Questões de Política Internacional

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

Um dos objetivos do Espaço Cultural Ibero-americano consiste em posicionar a cultura como eixo transversal de desenvolvimento e de cooperação internacional entre os países ibero-americanos, visando-se, entre outros objetivos, ao reconhecimento, à proteção, à salvaguarda e à apropriação social de seu patrimônio cultural.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição autônoma de caráter internacional patrocinada pela UNESCO.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item. Os objetivos específicos da UNASUL incluem a erradicação do analfabetismo, o acesso universal a uma educação de qualidade e o reconhecimento regional de estudos e títulos, além da promoção da diversidade cultural e das expressões da memória e dos conhecimentos e saberes dos povos da região para o fortalecimento de suas identidades.

Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O liberalismo, cujas origens remontam às ideias iluministas do século XVIII, alia as dimensões analítica e normativa, ou seja, pretende mostrar como a realidade é e como deveria ser. Com o avanço da globalização, as teses do liberalismo entraram em franco declínio.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. Infere-se do texto que, tal como se vê nos dias de hoje, o aprofundamento da globalização põe fim ao que ainda existe de nacionalismo e torna irreversível o desaparecimento das culturas locais ante a absoluta prevalência de uma cultura transnacional hegemônica, o que torna obsoleto o próprio direito internacional público.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), uma organização que promove a cooperação na concepção e implementação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais, tem caráter intergovernamental e é integrada somente pelos países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Em iniciativas de integração econômica, como o MERCOSUL, a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), a integração cultural responde prioritariamente ao propósito de gerar condições favoráveis ao incremento dos fluxos de comércio e de investimentos entre os seus países-membros.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Também conhecido como Protocolo de Ouro Preto, o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL instituiu os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM); Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM).

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. No Brasil, a gestão de projeto de cooperação técnica internacional é de responsabilidade de órgão ou entidade executora nacional que tem competência para designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o respectivo plano de trabalho, gerenciar atividades a serem desenvolvidas e elaborar relatórios de progresso.

Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). As ações estratégicas da Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP contemplam o desenvolvimento de atividades formativas para atender demandas prioritárias dos Estados-membros e a disponibilização de documentação técnica no campo do patrimônio para o público em geral.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. Diferenciados entre si, programas, projetos, ações preparatórias e ações simplificadas são os mecanismos de implementação técnica mediante os quais a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) empreende a cooperação técnica Sul-Sul.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. Apresentados como proposta para se encerrar a Primeira Guerra Mundial, os Quatorze Pontos do presidente norte- americano Woodrow Wilson, assentados na necessidade de serem impostas pesadas penas aos países derrotados no conflito, exerceram vigorosa influência sobre o Realismo, a mais nova corrente teórica das relações internacionais.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações).

Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. De acordo com o texto apresentado, o avanço da globalização promoveu o completo esvaziamento da cultura do poder estatal.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao tratado.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. O Brasil prioriza iniciativas de cooperação técnica internacional que ensejem aproximação com outros países em desenvolvimento e que mobilizem atores da esfera pública como agentes fornecedores ou receptores, a fim de propiciar maior alcance social às ações empreendidas.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir. Para ser reconhecido como patrimônio cultural do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), um bem patrimonial deve ter, necessariamente, sua relevância histórica e cultural reconhecida nacionalmente por algum Estado-membro do bloco e ter a sua indicação referendada pelas autoridades máximas da área de cultura dos demais Estados-membros e dos países associados.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O projeto de relações internacionais como disciplina floresceu ante a necessidade de se encontrarem as razões da Primeira Guerra Mundial, haja vista especialmente a complexa rede de interações mundiais explicitadas pelo século XX.

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Nas duas últimas décadas, a América Latina tem vivido um processo de afirmação de identidades culturais que mobiliza forças políticas e organizações da sociedade civil regionalmente em favor de maior peso e maior influência da cultura na construção das agendas políticas domésticas e no marco da integração regional.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. O texto sugere que a globalização é um processo histórico fundamentalmente vinculado à economia, nele estando praticamente desaparecidas a política e as questões sociais.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Os objetivos do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO incluem encorajar os países a aderirem à Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural e a indicarem locais de seus respectivos territórios que devam integrar a

lista do Patrimônio Cultural Mundial, a fim de lhes oferecer assistência técnica e formação profissional para a proteção do patrimônio cultural.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir. As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mundial são recebidas e registradas pelo Centro do Patrimônio Mundial, porém compete ao Comitê do Patrimônio Mundial identificar os bens culturais e naturais de valor universal excepcional que deverão ser protegidos e inscrevê-los na Lista do Patrimônio Mundial.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, a política de cooperação internacional do MERCOSUL define essa atividade como uma ferramenta transversal que visa, entre outros objetivos, fortalecer as capacidades de cada um dos países do bloco e reduzir as assimetrias entre eles.

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes signatários dessa Convenção comprometem-se a respeitar o patrimônio cultural dos territórios por cujas relações internacionais sejam responsáveis, e deverão tomar todas as medidas apropriadas para promover a importação, exportação e transferência de propriedade, regularizando a posse e assegurando a integridade de bens culturais naqueles territórios.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item. A estrutura institucional da UNASUL apresenta apenas quatro conselhos políticos e doze conselhos setoriais a eles subordinados: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que é o órgão máximo, seguido dos Conselhos de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, de Ministras e Ministros de Defesa e da Secretaria-Geral.

Com relação à influência de indivíduos e de movimentos sociais na construção das agendas políticas domésticas e no debate e monitoramento de iniciativas voltadas para os principais temas globais, julgue o item que se segue. O fortalecimento de perspectivas cosmopolitas encontra importante elemento de apoio na consolidação de organizações da sociedade civil com atuação internacional e na maior influência das redes transnacionais no debate político sobre os principais temas da agenda global contemporânea.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. A ampliação do espaço público e a aceleração das comunicações possibilitada pela revolução tecnológica em curso têm inibido, ou mesmo inviabilizado, o acesso de novos atores representantes de culturas e reivindicações diversas ao espaço público, além de subverter a noção clássica dos sujeitos do direito internacional público.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O desacordo teórico-conceitual a que se refere o texto existiu apenas até os anos 30 do século passado, época a partir da qual as relações internacionais começaram a formar uma disciplina autônoma.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. A corrente realista das relações internacionais defende a objetividade das leis da política, com base no pressuposto de que o comportamento político é sempre orientado pela busca da realização dos interesses. Isso se reafirma, nos dias atuais,

nos cenários de negociação internacional, em especial na área econômica.