Os arquivos correntes ou de primeira idade são constituídos de documentos pouco consultados.
430 questões da prova Diversas 2026, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Os arquivos correntes ou de primeira idade são constituídos de documentos pouco consultados.
É proibida a realização de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO) no último ano de mandato dos chefes do Poder Executivo da União, de estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
Regulamenta o artigo constitucional que trata de contabilidade pública.
O kernel do Linux utiliza uma estrutura monolítica que permite a interoperabilidade dos diversos recursos de hardware, uma vez que os device drivers já estão embutidos automaticamente no sistema operacional.
O AD provê um mecanismo de autenticação que tem como base o protocolo Kerberos. Apesar de ser a única forma de autenticação nativa no Windows 2000, estações anteriores ao Windows 2000 podem se autenticar no AD com o uso de atualizações simples de software.
Os créditos adicionais são classificados em quatro tipos distintos: iniciais, suplementares, especiais e extraordinários.
Incorpora novos demonstrativos ao Plano Plurianual de Ações (PPA), como os anexos de metas e de riscos fiscais.
Cada objeto no AD é uma ocorrência de uma classe definida, e cada classe possui atributos que asseguram a identificação exclusiva de cada objeto, a compatibilidade com versões anteriores por meio de identificações de segurança e a compatibilidade com padrões LDAP para nomes de diretório.
O comando file é utilizado para armazenar arquivos em um formato compactado, permitindo economia de espaço em disco.
O anexo de metas fiscais estabelece, para um período de três exercícios, as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas às receitas e às despesas, aos resultados nominal e primário, e ao montante da dívida pública.
Consideram?se transferências voluntárias a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Estabelece limites para gastos com pessoal, dívida, garantias e serviços de terceiros, calculados sobre o montante da receita total arrecadada dentro do exercício.
Aplica?se apenas aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judicário) das três esferas de governo (federal, estadual e distrital, e municipal).
Os documentos de arquivo são produzidos em um único exemplar ou em limitado número de cópias.
Os arquivos, assim como as bibliotecas, são formados por documentos produzidos e conservados com objetivos culturais.
Os arquivos podem ser classificados segundo critérios referentes às entidades mantenedoras, aos estágios de sua evolução, à extensão de sua atuação e à natureza dos documentos.
O arquivo de terceira idade ou permanente é constituído daqueles documentos que deixaram de ser freqüentemente
consultados, mas que podem ainda ser solicitados pelos órgãos que os receberam e pelos que os produziram.
Os arquivos são formados por documentos colecionados de fontes diversas, adquiridos por compra ou doação.
No aplicativo PowerPoint, por meio do slide denominado Folheto mestre é possível definir a formatação e o leiaute padrão para todos os slides incluídos em uma apresentação, com exceção dos slides de título.
Para abrir um novo documento em branco, é suficiente clicar .
Figuras disponíveis na página Web mostrada podem ser copiadas para o winchester do computador a partir do qual o acesso descrito acima foi realizado.
Em qualquer programa do Office, para copiar um item na área de transferência, é suficiente selecionar o item que se deseja copiar e clicar Copiar no menu .
Como auxílio para a criação de novas apresentações, o PowerPoint disponibiliza modelos de estrutura que contêm esquemas de cores, slides e títulos mestre com a formatação personalizada e fontes estruturadas para uma determinada aparência.
Os arquivos são constituídos apenas por documentos em suporte papel.
A função principal do arquivo é tornar disponíveis as informações contidas no acervo documental sob sua guarda.
A principal finalidade dos arquivos é servir à administração. Eles constituem?se, com o decorrer do
tempo, em base do conhecimento da história.
É vedada a utilização da modalidade convite ou tomada de preços, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local, que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de tomada de preços ou concorrência, respectivamente, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem, tendo como base a Lei n.º 9.790/1999. Podem qualificar-se como OSCIP quaisquer pessoas jurídicas de direito privado, desde que sem fins lucrativos.
Os arquivos podem ser divididos em três idades: corrente; intermediária e permanente.
Tomada de preços é a modalidade de licitação apenas entre interessados prévia e devidamente cadastrados, observada a necessária qualificação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem, tendo como base a Lei n.º 9.790/1999. Os responsáveis pela fiscalização do termo de parceria, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública pela organização parceira, devem dar imediata ciência ao Tribunal de Contas respectivo e ao Ministério Público, sob pena de responsabilidade solidária.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos hídricos. As águas subterrâneas são de domínio público federal, constituindo infração a perfuração de poços sem a devida autorização.
Nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Os atos que reconhecem a inexigibilidade de licitação devem ser previamente examinados pela CONJUR.
As obras, os serviços e as compras efetuados pela administração devem ser divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo?se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.
A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) é um órgão subordinado administrativamente ao MMA.
O total pago pelas pessoas que tiraram licença para pesca embarcada é superior ao total pago pelas pessoas que tiraram licença para pesca desembarcada.
A concorrência é a única modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais.
Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas à ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
A floresta Amazônica brasileira está legalmente definida como patrimônio nacional, sendo, pois, bem público pertencente à União, devendo ser assegurado o seu uso sustentado.
As organizações industriais da administração federal direta, em face de suas peculiaridades, devem estabelecer limites próprios de valor para definir a modalidade de licitação para a aquisição de materiais aplicados exclusivamente em manutenção, reparo ou fabricação de meios operacionais bélicos pertencentes à União.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual deve afixar, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estender aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. Existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não?convidados nas últimas licitações.
É vedada a combinação de modalidades de licitação.
De acordo com a Constituição da República, a reparação dos danos ambientais obsta a responsabilização penal do causador do prejuízo.
A Constituição consagra o princípio da eqüidade intergeracional reconhecendo a importância do equilíbrio ambiental para as presentes e futuras gerações.
No âmbito da Constituição da República, para que uma propriedade rural cumpra a sua função social, é necessário que os recursos naturais nela disponíveis sejam utilizados adequadamente.
Em se tratando de dano ambiental causado por pessoa jurídica, a Constituição admite a responsabilização penal, independentemente da obrigação de reparação.
projetos detalhados de arquitetura e engenharia, incluídos os referentes a instalações elétricas e hidráulicas, quando for o caso.
A SRH exerce a função de secretaria?executiva da Agência Nacional de Águas (ANA).
Os ministros de Estado têm competência para propor ao Congresso Nacional projetos de lei que versem sobre matérias no âmbito de atuação de seu ministério.
O dever de defender e preservar o meio ambiente sadio incumbe primacialmente ao poder público e subsidiariamente à comunidade, à qual compete exigir de seus governantes a adoção de políticas públicas eficazes para a adequada proteção ambiental.
Se uma organização não?governamental solicitar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações de interesse público que possam evidenciar a ineficiência de certos programas implementados por esse ministério, o MMA terá direito de não prestar à referida organização as informações solicitadas, caso essas informações possam ser utilizadas para instruir processo judicial que tenha como objetivo impugnar atos praticados por órgãos do próprio ministério.
A Constituição autoriza o poder público a instituir unidades de conservação em todo o território nacional, as quais se submetem a regime especial de fruição e de modificabilidade.
Sendo comum a competência para proteger o meio ambiente, nos termos da Constituição da República (art. 23, VI), ao legislador infraconstitucional é proibido repartir as atribuições nessa área entre os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, os quais deverão atuar sempre em parceria.
A Constituição da República garante aos litigantes, tanto em processos judiciais quanto em processos administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Constituição da República consagra a responsabilidade civil objetiva para os casos de danos decorrentes de exploração mineral.
A caracterização do crime de pesca proibida depende de ato administrativo editado pelo órgão ambiental competente, disciplinando os períodos proibidos ou os locais interditados para essa atividade.
Nos aplicativos do Office, a pasta Favoritos pode ser utilizada para facilitar a localização de documentos do Office que sejam mais usados.
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e à promoção de responsabilidade penal. O tipo do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998 se corporifica quando a atividade poluidora alcança níveis tais que causem ou possam causar danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, ainda que o empreendimento esteja autorizado pela administração.
Comparando o tipo penal do art. 41 da Lei n.º 9.605/1998 ? provocar incêndio em mata ou floresta ? com a contravenção penal prevista no art. 26, letra e, da Lei n.º 4.771/1965 ? fazer fogo, por qualquer modo, em florestas e demais formas de vegetação, sem tomar as precauções adequadas ?, julgue os itens que se seguem. Uma queimada que se torna descontrolada, assumindo a proporção de um incêndio florestal, constitui uma conduta delitiva prevista no art. 41 da Lei n.º 9.605/1998.
