Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,
17 questões da prova Diversas 2015, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,
De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, compõe o Conselho Municipal de Previdência ? CMP, dentre outros,
No tocante a promoção, considere: I.As promoções serão realizadas de seis em seis meses, havendo vaga. II.Para todos os efeitos, será considerado promovido o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido decretada, no prazo legal, a promoção que lhe cabia por antiguidade. III.O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores recebidos. IV.Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário em exercício de mandato legislativo federal, estadual ou municipal, desde que renumerado este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual o
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o funcionário que, dentro de cinco anos contados da data da primeira condenação, for por três vezes condenado na pena de multa, ou duas vezes de suspensão por período que, somados, excedam de cento e vinte dias,
Considere: I.as diárias para viagens. II.a ajuda de custo em razão de mudança de sede. III.o salário-família. IV.o auxílio-creche. De acordo com a Lei Municipal nº 870/2005, NÃO incluem na remuneração para efeitos de contribuição previdenciária as vantagens indicadas em
Considere as seguintes hipóteses: I.O cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos. II.Os filhos inválidos, independentemente se a invalidez é pré-existente ao óbito do segurado ou posterior. I II.Os pais. IV.O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor dezoito anos.
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado os indicados APENAS em
De acordo com a Lei n 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere: I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos. II. O Diretor–Presidente tem prerrogativas, subsídios e responsabilidades de Subsecretário Municipal. III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por servidores ocupantes de cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, do Município de Manaus, obrigatoriamente lotados na Manausprev. De acordo com a Lei n 1.803/2013, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Decreto n 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor–Presidente, com o auxílio de
No tocante ao Conselho Diretor ? CODIR, considere: I.O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário. II.O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto. III.O Diretor-Presidente poderá designar servidores para atuar como consultores do CODIR, com direito a voto. De acordo com o Decreto no 2.714/2014, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei Municipal n 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa–fé do servidor público efetivo, dentro de
Giovanir, funcionário público titular de cargo efetivo do Município de Manaus, está filiado ao respectivo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. De acordo com a Lei Municipal n 870/05, considerando que Giovanir foi cedido à entidade da Administração direta, ele
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do RPPS será revisto
Camila é servidora pública efetiva do Município de Manaus. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no dia 09 de maio de 2015, ao completar 70 anos de idade, ela