores da dengue, a população desses assentamentos deve ser orientada a manter cuidadosamente limpos e tampados recipientes com água, como as caixas d’água, não sendo suficiente apenas a troca da água, uma vez que os ovos do mosquito aderem às paredes dos recipientes.

Considere um rio cuja nascente encontra-se em território brasileiro e que em determinado trecho passe a formar a fronteira entre o Brasil e outro país. Julgue os itens a seguir com relação a um

pedido de outorga das águas desse rio. Em razão de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que determinam controle quantitativo para o aproveitamento de recursos hídricos, a vazão total a ser outorgada nessa situação é de até 70% da média das vazões mínimas com tempo de retorno de 10 anos e 7 dias de duração, multiplicada por um fator de ponderação que represente a proporção da área de drenagem da bacia em território brasileiro no ponto do aproveitamento.

Com relação à utilização dos IEs para o controle ambiental do ar e da água, julgue os seguintes itens. As mais importantes fontes de poluição das águas são pontuais, o que facilita a adoção de mecanismos de comando e controle e de instrumentos de mercado, como a cobrança de taxa pelo uso da água, na medida que as contribuições individuais para a qualidade ambiental podem ser facilmente identificadas.

O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas não conurbado a ela, tem como principal atividade econômica um complexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do plano de gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, que não previa qualquer restrição ao uso de recursos hídricos, foi aprovada uma modificação no plano de gerenciamento costeiro do estado ao qual pertence esse município que tornou ilegal a atividade de carcinicultura em toda a faixa litorânea do estado e nos complexos estuarino-lagunares que exercem influência direta sobre ela, incluindo-se o complexo do município Y. Em face do disposto no Plano de Gerenciamento Costeiro Estadual (PGCE), alguns carcinicultores do município Y passaram a se dedicar a outra atividade econômica, implantando, nos antigos tanques de carcinicultura, pesqueiros conhecidos como “pesque e pague”, o que alterou as características naturais do complexo estuarino-lagunar. Considerando essa situação hipotética,julgue os próximos itens. O município Y situa-se fora dos limites estabelecidos para a faixa terrestre da zona costeira, pois não está conurbado à cidade litorânea vizinha.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem. O sistema de contabilidade econômica e ambiental integrada fornece indicadores e estatísticas descritivas aos tomadores de decisão para o monitoramento das interações entre o ambiente e a economia, bem como constitui uma base de dados para o planejamento estratégico e a análise de políticas para a identificação das vias de desenvolvimento mais sustentáveis.

A respeito dos aspectos da sociedade de consumo e da relação entre cidadania e consumo, julgue os itens seguintes. Consumo verde consiste no desenvolvimento de compromisso ético, consciência e responsabilidade quanto aos impactos sociais e ambientais que as escolhas de compra do consumidor e seus comportamentos podem causar em ecossistemas e outros grupos sociais, na maior parte das vezes geográfica e temporalmente distantes.

Acerca dos aspectos relacionados aos conflitos socioambientais, julgue os itens a seguir. Atualmente, o meio ambiente tem sido reconhecido como campo de tensão permanente entre interesses individuais e coletivos.

Com relação à utilização dos IEs para o controle ambiental do ar e da água, julgue os seguintes itens. A modelagem da concentração dos poluentes emitidos em determinada área depende de poucos fatores, o que favorece a sua realização dado o baixo custo da informação.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsequentes. Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, governo e comunidade assumem a responsabilidade não apenas de coletar e analisar dados sobre a gestão dos recursos, mas também de definir políticas públicas para o setor.

Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da humanidade, governos assinaram a Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção foi criada com o objetivo de desenvolver instrumentos e mecanismos para a promoção de uma gestão sustentável e de condições que possibilitem o alcance da estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em nível que não interfira perigosamente no sistema climático.

Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção foi criada com o objetivo de desenvolver instrumentos e mecanismos para a promoção de uma gestão sustentável e de condições que possibilitem o alcance da estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em nível que não interfira perigosamente no sistema climático.

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens. Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem. Com o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que regulamenta a delimitação de zonas de pesca e a atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada uma delas, o Estado objetiva garantir o uso múltiplo da bacia pesqueira.

Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue os próximos itens. Nesse protocolo, são estabelecidos metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo efeito estufa.

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. Para resolver, de fato, problemas advindos das aglomerações populacionais, não basta investir em saneamento básico, conjunto de medidas cujos princípios se pautam em visão mais antropocêntrica e consequentemente tecnológica; é necessário que se invista em saneamento ambiental, caracterizado pela preservação do meio ambiente, o que lhe confere importante papel para o desenvolvimento sustentável.

No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a

proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose. Internet: (com adaptações). Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54. O saneamento básico, conjunto de serviços que abrange os sistemas de abastecimento de água, esgotos sanitários, drenagem de águas pluviais e coleta de lixo, constitui medida fundamental para a prevenção das referidas doenças.

Durante o desenvolvimento do projeto para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani (PSAG), foram delimitadas quatro áreas-piloto. O objetivo dessa estratégia era a geração de experiências concretas de gestão local em áreas consideradas representativas do sistema aquífero Guarani (SAG) e que apresentassem potenciais conflitos relacionados ao uso de suas águas subterrâneas ou a outros fatores vinculados a mudanças no uso do solo. Essas experiências locais receberam o nome de projetos-pilotos. A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir. Cada uma das quatro áreas de projeto-piloto está compreendida no território de um único país; assim, há áreas delimitadas no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Argentina.

Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil. No século passado, em razão das preocupações com o meio ambiente, foi registrada a primeira patente relativa ao processo de produção do biodísel no Brasil, tendo sido criado, somente no início do século XXI, em razão do aumento dos preços do petróleo, o programa nacional de produção e uso do biodísel (PNPB).

Julgue o seguinte item, referente aos agrotóxicos e à destinação das suas embalagens. Caso um agricultor faça uso de agrotóxicos em sua lavoura, ele é obrigado a devolver as embalagens vazias e as suas respectivas tampas ao estabelecimento comercial em que adquiriu esses produtos, no prazo máximo de um ano, contado da data de sua compra, observadas as instruções constantes dos rótulos e das bulas. Caso remanesça produto na

embalagem, ainda no seu prazo de validade, o agricultor pode devolver as embalagens até 6 meses após o término do prazo de validade, devendo manter à disposição dos órgãos fiscalizadores os comprovantes de devolução de embalagens vazias, fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, postos de recebimento ou centros de recolhimento, pelo prazo mínimo de um ano, contado da devolução da embalagem.

A tabela acima apresenta os registros de vazões mensais, em m 3 /s, observados em determinado local de um rio durante dois anos consecutivos. Nesse local, será construído um reservatório sem comporta, para a regularização de 60% da vazão média. No dimensionamento desse sistema, empregou-se o método do diagrama de Rippl, cujo gráfico é mostrado acima. A partir dessas informações, julgue os próximos itens. No dimensionamento da barragem, a vazão regularizada de projeto terá valor entre 1,2 m 3 /s e 1,3 m 3 /s.