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitos contra a fauna, julgue os itens a seguir. A manutenção de animais silvestres em cativeiro com base em licença de órgão ambiental não configura o tipo penal, ainda que a outorga decorra de autoridade legalmente incompetente.
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e à promoção de responsabilidade penal. O ato de ingressar em unidade de conservação portando instrumento próprio para caça, sem licença da autoridade, configura tentativa de crime, cuja consumação depende da ocorrência de efetivo resultado lesivo ao meio ambiente.
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitos contra a fauna, julgue os itens a seguir. A mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins de investigação científica, constitui crime, salvo se não existirem recursos alternativos para a realização do objeto da pesquisa.
O MSOffice possui um recurso capaz de recuperar automaticamente uma instalação danificada dos aplicativos como Word e Excel. Esse recurso funciona em conjunto com os componentes do MSOffice e com os registros do Windows e
Para se adicionar um atalho para um documento, é suficiente clicar Abrir no menu selecionar o documento para o qual se deseja criar o atalho; clicar e, em seguida, clicar Adicionar a favoritos.
De acordo com a parte de uma planilha do Excel mostrada na figura abaixo, é correto afirmar que as células da coluna A estão formatadas para moeda.
Para abrir um novo documento em branco, é suficiente clicar .
Por sua força generalizadora, o artigo em ?uma compra" (l7) atribui, no texto, ao substantivo singular a representação de toda a espécie.
Está sendo exibida na janela do OpenOffice a página 1 do documento mostrado. Para exibir a página 2 desse mesmo documento é suficiente clicar .
Com o auxílio do botão, é possível criar e editar hyperlinks.
Caso o usuário instale um firewall no seu computador, ele passará a contar com recursos que podem aumentar a sua segurança contra alguns tipos de ataques por vírus de computador.
O Writer é o aplicativo processador de texto do OpenOffice e sua interface é extremamente parecida com a interface do MS Word.
Para que o acesso à Internet descrito tenha ocorrido, foi
necessário definir um número IP ao computador do usuário.
Está sendo exibida na janela do OpenOffice a página 1 do documento mostrado. Para exibir a página 2 desse mesmo documento é suficiente clicar
.
Com relação ao Netscape Navigator, uma das desvantagens do Internet Explorer 6 é o fato de ele não integrar em seu ambiente qualquer recurso de envio de conteúdo obtido em páginas Web na forma de correio eletrônico, recursos esses encontrados no Netscape Navigator.
Ao clicar o botão o usuário poderá ajustar o tamanho da fonte utilizada na página mostrada, bem como realizar um zoom sobre as figuras e ícones mostrados na página Web.
O OpenOffice é formado por um conjunto de aplicativos para escritório. Entre suas capacidades, encontra?se a de criar arquivos de texto, planilhas e apresentações; entretanto, o OpenOffice só pode ser instalado nos sistemas operacionais Linux e Solaris, o que gera uma grande desvantagem para os usuários do Windows.
Para se exibir caracteres não?imprimíveis, tais como marcas de parágrafo, é suficiente clicar .
Caso o acesso à Internet descrito acima tenha sido realizado por meio de uma rede ADSL, ao se clicar o botão o computador será conectado à Internet também por meio de uma rede dial?up, caso o computador disponha de uma placa de fax/modem. O acesso conjunto por meio das redes ADSL e dial?up permite um aumento da taxa de transmissão tanto de upload quanto de download de informações da Internet, taxa que vem atingindo valores da ordem de 256 kbps.
No aplicativo PowerPoint, por meio do slide denominado slide secundário, é possível adicionar ou alterar as informações do cabeçalho e do rodapé que aparecem em todos os folhetos.
Ao clicar o botão (Hitórico), o Internet Explorer 6 exibirá a lista dos URLs das páginas Web visitadas na sessão de uso do Internet Explorer 6 descrita, que podem ser visitadas novamente de forma seqüencial por meio dos botões .
Em qualquer programa do Office, para copiar um item na área de transferência, é suficiente selecionar o item que se deseja copiar e clicar Copiar no menu .
Para se adicionar um atalho para um documento, é suficiente clicar Abrir no menu; selecionar o documento para o qual se deseja criar o atalho; clicar e, em seguida, clicar Adicionar a favoritos.
O Excel disponibiliza uma ferramenta que permite a classificação crescente de células selecionadas em uma das seguintes formas: a partir da primeira letra do alfabeto, do menor número ou da data mais antiga.
No Word, no Excel e no PowerPoint, a opção Lista de arquivos, encontrada no menu , permite definir a quantidade de documentos que, recentemente utilizados, serão registrados e listados no final desse menu.
Para se aplicar negrito à palavra ?ambiental", é suficiente aplicar um duplo clique nessa palavra e, em seguida, clicar .
Ao clicar o botão o usuário poderá ajustar o tamanho da fonte utilizada na página mostrada, bem como realizar um zoom sobre as figuras e ícones mostrados na página Web.
Para se copiar o título do texto, ?O que é a Agenda Brasileira", para outro local do documento, é suficiente realizar a seguinte seqüência de ações: selecionar o referido título, clicar o menu ; na lista de opções que aparece em decorrência dessa ação, clicar Copiar; clicar o local para onde se quer copiar o título; clicar o menu ; na lista de opções que aparece em decorrência dessa ação, clicar Colar.
A área de transferência do Office é uma ferramenta que pode ser usada para copiar e colar partes de um documento.
No aplicativo Excel, considerando que as células de A1 a A4 contenham valores numéricos, ao se digitar =MÉDIA(A1;A2;A3;A4) na célula B2 e, a seguir, teclarserá exibido, na célula B2, o valor correspondente à média aritmética dos conteúdos das células de A1 a A4.
No aplicativo Excel, considerando que as células de A1 a A4 contenham valores numéricos, ao se digitar =MÉDIA(A1;A2;A3;A4) na célula B2 e, a seguir, teclar , será exibido, na célula B2, o valor correspondente à média aritmética dos conteúdos das células de A1 a A4.
No aplicativo Excel, considerando que as células A2, B2 e A3 contenham valores numéricos, a expressão =SOMA(A2;B2;A3) pode ser utilizada para determinar a soma desses valores.
No aplicativo Word, para selecionar todo um documento em edição, é suficiente posicionar o ponteiro do mouse no início do documento; clicar o botão direito do mouse; pressionar e manter pressionada a tecla teclar ; e liberar a tecla.
Com o auxílio do botão é possível criar e editar hyperlinks.
No aplicativo Word, para selecionar todo um documento em edição, é suficiente posicionar o ponteiro do mouse no início do documento; clicar o botão direito do mouse; pressionar e manter pressionada a tecla; teclar; e liberar a tecla .
O produto Z é 50% mais caro que o produto X.
Considere que um fazendeiro desmatou ilegalmente parte de sua fazenda e foi multado em R$ 100.000,00. Ele podia desmatar legalmente somente do total que foi desmatado. Se a multa por hectare ilegalmente desmatado é de R$ 10.000,00, então a área total desmatada pelo fazendeiro é inferior a 20 ha.
Todos os 3 produtos têm preços inferiores a R$ 15,00.
Considere que 3.200 focos de incêndio foram registrados em um estado brasileiro, dos quais mais de 25% foram considerados criminosos. Nessa situação, menos de 750 incêndios foram notificados como criminosos.
Uma pessoa comprou 16 L de determinado produto em um estabelecimento A, pagando o total de R$ 88,00. Em outro estabelecimento, B, ela comprou 8.500 cm 3 do mesmo produto, pagando R$ 51,00. Nessa situação, é correto afirmar que o estabelecimento B oferece esse produto por um preço menor que o estabelecimento A.
A + B = D.
Preservam?se a coerência textual e a correção gramatical ao se substituir ?Há" (l9) por Fazem .
O número de licenças para pesca embarcada foi inferior a 25.
Para que a empresa tenha um lucro mensal superior a R$ 30.000,00, ela deverá fabricar mais de 8.000 unidades do produto.
Todos os 3 produtos têm preços inferiores a R$ 15,00.
De acordo com o trecho ?em várias (...) incêndio" (l.3?6), nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná, entre outros, existem zonas de matas que deveriam estar preservadas e que estão sendo destruídas pela ação danosa do fogo.
