Questões de Direito Civil — METRÈ-DF / Diversas

Questão 1METRÈ-DF·Diversas·2014Direito Civil

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

ASeparados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.BO direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.CQuando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.DSão bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.EA vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.