O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens subsecutivos.
Considere que, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra em uma instituição educacional, um professor
tenha se recusado a avaliar o trabalho de uma turma porque o tema abordava as religiões de origem africana e, no roteiro
da apresentação, havia a simulação de um ritual do candomblé, alegando que sua religião não permitia participar de
macumba. A direção da instituição, pautada no direito à diversidade religiosa, respeitou a decisão do professor e
prontamente o substituiu na tarefa de avaliar o trabalho, encerrando o assunto. Nesse caso, a atitude da direção foi
correta, pois a legislação não pode exigir a sobreposição de um direito em detrimento de outro.