Considere que um fazendeiro desmatou ilegalmente parte de sua fazenda e foi multado em R$ 100.000,00. Ele podia desmatar legalmente somentedo total que foi desmatado. Se a multa por hectare ilegalmente desmatado é de R$ 10.000,00, então a área total desmatada pelo fazendeiro é inferior a 20 ha.
O pronome em ?pensá?la" (l2) e a oração iniciada por ?que" (l14) desempenham a mesma função sintática.
Os ?dois sentidos" (l.2) da passagem ?a chuva não se faz presente" (l.1?2) comportam as seguintes interpretações: a chuva não chegou, não está presente; a chuva é um presente da natureza.
Também são áreas de preservação permanente: as encostas ou partes dessas com declive superior a 45º, nas restingas, por que servem de fixação de dunas e de estabilização de manguesais; bem como qualquer vegetações existentes nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo; em altitudes superiores a 1.800 metros.
Há, na descrição do ambiente e na narração da cena, aproximação de opostos: frieza e calor, solidão e companheirismo, vida e morte.
Nas linhas 5, 6 e 8, o termo para é, sucessivamente: uma preposição, uma forma do verbo parar e uma conjunção subordinativa que exprime a idéia de finalidade.
O emprego do plural em ?a serem debatidas" (l7?8) é gramaticalmente opcional e tem como efeito de sentido enfatizar ?questões" (l7).
A estrutura sintática da última oração do texto corresponde ao seguinte esquema:
Por ser um texto eminentemente dissertativo, pode?se associar a ele o dito popular: Um silêncio vale mais que mil palavras.
O adjetivo ?garrida" (v.5) admite a substituição, no contexto, por guerreira.
Com relação ao texto acima, julgue os itens a seguir. Na linha 6, o pronome relativo ?onde" tem como antecedente imediato ?o orvalho" e corresponde semanticamente a em que.
?A Brasa Isolada" (l.12) é o título da história que narra o encontro de duas personagens atuantes em uma mesma comunidade, embora exercendo funções distintas.
Graças à EMBRAPA, o Brasil é um dos países que possui tecnologia de ponta na área agropecuária.
A falta de entendimento ou de um interesse comum entre os dois protagonistas impediu que a comunicação entre eles se estabelecesse, o que é destacado pela ironia da última fala.
As palavras ?quando" (R.5), ?muito" (l.6) e ?onde" (l.6) expressam circunstâncias de tempo, modo e lugar, respectivamente.
O primeiro parágrafo apresenta, de forma expositiva, o tema predominante do texto: os malefícios causados pelo fogo nas
zonas de reservas naturais brasileiras.
Deduz?se, do trecho ?Devastação (...) Internet" (l.8?11), que as redes de televisão, assim como a Internet, veiculam informações que destacam principalmente os malefícios provocados pelo fogo, em campanhas voltadas à preservação do ambiente natural.
Depreende?se do texto que um indivíduo separado do grupo social, tal qual a brasa sem o fogo, tende a tornar?se mudo, marginalizado, prejudicial e inóspito.
A tese defendida pela argumentação do texto é que compreender o sentido simbólico da água vai além de sua descrição química: é considerar suas formas concretas.
As duas seqüências de enumerações, uma começando por ?os mares" (l3?4) e a outra, por ?as águas claras" (l7), têm o efeito estilístico de reforçar a idéia expressa por ?riqueza desse material simbólico" (l13).
Como ocorre no texto após uma vírgula, o adjetivo ?juntos" (l5) admite a dupla interpretação: (a) referir?se a ?44 mil parques e reservas" (l3), ou (b) referir?se a ?territórios da China e da Índia" (l4?5); se retirada a vírgula que o antecede, sua referência será apenas a ?territórios da China e da Índia" (l4?5).
Quanto à classificação e ao emprego de palavras no texto acima, julgue os itens seguintes. No texto, os vocábulos ?Se" (l.2), ?se" (l.6) e ?se" (l.7) apresentam em comum o fato de classificarem?se como pronomes relativos.
A oração iniciada por ?contribuindo" (l15) fornece uma finalidade e(ou) uma função para orações anteriores do mesmo período sintático.
O último período do texto atende ao que solicita a pergunta e constitui um resumo objetivo de tudo que foi respondido.
Uma das marcas características da sociedade contemporânea é a crescente importância das organizações não?governamentais (ONGs), em larga medida impulsionadoras de ações que os Estados se vêem obrigados a realizar, como acontece, por exemplo, na área ambiental. No Brasil, contudo, uma legislação considerada cerceadora e remanescente do chamado ?entulho autoritário", praticamente impede o trabalho dessas organizações.
No anexo I do Ato Declaratório Ambiental, as florestas situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água, as demais formas de vegetação existentes ao redor de lagoas, lagos, reservatórios naturais ou artificiais, as plantas das nascentes assim como a vegetação natural no topo de morros, montes, montanhas e serras são consideradas áreas de preservação permanente.
Em virtude da situação descrita no texto II, não estão legalmente previstas ações governamentais de monitoramento e conservação ambiental em terras indígenas, que estão destinadas à conservação daquelas populações humanas e de suas culturas. A longa coexistência dessa população com o ambiente amazônico já garante a conservação do ecossistema.
Ambos os tipos de instrumentos econômicos citados no texto podem e devem ser combinados na busca de um desenvolvimento sustentável.
No ecoturismo, todos os esforços devem estar concentrados na valorização da biodiversidade, não devendo merecer atenção outras temáticas ambientais de caráter eminentemente urbano, como a questão do lixo.
Utilizar guias bem preparados, trazidos de grandes centros onde obtiveram formação técnica especializada, está de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável apresentados no texto.
Na linha 2, o emprego do pronome ?se" antecedendo o verbo é permitido pelas regras da norma culta por desempenhar a função de sujeito.
As expressões ?agricultores gaúchos" (l1), ?agricultores" (l6) e ?produtores" (l11) remetem aos mesmos indivíduos e, por isso, compõem uma cadeia coesiva.
Na economia globalizada dos dias atuais, a separação entre o conhecimento e os interesses econômicos objetiva salvaguardar a pesquisa científica das injunções do mercado.
O texto poderia ser reescrito sob a forma de um decreto, do seguinte modo: caput São áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural. objetivo do decreto, redigido em forma de parágrafo único A fim de equilibrar a natureza, tão desequilibrada nas zonas sitiadas. alíneas Cada um dos itens enumerados no texto e separados por ponto?e?vírgula.
Na atualidade, há consenso entre especialistas de que, embora infinitos e sempre renováveis, os recursos naturais devem ser
preservados.
Com parcos recursos naturais e detentor de uma biodiversidade relativamente modesta, o Brasil tem chamado a atenção da comunidade internacional por seus esforços para implantar uma política nacional de meio ambiente responsável e integrada, presente nas mais diversas ações governamentais.
A personagem que recebeu o colega em sua casa, porque anteviu a razão da visita, respeitou a atitude do visitante e evidenciou, verbalmente, a compreensão da lição ensinada.
A biotecnologia apresenta?se como uma das áreas mais avançadas no atual estágio de desenvolvimento científico e tecnológico do mundo, com crescente presença na economia global.
A temática tratada na campanha não é considerada interdisciplinar em uma unidade escolar de ensino fundamental, pois se restringe à proteção da fauna silvestre.
A problemática dos resíduos sólidos diz respeito a mudanças de valores e atitudes, que são fundamentais para a efetivação do conceito de sustentabilidade.
Não é possível inferir do texto I que as 50 UC de proteção integral estejam localizadas em terras públicas.
Os versos 9 e 10 apresentam dois complementos sintáticos diretamente ligados à forma verbal ?tirar" (v.8).
A palavra ?Este" (R.4) estabelece a ligação de ?você" (R.2) com a sua localização no espaço, no caso, o leitor do texto.
Considerando os sentidos do texto, a retirada das expressões numéricas ?91%" (l9) e ?88%" (l10) e a inserção de a grande maioria antes de ?procuram" (l9) preservam a coerência textual e a correção gramatical.
Os vocábulos ?inteligência", ?ambiente" (presentes no título e em várias partes do texto), ?disponibilidade" e ?motivação" (ambos na linha 2) são substantivos abstratos.
A palavra ?Este" (R.4) estabelece a ligação de ?você" (R.2) com a sua localização no espaço, no caso, o leitor do texto.
Há, na descrição do ambiente e na narração da cena, aproximação de opostos: frieza e calor, solidão e companheirismo, vida e morte.
