Questões de Direito ConstitucionalMETRÈ-SP 2008

56 questões da prova Diversas 2008, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Segundo o texto,

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Questão 2METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional
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Questão 3METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

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Questão 4METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Pérsio, por inexperiência, se obrigou a prestação manifestamente desproporcional, uma vez que contratou o mecânico Otávio para a realização de serviço de substituição de uma simples peça de motor pelo pagamento da quantia de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), enquanto que a praxe comercial vigente ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico entre as partes era de no máximo R$ 300,00 (trezentos reais). Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico poderá ser anulado em razão da ocorrência de

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Questão 5METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

No contrato administrativo, cláusulas exorbitantes são as

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Questão 6METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que

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Questão 7METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto à sentença no procedimento de falência do devedor, é correto afirmar:

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Questão 8METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador,

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Questão 9METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Os empregados de uma ou mais empresas que decidirem celebrar Acordo Coletivo de Trabalho com as respectivas empresas darão ciência de sua resolução, por escrito,

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Questão 10METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Sobre concessão, autorização e permissão, considere: I. Concessão é forma de delegação de serviço público feita mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas. II. Permissão é forma de delegação de serviço público feita por licitação somente à pessoa física. III. Permissão é forma de delegação de serviço público feita a título precário, mediante licitação, à pessoa física ou jurídica. IV. Autorização é ato administrativo vinculado ou discricionário, por meio do qual o Poder Público permite ao interessado o exercício de uma atividade. V. Concessão é forma de delegação de serviço público, a título precário, mediante qualquer modalidade de licitação. Está correto o que consta SOMENTE em

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Questão 11METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

O instrumento do contrato é obrigatório

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Questão 12METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Na ação popular,

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Questão 13METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmações: I. Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. II. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente não tiverem assumido, convocar-se-á, dentre os remanescentes do pleito, o que obteve a maioria dos votos válidos. III. Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional. IV. Nas infrações penais comuns, o Presidente ficará suspenso de suas funções se recebida a denúncia ou queixa-crime

pelo Supremo Tribunal Federal. V. Dentre outras, compete ao Presidente da República, mediante decreto, dispor sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. Estão corretas SOMENTE

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Questão 14METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Uma das formas encontradas pelas autoridades para tornar o ônibus mais atraente para o usuário é

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Questão 15METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere: I. A hipoteca não abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor. III. Salvo o caso de insolvência do devedor, o credor da segunda hipoteca, embora vencida, não poderá executar o imóvel antes de vencida a primeira. IV. Dentro de noventa dias, contados do registro do título aquisitivo, tem o adquirente do imóvel hipotecado o direito de remi-lo, citando os credores hipotecários e propondo importância não inferior ao preço por que o adquiriu. Está correto o que consta SOMENTE em

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Questão 16METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é competente o foro do lugar do ato ou fato para ação em que for

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Questão 17METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

No tocante à ação de prestação de contas, considere: I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de cinco dias, as apresentar ou contestar a ação. II. Prestadas as contas, terá o autor quinze dias para dizer sobre elas, sendo que o seu silêncio importará no seu consentimento tácito. III. A sentença, que julgar procedente a ação, condenará o réu a prestar as contas no prazo de dez dias, sob pena de não Ihe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. IV. As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de outro qualquer administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que consta SOMENTE em

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Questão 18METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição deste. O jurado

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Questão 19METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de

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Questão 20METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere as seguintes penas: I. reclusão. II. limitação de fim de semana. III. multa. IV. perda de bens e valores. V. prestação pecuniária. São penas restritivas de direito SOMENTE

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Questão 21METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa feira em Santos e o restante num bar no Guarujá. O foro competente para processar e julgar João pelo delito de furto cometido é o da Comarca de

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Questão 22METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A revisão criminal

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Questão 23METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, não sendo caso de reincidência na prática das infrações de maior gravidade previstas na Lei nº 8.078/90, a sanção de

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Questão 24METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito da ação penal, é correto afirmar:

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Questão 25METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, considere: I. As sanções de multa, apreensão do produto e inutilização do produto serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, não podendo ser aplicadas cumulativamente, salvo por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo. II. As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de fabricação de produtos, de suspensão do fornecimento de produto ou serviço, de cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão aplicadas pela administração, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço. III. A pena de intervenção administrativa será aplicada sempre que as circunstâncias de fato desaconselharem a cassação de licença, a interdição ou suspensão da atividade. IV. Ainda que pendente ação judicial na qual se discuta a imposição de penalidade administrativa, haverá reincidência até o trânsito em julgado da sentença. V. A pena de cassação da concessão será aplicada à concessionária de serviço público, quando violar obrigação legal ou contratual. É correto o que consta SOMENTE em

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Questão 26METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

O significado de get, no texto, é

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Questão 27METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu donativo de R$ 1.000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo responderá por crime de

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Questão 28METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

De acordo com o texto,

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Questão 29METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A synonym for issues in the above text is

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Questão 30METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A palavra que preenche corretamente a lacuna (I), no texto, é:

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Questão 31METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

No texto, due to significa:

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Questão 32METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Segundo o texto,

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Questão 33METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Sobre isenção tributária, considere: I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. II. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. III. A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo.

