Questões de Direito Penal — METRÈ-SP / Diversas

Questão 1METRÈ-SP·Diversas·2010Direito Penal

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

Aé necessária a presença in loco do comparsa para a configuração da co-autoria.Bé admissível o concurso de pessoas nos crimes de mera conduta.Cresponde por co-autoria quem presta auxílio ao autor do crime, após a consumação do delitoDnão é punível o partícipe se incerto ou inimputável o autor principal.Enão há concurso de pessoas se não houver prévio ajuste entre os autores do crime.

Questão 2METRÈ-SP·Diversas·2010Direito Penal

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere: I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo alheio, adquirindo mercadorias em supermercado com cheque sem fundos, comete crime de peculato. II. O particular pode ser co-autor de crime de concussão praticado por servidor público. III. O crime de corrupção passiva se consuma no momento da entrega pela vítima ao funcionário público da vantagem indevida solicitada. Está correto o que consta SOMENTE em

Questão 3METRÈ-SP·Diversas·2010Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que

Ao crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.Bo crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.Co reconhecimento do perigo de vida no delito de lesões corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.Do crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.Equem induz alguém a suicidar-se não responde pelo delito se da tentativa de suicídio resultam apenas lesões corporais graves.