Nas linhas 5, 6 e 8, o termo para é, sucessivamente: uma preposição, uma forma do verbo parar e uma conjunção subordinativa que exprime a idéia de finalidade.
A recente medida provisória editada pelo Poder Executivo,tratando da liberação do plantio de sementes transgênicas no território brasileiro, explicitou divergências de pontos de vista entre os vários interesses e áreas do conhecimento acerca do assunto.
Uma das características principais do atual estágio da economia
mundial é a crescente importância das inovações tecnológicas, que impulsionam a capacidade produtiva e interferem sensivelmente no ritmo de vida das sociedades.
Com a promulgação do Ato Declaratório Ambiental, cidadãos e cidadãs brasileiros buscam devolver algum equilíbrio às reservas naturais que têm sido fortemente prejudicadas pela degradação ambiental promovida por nações desenvolvidas.
De maneira geral, os ambientalistas defendem o uso de sementes geneticamente modificadas porque acreditam que a maior produtividade e o aumento da produção de soja serão importantes para a eliminação da fome no Brasil.
Recente medida provisória editada pelo governo federal criou novos obstáculos à utilização de sementes transgênicas de várias culturas no território brasileiro.
A dupla interjeição ?Salve!" (v.11), compreendida como manifestação de admiração por parte do poeta, admite a interpretação e a substituição por Sejas louvada!
O desenvolvimento de uma mentalidade ambientalista, a partir de meados do século XX, especialmente em suas três últimas décadas, foi decisivo para o surgimento de novos conceitos e idéias, os quais, de maneira geral, postulam uma nova e mais ampla concepção de desenvolvimento ? o sustentável ? em que interagem aspectos econômicos, sociais, ambientais, políticos e culturais.
Os ?dois sentidos" (l.2) da passagem ?a chuva não se faz presente" (l.1?2) comportam as seguintes interpretações: a chuva não chegou, não está presente; a chuva é um presente da natureza.
?A Brasa Isolada" (l.12) é o título da história que narra o encontro de duas personagens atuantes em uma mesma comunidade, embora exercendo funções distintas.
Por ser um texto eminentemente dissertativo, pode?se associar a ele o dito popular: Um silêncio vale mais que mil palavras.
Entre os versos da primeira estrofe do poema, predominam estruturas sintáticas coordenadas.
O adjetivo ?garrida" (v.5) admite a substituição, no contexto, por guerreira.
Infere?se dos dados do texto que as delegações não?governamentais são mais numerosas porque têm colaborado mais na preservação da biodiversidade que as governamentais.
A expressão ?de papel" (l15) é uma metonímia que abrevia a idéia de plantação de árvores que servirão de matériaprima para papel.
De acordo com as relações textuais, ?erosão" (l7) e ?esgotamento das nascentes de água" (l7?8) constituem dois exemplos de ?prejuízos ao ambiente" (l4).
A falta de entendimento ou de um interesse comum entre os dois protagonistas impediu que a comunicação entre eles se estabelecesse, o que é destacado pela ironia da última fala.
Quanto à classificação e ao emprego de palavras no texto acima, julgue os itens seguintes. No texto, os vocábulos ?Se" (l.2), ?se" (l.6) e ?se" (l.7) apresentam em comum o fato de classificarem?se como pronomes relativos.
As palavras ?quando" (R.5), ?muito" (l.6) e ?onde" (l.6) expressam circunstâncias de tempo, modo e lugar, respectivamente.
A campanha trata de tema restrito ao contexto do enchimento do reservatório da barragem da UHE de Lajeado ? TO.
A participação dos catadores de lixo nos centros de triagem, seja de forma organizada (em cooperativas) ou de forma desorganizada, pode ser considerado um processo de inclusão social, estimulado pela Política Nacional de Educação Ambiental.
Quando o texto cita o ganho anual estimado de uma empresa pelo uso das sementes transgênicas certamente se refere ao pagamento de royalties pelo uso de tecnologia patenteada.
Por intermédio de seus representantes, o Brasil expôs ao mundo esta idéia: aquele que, objetivando melhorar ou sustentar a qualidade ambiental do planeta, se dispusesse a preservar as florestas brasileiras, ou deveria ser premiado, ou incentivado financeiramente.
Conquanto se saiba que a relação dos homens com a natureza acompanha a trajetória das sociedades ao longo da História, não há dúvida de que o processo evolutivo da economia contemporânea, especialmente a partir da Revolução Industrial, correspondeu a uma monumental ampliação da capacidade de produzir e à expansão de um sistema econômico fundamentalmente voltado para a produção de bens e para o capital.
Relativamente ao setor agrícola, técnicos, ambientalistas e autoridades governamentais, em geral, defendem atualmente a adoção de um ?capitalismo verde", ou seja, o combate tanto às fazendas familiares, que pouco produzem, quanto ao agronegócio e às demais expressões de mentalidade empresarial no campo como forma de preservar os recursos
naturais.
Órgão integrante da administração federal direta, o MMA é responsável, entre outras atividades, pela política nacional do meio ambiente e pela política nacional de recursos hídricos, além das políticas para a integração do meio ambiente e da produção.
O primeiro parágrafo apresenta, de forma expositiva, o tema predominante do texto: os malefícios causados pelo fogo nas zonas de reservas naturais brasileiras.
Deduz?se, do trecho ?Devastação (...) Internet" (l.8?11), que as redes de televisão, assim como a Internet, veiculam informações que destacam principalmente os malefícios provocados pelo fogo, em campanhas voltadas à preservação do ambiente natural.
Depreende?se do texto que um indivíduo separado do grupo social, tal qual a brasa sem o fogo, tende a tornar?se mudo, marginalizado, prejudicial e inóspito.
Pelo emprego do advérbio ?aqui" nos versos 3 e 13, verifica?se que o poeta se encontra na cidade grande, mas desejoso de voltar para o lugar idealizado junto à natureza.
O verso ?Fulguras, ó Brasil, florão da América" (v.3) deve ser compreendido com o sentido de Resplandeces, ó Brasil, como grande ornamento da América.
De acordo com o trecho ?em várias (...) incêndio" (l.3?6), nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná, entre outros, existem zonas de matas que deveriam estar preservadas e que estão sendo destruídas pela ação danosa do fogo.
A personagem que recebeu o colega em sua casa, porque anteviu a razão da visita, respeitou a atitude do visitante e evidenciou, verbalmente, a compreensão da lição ensinada.
Os vocábulos ?inteligência", ?ambiente" (presentes no título e em várias partes do texto), ?disponibilidade" e ?motivação" (ambos na linha 2) são substantivos abstratos.
Pelo emprego do advérbio ?aqui" nos versos 3 e 13, verifica?se que o poeta se encontra na cidade grande, mas desejoso de voltar para o lugar idealizado junto à natureza.
Os terminais especiais a que se refere o texto, nos casos de ampliação, não estão sujeitos, dada a sua especificidade ao licenciamento ambiental.
Na linha 14, o verbo ser está empregado no singular para, em atendimento às regras gramaticais, concordar com o núcleo de seu sujeito, ?riqueza" (l13).
Os versos 9 e 10 apresentam dois complementos sintáticos diretamente ligados à forma verbal ?tirar" (v.8).
A ?compensação pelos danos ambientais" mencionada no texto refere?se aos danos adicionais identificados pelo Ministério Público.
A expressão iniciada pelo gerúndio ?chegando" (l14) fornece uma comprovação para o argumento de ?ser grande" (l13?14).
Se a opção do texto fosse empregar a palavra ?promoções" (l6) de forma determinada, o uso do artigo obrigaria ao emprego do sinal indicativo de crase para se obter à .
O edital é expressão de uma política pública voltada para a inclusão social, comprometida com o empoderamento de comunidades.
O IBAMA, por ser órgão de governo, não pode ser proponente nem instituição parceira em projetos submetidos ao FNMA.
Entre os argumentos contrários ao uso de transgênicos está a certeza, identificada em laboratórios norte?americanos, canadenses e brasileiros, de que são produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Nem sempre se consideram justas as leis que regem o comportamento de uma sociedade ou de um indivíduo: inúmeras vezes os indivíduos vêem?se diante de afirmações populares tais qual ?leis servem para todos, mas não se aplicam a alguns".
A dupla interjeição ?Salve!" (v.11), compreendida como manifestação de admiração por parte do poeta, admite a interpretação e a substituição por Sejas louvada!
O comando mv é utilizado para renomear um arquivo ou diretório ou mudá?los de um local para outro dentro da estrutura de diretório do Linux.