IV. A isenção não é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão, salvo disposição em contrário. V. A isenção, mesmo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo. É correto o que consta SOMENTE em

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Questão 34METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido

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Questão 35METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

No texto, nearly pode ser traduzido por

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Questão 36METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Em Chicago,

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Questão 37METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Malgrado existam estes exemplos, dentre outros, assusta a resposta colhida em pesquisa feita ... (5º parágrafo) O segmento grifado acima aparece, com outras palavras, mas sem alterar o sentido original, em:

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Questão 38METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Identifica-se relação de causa (1) e conseqüência (2), respectivamente, entre as afirmativas transcritas em:

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Questão 39METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

... e lhes inculcar regras de convivência, quando não de sobrevivência, corporativa. (final do 1º parágrafo) O segmento acima grifado evidencia, no contexto,

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Questão 40METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A obediência ...... regras sempre foi garantia do avanço da civilização, embora a transgressão ...... elas, confirma ...... História, também tenha propiciado saltos evolutivos. As lacunas da frase acima estão corretamente preenchidas, respectivamente, por:

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Questão 41METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

São heróis, não super-heróis ou celebridades, como os "heróis" de hoje. (final do 4º parágrafo) As aspas em "heróis" assinalam

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Questão 42METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A concordância verbo-nominal está inteiramente correta na frase:

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Questão 43METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

... que preferiu a vida breve gloriosa a uma vida longa obscurecida ... (1º parágrafo) O verbo que apresenta o mesmo tipo de regência que o do grifado acima está na frase:

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Questão 44METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Na exposição se percorre uma longa trajetória ... (1º parágrafo) O segmento grifado acima pode ser corretamente substituído, sem alteração do sentido original, por:

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Questão 45METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Um mundo, enfim, que exige manual de instruções. (2º parágrafo) A frase transcrita acima

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Questão 46METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere as afirmativas a respeito do segmento isolado por aspas no 2º parágrafo: I. O emprego de aspas indica tratar-se de reprodução exata de palavras alheias, introduzidas no texto. II. Trata-se de um argumento que pode justificar a inclusão de figuras ficcionais ao lado de pessoas reais na mostra sobre os heróis. III. Tem seu sentido contestado pelo exemplo do menino de Santa Catarina cuja atitude demonstrou que a realidade ainda supera a ficção. Está correto o que se afirma SOMENTE em

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Questão 47METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Os desafios no convívio social, familiar e profissional aumentam em progressão geométrica. Adotar regras tornou-se questão de sobrevivência num mundo cada vez mais complexo. É necessário saber escolher as regras que trazem bons resultados. As frases acima articulam-se em um único período, com clareza, correção e lógica, da seguinte maneira:

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Questão 48METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Traduz-se corretamente, em outras palavras, o sentido original de:

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Questão 49METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Segundo o autor, o novo modelo de herói se constitui atualmente de

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Questão 50METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

O verbo, originalmente no plural, que poderia ter sido corretamente empregado no singular está grifado na frase:

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Questão 51METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A preocupação apontada no último parágrafo do texto

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Questão 52METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere as afirmativas abaixo: I. Livros de auto-ajuda correspondem, atualmente, a manuais de instrução, destinados a orientar as pessoas a superarem os desafios que permeiam as relações humanas no mundo moderno. II. Empresas modernas só podem obter resultados satisfatórios no desempenho profissional dos funcionários se adotarem as regras divulgadas em livros de auto-ajuda e em palestras específicas. III. Os meios de comunicação transmitem com eficácia comprovada as normas necessárias para facilitar a enorme complexidade das relações de trabalho numa empresa moderna. De acordo com o texto, está correto o que se afirma em

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Questão 53METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

O termo grifado está substituído de modo INCORRETO pelo pronome em:

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Questão 54METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

... com que as relações humanas sejam mais complicadas e conturbadas. (2º parágrafo) O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o do grifado acima está na frase:

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Questão 55METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

Tal indica que deixamos de ter modelos, valores a serem perseguidos. (final do texto) O pronome grifado acima substitui corretamente, considerando- se o contexto, a expressão:

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Questão 56METRÈ-SP·Diversas·2008Direito Constitucional

A busca incessante por regras resulta da necessidade de organizar a vida ... (início do 2º parágrafo) O mesmo tipo de exigência existente na relação entre as palavras grifadas acima está em:

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