Após executar o comando SQL acima em um determinado computador, a execução do comando SQL insert into funcionarios values (,'Jose da Silva',); produzirá erro porque o ?id_funcionario? não pode ser nulo.
É possível criar um ponto de instalação administrativa relacionado à instalação do MSOffice em rede. Esse procedimento compõe?se da criação de um diretório compartilhado na rede com todos os arquivos de instalação do MSOffice, no qual o administrador pode instalar o software pela rede.
O bash (bourne?again shell) é o único interpretador de comandos disponível na instalação do Linux. Ele incorpora as funcionalidades de todos os outros interpretadores, como o csh (c?shell) e o ksh (korn shell).
A proposição de políticas relacionadas aos organismos geneticamente modificados é de competência exclusiva da Subsecretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS).
O presidente da República tem competência para, mediante decreto, criar e extinguir empregos públicos no IBAMA.
O comando history permite ao usuário verificar quais foram os últimos comandos digitados. Esse comando faz uso de um arquivo denominado .bash_history no diretório home do usuário.
Devem constar do anexo de riscos fiscais a avaliação dos passivos contingentes e outros eventos que possam vir a afetar as contas públicas, informando?se as providências que serão adotadas caso ocorram tais fatos.
Figuras disponíveis na página Web mostrada podem ser copiadas para o winchester do computador a partir do qual o acesso descrito acima foi realizado.
São transferências voluntárias as descentralizações de recursos a estados, Distrito Federal (DF) e municípios que se destinem à realização de ações cuja competência seja exclusiva da União ou que tenham sido delegadas aos referidos entes da Federação com ônus para a União.
São exemplos de receita orçamentária as receitas: tributária, industrial, operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, transferência de capital, consignações e de serviços.
a quitação com as obrigações militares e eleitorais, exceto no caso de menores de 18 anos de idade.
O shell do Linux é um interpretador de comandos. É por meio dele que o usuário, à medida que introduz comandos, passa os dados diretamente para os dispositivos. Essa característica permite maior velocidade e interoperabilidade de hardware que o sistema Windows.
da constituição como órgãos de deliberação superior e de direção, de um conselho de administração e de uma diretoria, definidos nos termos do estatuto e asseguradas àquele composição e atribuições normativas e de controle básicas previstas em lei.
Nas mesmas condições de uso e de recursos tecnológicos, entre uma rede ADSL e outra dial?up, o usuário obtém maiores taxas de transmissão de informação na segunda que na primeira.
Por meio da opção Classificação de slides, o PowerPoint permite que se visualize em miniatura todos os slides de uma apresentação. Nesse modo, é possível reordenar slides e adicionar transições e efeitos de animação.
celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.
O USB (universal serial bus) é um tipo de barramento formado por controladores, dispositivos e interconexões. Uma de suas vantagens é permitir altas taxas de transmissão.
O barramento ISA foi projetado para trabalhar de forma não?sincronizada com o processador. Suas primeiras implementações não possuíam suporte à tecnologia plug and play, que só foi adicionada posteriormente, para evitar o uso de jumpers pelos usuários.
O balanço financeiro demonstra a totalidade de recebimentos e de pagamentos, orçamentários e extra?orçamentários; contém, ainda, os saldos financeiros vindos do exercício anterior e os que passarão para o próximo exercício.
A camada de enlace é responsável pela transmissão de uma seqüência de bits na camada inferior, a camada física.
Dispositivos USB obedecem à filosofia plug and play; entretanto, somente três tipos de dispositivos podem ser utilizados com o barramento USB: mouse, teclado e impressora.
Como decorrência da Convenção da Diversidade Biológica, a política de biodiversidade brasileira reconhece que a biodiversidade possui valor instrumental, merecendo pronta intervenção do poder público, condicionada esta ao potencial econômico dos recursos naturais e à capacidade de satisfação das necessidades humanas.
As unidades de conservação podem ser criadas por lei ou por decreto do Poder Executivo, e também por medida provisória.
O comitê de bacia figura como um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Os usos agrícolas (coluna II) correspondem ao conjunto de atividades que demandam a maior parte do consumo de água no mundo.
Salinização e qualidade da água, usualmente consideradas como variáveis indicadoras de desertificação, evidenciam a necessidade de integração das políticas de combate à desertificação às políticas de gestão de recursos hídricos.
Os instrumentos do tipo I são constituídos pelo crédito subsidiado, mas excluem as isenções de impostos e outras facilidades contábeis para efeito de redução da carga fiscal.
O PROECOTUR foi estruturado em três componentes: planejamento do ecoturismo na Amazônia Legal, gerenciamento do ecoturismo nas áreas selecionadas e fortalecimento do segmento ecoturístico.
O estado de Rondônia foi o que apresentou menores taxas de desmatamento, entre os estados onde ocorre o bioma amazônico, nos anos considerados na tabela.
O ecoturismo é a prática de turismo de lazer, esportivo ou educacional, em áreas naturais, que se utiliza de forma sustentável dos patrimônios natural e cultural, incentiva a sua conservação, promove a formação de consciência ambientalista e garante o bem?estar das populações envolvidas.
A água de lastro representa uma ameaça aos ecossistemas costeiros e marinhos, entre outros, por causa da poluição por lançamento de óleo.
A sigla PRAD citada no texto significa Plano de Recuperação de Área Degradada.
Por se tratar de empreendimento de grande impacto ambiental, a realização do EIA/RIMA é um condicionante para obtenção de licença de instalação, não sendo necessário em etapas anteriores do processo de licenciamento.
Por se tratar de área privada e com ônus de perpetuidade, a reserva particular do patrimônio natural só pode ser instituída em caso de expressa manifestação de vontade do proprietário, mas a criação dessa unidade de conservação sempre dependerá da constatação, pelo órgão ambiental, de interesse público na conservação da diversidade biológica.
Apesar de ser de domínio público, o uso da água nem sempre dependerá de outorga do poder público.
O FNMA pode financiar, no âmbito do edital, projeto de cooperação multinacional para patentear conhecimento tradicional indígena do uso da biodiversidade de recurso pesqueiro de água continental, mesmo dispondo de documento formal contrário da comunidade indígena envolvida.
A campanha ?conduta consciente em ambientes recifais? está de acordo com os princípios e objetivos da Lei n.º 9.795/1999, e permite integrar este dispositivo legal com outros, tais como o Decreto n.º 4.339/2002 e a Lei n.º 9.985/2000.
Os componentes econômico e tecnológico são fundamentais na implantação de projetos de coleta seletiva de lixo, o que justifica a centralidade desses componentes nos debates ocorridos na Conferência de Estocolmo.
É vedada a participação de servidores públicos na composição de conselho de OSCIP.
O edital acima está inserido no contexto da política de financiamento de projetos por meio de demanda espontânea, uma das formas de atuação do FNMA.
O conceito de sustentabilidade, que subjaz ao edital, não integrava o vocabulário corrente da Conferência de Estocolmo em 1972, mas foi largamente empregado durante a Rio?92, consolidando?se no final do século passado como um termo de grande aceitação.
O material produzido, divulgado na forma de cartazes e cartilhas, é voltado apenas para a educação formal.
O Ministério Público da União permitirá, mediante requerimento dos interessados, livre acesso público a todas as informações pertinentes às OSCIP.
O FNMA, na condição de fundo setorial do meio ambiente, privilegia os projetos na área costeira em razão do recebimento de royalties relativos à venda de petróleo.
etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim.
estimativa do aumento de receitas locais e federais com a realização do objeto conveniado.
Ainda que possam divergir pontualmente, os ambientalistas, em geral, defendem o investimento em políticas públicas comprometidas com a superação da miséria e com a mudança nos padrões de produção e de consumo, consideradas essenciais para um real desenvolvimento sustentável.
Compete à Secretaria?Executiva do MMA assistir ao ministro de Estado na supervisão das atividades do IBAMA.
Apesar de ser um modelo inicial de referência, o modelo OSI permite que o desenvolvimento de aplicações na camada de número N dependa das formas de implementação das camadas adjacentes, de números N+1 e N?1, o que facilita a comunicação entre camadas.
Não compete ao Departamento de Articulação Institucional (DAI) formular estratégias para o fortalecimento institucional dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Compete ao chefe de Gabinete do MMA orientar a execução das atividades de acompanhamento dos projetos de interesse desse ministério em tramitação no Congresso Nacional.
Na camada de transporte, ocorre a transferência de dados entre dois pontos de forma transparente e confiável, sem o controle de fluxo e com correção de erro bit?a?bit.
A pequena capacidade de alimentação dos controladores USB limita o número de portas USB a apenas duas por controlador.
O AGP é um barramento projetado sob medida para as placas de redes mais modernas. Foi criado com base nas especificações do PCI versão 2.1 e opera com o dobro da velocidade do PCI, fato que confere maior largura de banda às interfaces de rede.
Indicadores de desertificação já utilizados no Brasil, com base em microrregiões, foram objeto de críticas devido à generalização para um espaço geográfico mais amplo.
Por se tratar de um programa que envolve três ministérios, o PROECOTUR conta com um comitê interinstitucional que busca promover a integração institucional dos órgãos e entidades do governo federal responsáveis por atividades compatíveis e complementares com aquelas do programa. Esse comitê é presidido pelo ministro do Meio Ambiente.
O conceito de sustentabilidade, que subjaz ao edital, empregado originalmente na Conferência de Estocolmo em 1972, foi consagrado durante a Rio?92.
Mesmo os projetos contemplados com financiamento do FNMA nos termos do edital são obrigados a atender às exigências da resolução CONAMA n.º 1/86, quando pertinentes.
Fica autorizada a inclusão na lei orçamentária de recursos para contrapartida de estados e municípios a empréstimos e financiamentos externos quando a União for avalista da operação.
A campanha não segue a estrutura de comunicação de história em quadrinhos, pois os seis quadros são independentes entre si, podendo ser apresentados isoladamente, sem perder o seu poder de comunicação.
Os usos cII e aIII podem ser complementares ou conflitantes (competitivos), dependendo da situação.
A essência desse edital se encontra referenciada nos compromissos firmados na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio?92).
A depender do mecanismo a ser adotado pela administração para determinar o grau de importância e extensão das unidades de conservação, estas se classificam em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.
A licença de instalação é parte integrante do sistema de licenciamento ambiental, que é compreendido pela licença prévia e pela licença de instalação, também conhecida como licença operacional.
Padrões secundários de qualidade do ar são valores de concentrações de poluentes abaixo dos quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem?estar da população, assim como o mínimo dano à flora e à fauna.
A decisão pela aprovação final dos projetos no âmbito do referido edital foi tomada por um corpo técnico?científico qualificado, o que confere caráter eminentemente técnico a esse processo no FNMA.
É vedada a destinação de recursos a título de auxílios para entidades privadas, ressalvadas as sem fins lucrativos e desde que sejam cadastradas junto ao MMA, para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras.
da finalidade lucrativa vinculada à obrigatoriedade de investimento de 50% de seus lucros financeiros no desenvolvimento das próprias atividades.
da aceitação de novos associados, no caso de associação civil, na forma do estatuto.
indicadores de desempenho referentes à eficácia, eficiência e efetividade do objeto.
A fiscalização das atividades de captura de animais ameaçados de extinção não é de competência da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA.
Configura exercício de poder de polícia administrativa a fiscalização realizada legalmente por agentes do IBAMA acerca de atividades de captura de mamíferos marinhos ameaçados de extinção.
comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitorias no mesmo.
contribuição percentual do objeto para as metas do programa que faz parte do Plano Plurianual da União.
Nas diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação prevê?se o apoio a implementação de programas de peixamento em açudes, o que pode resultar em impactos ambientais negativos se realizados segundo as experiências tradicionais do setor hidrelétrico.
Uma vez que se trata de unidades de conservação de uso sustentável, as reservas extrativistas comportam a extração de recursos minerais, se estes forem obtidos e comercializados pelas comunidades que vivem nas UC.
O primeiro nível hierárquico do ZEE federal dos eixos do PPA são os domínios dos macrovetores de desenvolvimento regional.
De acordo com a Lei do SNUC, as unidades de conservação prescindem de delimitação territorial.
A autuação é insubsistente uma vez que o percentual da reserva legal não está averbado à margem da inscrição de matrícula do imóvel.
O requisito da relevância natural é indispensável para justificar a criação de uma unidade de conservação, sendo exigível a constatação, por ato fundamentado do poder público federal, estadual ou municipal, de atributos ecológicos excepcionais ou valores de extraordinária beleza cênica.
Por força de lei, o desmatamento deverá ser necessariamente autorizado, uma vez que corresponde a menos de 20% da área da propriedade.
Porto Velho é o principal portal de entrada aéreo para o ecoturismo na amazônia brasileira.
Como diretriz da política nacional dos recursos hídricos, a gestão das águas é feita de forma centralizada pelo poder público, haja vista a necessidade de ser melhor controlada a crescente escassez desse bem.
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) deverá prever o zoneamento de usos e atividades na zona costeira e dar prioridade à criação de infra?estrutura portuária que favoreça o deslastre dos navios como requisito do desenvolvimento sustentável da costa brasileira.
A prevenção de poluição na fonte leva ao aumento dos custos para tratamento dos poluentes produzidos pelo processo industrial.
Sendo provada a participação direta ou indireta na elaboração do EIA/RIMA enganoso, a empresa Gama responderá civilmente por eventuais danos causados ao meio ambiente, ainda que a licença de operação seja expedida pelo órgão ambiental competente.
A valorização da participação social é uma característica marcante do edital, assim como do FNMA, que passa a ser fomentador e veiculador dessa concepção de ação social.
Termo de parceria ? instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como OSCIP ? é destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.
de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação, ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito da União, da mesma área de atuação, ou ao patrimônio da União, dos estados, do DF ou dos municípios, na proporção dos recursos e bens por estes alocados.
A presença de populações tradicionais em quaisquer unidades de conservação acarreta o dever do Estado de removê?las e indenizar suas benfeitorias, em prol da preservação dos atributos naturais que justificaram a criação da unidade.
A vegetação existente no entorno de reservatórios artificiais não está sujeita a regime de preservação permanente, em razão do caráter não?natural dessa acumulação de água.
Para que o acesso à Internet descrito acima ocorresse, foi necessário instalar, no computador do usuário, um modem, cujo número de série define o número IP que permite que informações relacionadas a páginas Web possam chegar corretamente até o computador.
O edital evidencia desarticulação entre políticas de governo, segmentadas em setores específicos e não?comunicantes entre si da pasta ministerial.
É vedada a destinação de recursos a entidade privada a título de contribuição corrente, ressalvada a autorização em lei específica ou destinada a entidade sem fins lucrativos selecionada para execução, em parceria com a administração pública federal, de programas e ações prioritários que contribuam diretamente para o alcance de diretrizes, objetivos e metas previstas no plano plurianual.
São vedadas as prorrogações e composições de dívidas decorrentes de empréstimos, financiamentos e refinanciamentos concedidos com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Devem acompanhar os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as conseqüências dos cancelamentos de dotações propostos sobre o atingimento dos indicadores dos programas de governo.
da natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação.
declaração do convenente de que não está em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta.
da obrigatoriedade de publicação anual, via Internet, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão.
A camada de transporte provê, por meio da gerência das conexões, a estrutura de controle para a comunicação entre as aplicações.
A camada que fornece serviço para todas as outras é a camada de aplicação, que trata das aplicações apresentadas ao usuário final, tais como serviços de correio eletrônico.
O diretor de um órgão do IBAMA somente pode revogar atos praticados por seus subordinados quando esses atos são praticados em clara desobediência a preceitos legais.
descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente.
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do MMA é competente para fixar as tarifas máxima e mínima que as empresas concessionárias de serviço de distribuição de água podem cobrar dos seus usuários.
O produto Z é 50% mais caro que o produto X.
minuta dos editais das licitações que necessitarão ser realizadas.
O CorelDraw possui um software acoplado, o Corel PhotoShop, a partir do qual podem ser realizadas configurações avançadas de edição e criação de imagens. Um exemplo desse tipo de recurso é a conversão de imagens RGB em imagens preto?e?branco.
Empresa estatal dependente é qualquer empresa que receba recursos públicos repassados pelo Estado a qualquer título e que, portanto, dependa desses recursos para suas atividades empresariais.
Nos orçamentos fiscal e da seguridade social, para as categorias de programação correspondentes a empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, devem ser indicadas as respectivas leis que definiram encargo inferior ao custo de captação.
Vedado o anonimato e desde que amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, qualquer partido político, associação ou sindicato, respeitadas as prerrogativas do Ministério Público, é parte legítima para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de uma OSCIP.
A remuneração dos técnicos contratados pelo empreendedor para elaboração de EIA/RIMA é custeada com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, tendo em vista o interesse público que norteia tal atividade.
As áreas de preservação permanente podem estar inseridas em bens de domínio público ou particular, atuando, neste último caso, como limitação intrínseca ao direito de propriedade.
Em relação a políticas públicas, os projetos com maior número de parceiros institucionais devem ser melhor pontuados, por expressarem justamente a capacidade de articulação e de mobilização na região.
Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecidos na lei orçamentária anual e encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional somente na segunda quinzena de maio e na primeira quinzena de outubro.
A autoridade competente designará, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
O megaobjetivo mencionado prevê melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.
o perfil psicológico adequado ao cargo.
da composição e das atribuições da diretoria.
de regras para a distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.
O gerenciamento das conexões entre as aplicações é realizado pela camada de sessão, que trabalha com a formatação e a conversão da mensagem.
A camada física é responsável pela transmissão confiável da informação, no formato de quadros, por meio de um enlace físico.
Atualmente, o barramento mais utilizado é o PCI. Entretanto, apesar de mais novo, possui taxas de transmissão um pouco inferiores às do barramento ISA.
Uma floresta no AD pode ser definida como um domínio ou um grupo de domínios do Windows 2000 que compartilham um esquema, uma configuração e um catálogo global e que são ligados por confiabilidades transitivas bidirecionais.
O comando df floppy no Linux produzirá como resultado a formatação de um disquete de 3½ polegadas. Há compatibilidade entre essa operação e a formatação de disquetes em sistemas do tipo Windows.
A desertificação diz respeito a processos de formação de desertos nas regiões áridas e semi?áridas.
O AD é isolado do DNS (domain name system). Como resultado, a administração de objetos no AD é feita separadamente do DNS, sendo necessário um servidor?floresta para o AD e outro para o DNS.
É necessária a vistoria técnica da área, por se tratar de desmatamento a taxa superior a 3 ha/ano.
Em 336 unidades de conservação existentes no bioma amazônico é permitida a exploração direta de recursos naturais.
O ZEE busca mediar os conflitos e ordenar as soluções que envolvem a atividade econômica e o uso dos recursos naturais.
Uma tabela estará na 1FN ? primeira forma normal de banco de dados ? quando seus atributos não contiverem grupos de repetição.
Nenhum dos sessenta municípios integrantes dos comitês das bacias dos rios Aguapeí e do Peixe pode participar de outros comitês de bacias no estado de São Paulo, visto que cada município só pode pertencer a uma bacia hidrográfica.
As ?unidades ambientais? referidas no texto representam uma agregação de áreas com absoluta homogeneidade interna de dados, ou seja, que não apresentam variância interna efetiva.
Os tributos consistem em mecanismos de cobrança direta pelo nível de poluição ou uso de um recurso natural por meio de um imposto ou de uma simples cobrança proporcional ao uso do recurso em termos de quantidade e qualidade.
Nos termos da Constituição Federal, as unidades de conservação estão sujeitas a regime especial de fruição e de modificabilidade.
As águas de lastro têm alto potencial de impacto sobre a biodiversidade marinha, justamente pelo seu poder de introduzir espécies exóticas.
Destinando?se apenas a aprovar a concepção e localização do empreendimento, bem como a estabelecer os requisitos básicos a serem atendidos nas demais fases de sua implementação, a licença prévia foi corretamente expedida antes da aprovação do EIA/RIMA.
A Consultoria Jurídica (CONJUR) é um órgão do Gabinete do MMA, razão por que compete ao chefe de Gabinete nomear o consultor jurídico.
número de servidores públicos que necessitarão ser contratados para a realização do objeto conveniado.
A restrição imposta pelo poder público a título de reserva legal subtrai o conteúdo econômico de sua propriedade, o que enseja desapropriação indireta, devendo a área passar ao domínio público.
A figura mostra que a disposição de resíduos sólidos em aterros sanitários pode gerar poluição, pois apenas transfere poluentes de um meio para outro.
razões que justifiquem a celebração do convênio e a descrição completa do objeto a ser executado.
Cada programa deve identificar as ações necessárias para atingir os objetivos propostos, sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
A figura IV visa a chamar a atenção dos turistas para a necessidade do uso de nadadeiras, mesmo em águas rasas, para a redução do nível de ruídos e de danificação de corais.
cronograma de desembolso, fluxo de caixa e cálculo da taxa interna de retorno social.
No Brasil, integrando a administração federal direta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável, entre outras ações, pelo zoneamento ecológico?econômico do país.
O CorelDraw não permite que sejam criadas animações diretamente para a Internet. Para tal tarefa, o CorelDraw necessita que o FrontPage da Microsoft esteja instalado e configurado para compartilhar seus recursos.
É obrigatória a confecção e a publicação de dois relatórios pelos entes da Federação: o relatório resumido da execução orçamentária, bimestral, que deve ser divulgado por todos os poderes e pelo Ministério Público; e o relatório de gestão fiscal, que deve ser publicado ao final de cada quadrimestre por todos os poderes e órgãos que estão sob a égide da LRF.
Considere a seguinte situação hipotética. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA elaborou o regimento interno da SBF e enviou?o para publicação no diário oficial da União, sem submetê?lo previamente à apreciação do ministro de Estado dessa pasta. Nessa situação, o secretário procedeu corretamente, pois compete a ele, e não ao ministro de Estado, a aprovação do regimento interno da SBF.
Se a empresa fabricar menos de 1.000 unidades do produto, então ela terá prejuízo.
O número de focos de incêndio no estado A, em abril, foi superior a 65.
Dos 3 produtos, o Y é o mais caro.
O secretário de biodiversidade e florestas não é a autoridade do MMA competente para coordenar o processo de captação de recursos de fontes internacionais para a realização de projetos de conservação da biodiversidade.
Compete ao Gabinete do MMA providenciar a publicação oficial dos atos praticados pelo ministro de Estado dessa pasta.
Compete à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) definir estratégias para a gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho.
Dos 3 produtos, o Y é o mais caro.
Em uma topologia do tipo anel, o primeiro dispositivo é conectado ao segundo, que, por sua vez, é conectado ao terceiro, e assim por diante. Por fim, o último nodo é conectado ao primeiro, formando um anel físico.
O AD permite que usuários com versões anteriores ao Windows 2000 utilizem o recurso de controladores de domínio como se estivessem acessando um PDC (primary domain controler).
O comando ls permite que sejam listados os arquivos e diretórios em um determinado diretório. Parâmetros podem ser passados para facilitar o uso do comando, como o parâmetro ?la, que possibilita a exibição de todos os arquivos em formato longo.
plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do proponente, se for o caso, para cada projeto ou evento. A contrapartida dos estados, do DF, dos municípios e das entidades de direito privado, que poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis, e estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira da respectiva unidade beneficiada, tendo por limites os
O objeto da campanha está de acordo com as diretrizes gerais da Conferência de Tbilisi e do documento Agenda 21.
A camada de rede é responsável por estabelecer, manter e terminar conexões. Ela também torna as camadas superiores independentes das tecnologias de transmissão.
Para a instalação do Linux são necessárias, no mínimo, uma partição de swap e uma partição raiz. Alternativamente, a essas duas partições pode?se ainda escolher partições adicionais como o boot, o var e o usr, por exemplo.
Na tabela mencionada com o comando acima, a aplicação do comando SQL select id_funcionario, nome_funcionario from funcionarios resultará em erro, pois esse comando exige a presença de uma cláusula de comparação (where).
O comando help no Linux permite o acesso à lista dos principais comandos suportados diretamente pelo shell.
O texto localiza o elemento menos prioritário no âmbito da política dos 3R.
Somente são submetidos a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos as atividades das colunas II e III.
A pecuária extensiva e a conversão de solos para agricultura são fatores relevantes para a ocorrência do processo de desmatamento nos estados de MT, PA e RO no período mostrado.
Os incentivos do tipo II constituem todos os mecanismos que orientam os agentes econômicos a valorizarem os bens e serviços ambientais de acordo com a sua escassez e seu custo de oportunidade social.
A instalação de tecnologias de tratamento é vista pelos industriais como inversão de capital altamente produtiva.
Não há que se falar em responsabilidade penal, uma vez que a atividade pendente de licenciamento independe de estudo de impacto ambiental.
No estado do Amapá, os resultados da Agenda Positiva indicaram o ecoturismo como uma das prioridades. Os resultados da agenda apontam, entre outros objetivos, a capacitação de recursos humanos para o turismo sustentável, com inserção das populações tradicionais, e a integração com o Platô das Guianas.
A legislação paulista está fundamentada nos princípios da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, mesmo sendo anterior à Política Nacional de Recursos Hídricos.
A figura III ressalta a importância positiva da coleta e disseminação de corais para o ecoturismo, o que pode servir como um agente multiplicador de experiências individuais de contato com esse tipo de ambiente.
plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do proponente, se for o caso, para cada projeto ou evento. A contrapartida dos estados, do DF, dos municípios e das entidades de direito
privado, que poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis, e estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira da respectiva unidade beneficiada, tendo por limites os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sabendo que o símbolo refere?se a um hyperlink, ao clicá?lo, a página Web associada a esse hyperlink será acessada, podendo essa página não pertencer ao sítio do MMA, ou seja, podendo a página possuir um URL com prefixo diferente de http://www.mma.gov.br.
Restos a pagar ou resíduos passivos constituem uma rubrica com dotação própria constante do orçamento corrente, sendo a mesma subdividida em restos a pagar processados e restos a pagar nãoprocessados.
Cabe aos tribunais de contas alertar os poderes ou os órgãos interessados quando constatarem que o montante de despesas com pessoal extrapolou o limite prudencial, ou seja, 90% do limite estabelecido para esse gasto.
as codificações de programas e ações do plano devem ser observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que as modifiquem.
Perde?se a qualificação de OSCIP a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Ministério Público, no qual sejam assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
A condenação por crime contra a flora exclui a possibilidade de indenização pelo dano ambiental causado, em razão da impossibilidade legal de dupla apenação com base no mesmo fato (non bis in idem).
de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral.
O licenciamento ambiental nem sempre dependerá de estudo de impacto ambiental, mas quando exigível, caberá ao poder público velar por sua publicidade, de modo a assegurar a aplicação do princípio da participação comunitária.
A outorga de licença de operação pelo órgão competente, após estudo de impacto ambiental, gera direito adquirido ao desempenho da atividade pelo empreendedor, no prazo nela previsto, sendo vedado à administração revogá?la.
Para que o acesso à Internet descrito acima ocorresse, foi necessário instalar, no computador do usuário, um modem, cujo número de série define o número IP que permite que informações relacionadas a páginas Web possam chegar corretamente até o computador.
Cada ministério manterá na Internet relação atualizada dos entes que apresentarem motivos de suspensão ou impedimento de transferências voluntárias.
o gozo dos direitos políticos.
Caso o usuário instale um firewall no seu computador, ele passará a contar com recursos que podem aumentar a sua segurança contra alguns tipos de ataques por vírus de computador.
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
A conhecida expressão ?a ONU que dá certo? remete à idéia de que a Organização das Nações Unidas (ONU), muitas vezes impedida de agir em graves situações mundiais em face das injunções e dos interesses que envolvem as grandes potências, consegue bons resultados em sua atuação em outros campos, a exemplo da educação, da cultura, da proteção à infância e da defesa do meio ambiente.
Compete à Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) a realização dos estudos relativos à contabilidade e à valoração econômica de recursos naturais.
Compete à Secretaria?Executiva do MMA supervisionar e coordenar as atividades do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) promover a articulação do MMA com os órgãos centrais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Energia limpa e renovável, o petróleo continua sendo o motor da industrialização contemporânea, embora, no seu conjunto, a economia globalizada dos dias de hoje não se ressinta tanto de sua escassez. Todavia, o peso específico que ainda tem em relação a determinadas atividades econômicas faz que a principal área de produção petrolífera do mundo, o Oriente Médio, permaneça como foco de tensões e de disputas por seu controle.
Compete ao secretário?executivo elaborar o plano de ação global do Ministério e submetê?lo à apreciação do ministro de Estado.
O IBAMA é uma entidade da administração federal indireta.
Uma tabela estará em 3FN ? terceira forma normal de banco de dados ? se a tabela estiver na 2FN e todos os atributos nãochave forem dependentes não?transitivos da chave primária.
A linguagem SQL, apesar de ser utilizada em todos os bancos de dados relacionais, não é padronizada universalmente. Assim, cada sistema gerenciador de banco de dados tem sua própria estrutura SQL, seguindo apenas
as definições da implementação.
Uma tabela estará em 2FN ? segunda forma normal de banco de dados ? se ela estiver na 1FN e todos os atributos não?chave forem totalmente dependentes da chave primária.
número de posições de trabalho geradas direta e indiretamente com a realização do objeto conveniado.
O comando SQL apresentado acima criará uma tabela no banco de dados chamada ?funcionarios", com chave primária ?id_funcionario".
A quinta forma normal de banco de dados ou 5FN refere?se a dependências em tabelas que são complexas. Tratam de tabelas que podem se dividir em subtabelas mas não podem se reconstruir.
Um banco de dados relacional permite definir a estrutura de dados, armazenar e realizar operações para a recuperação de dados e a criação de restrições de integridade, entre outras funções.
Um mapa geográfico foi desenhado na escala de 1:3.500, isto é, cada centímetro no mapa corresponde, na realidade, a 3.500 m. Então, se a distância entre duas cidades é de 14 km, a distância no mapa entre essas cidades é inferior a 5 cm.
O poeta idealiza um cenário em que todos os brasileiros gozem de permanente igualdade social, em que todos possam descansar em ambientes confortáveis, junto à natureza: ?Ao som do mar e à luz do céu" (v.2).
Entre os versos da primeira estrofe do poema, predominam estruturas sintáticas coordenadas.
Deduz?se do texto que o poeta abdicou do seu grande sonho de morar na cidade devido a três fatores: a poluição atmosférica, a grande presença de favelados e a violência gerada pelo desemprego.
O verso ?Fulguras, ó Brasil, florão da América" (v.3) deve ser compreendido com o sentido de Resplandeces, ó Brasil, como grande ornamento da América.
O poeta idealiza um cenário em que todos os brasileiros gozem de permanente igualdade social, em que todos possam descansar em ambientes confortáveis, junto à natureza: ?Ao som do mar e à luz do céu" (v.2).
Para se obter uma mistura com 20% de álcool, mantendo?se os mesmos 60 L do tanque, deve?se retirar mais de 45 L da mistura e acrescentar essa mesma quantidade de água pura.
Se somente forem adicionados 30 L de água pura na mistura, então a quantidade de álcool cairá para 40%.
C é a maior dessas quantidades.
A é inferior a 50% de D.
A é inferior a 50% de D.
Em abril, registraram?se mais focos de incêndio no estado A que no estado B.
A + B = D.
Se C ? B = 160 kg, então A = 150 kg.
C é a maior dessas quantidades.
Considere que 3.200 focos de incêndio foram registrados em um estado brasileiro, dos quais mais de 25% foram considerados criminosos. Nessa situação, menos de 750 incêndios foram notificados como criminosos.
Uma pessoa comprou 16 L de determinado produto em um estabelecimento A, pagando o total de R$ 88,00. Em outro estabelecimento, B, ela comprou 8.500 cm 3 do mesmo produto, pagando R$ 51,00. Nessa situação, é correto afirmar que o estabelecimento B oferece esse produto por um preço menor que o estabelecimento A.
Se 5 homens preparam 10 ha de terra trabalhando 4 h dia, então serão necessários menos de 9 homens para prepararem 24 ha da mesma terra, trabalhando 6 h por dia.
Se forem retirados 15 L dessa mistura e acrescentada essa mesma quantidade de água pura, então a nova mistura conterá mais de 50% de álcool.
No mês de maio, o número de focos de incêndio no estado B foi inferior a 70.
Se dois terços do comprimento de uma tora de madeira mais 305 cm é menor que 3 vezes o comprimento dessa tora mais 25 cm, então essa tora mede mais de 120 cm.
Na topologia em barramento, toda informação transmitida pode ser acessada por todos os dispositivos conectados à rede.
A principal característica de uma topologia do tipo barramento é que os dispositivos estão conectados diretamente a pelo menos dois segmentos físicos (cabos).
A Consultoria Jurídica (CONJUR) é um órgão da Advocacia?Geral da União.
Em uma topologia em estrela, cada dispositivo é interligado a outros dois dispositivos, e a comunicação passa, obrigatoriamente, por todos os dispositivos conectados à rede durante a transmissão.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) não é autarquia vinculada ao MMA.