Questões de Política Internacional — IPHAN 2018

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

Um dos objetivos do Espaço Cultural Ibero-americano consiste em posicionar a cultura como eixo transversal de desenvolvimento e de cooperação internacional entre os países ibero-americanos, visando-se, entre outros objetivos, ao reconhecimento, à proteção, à salvaguarda e à apropriação social de seu patrimônio cultural.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição autônoma de caráter internacional patrocinada pela UNESCO.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item. Os objetivos específicos da UNASUL incluem a erradicação do analfabetismo, o acesso universal a uma educação de qualidade e o reconhecimento regional de estudos e títulos, além da promoção da diversidade cultural e das expressões da memória e dos conhecimentos e saberes dos povos da região para o fortalecimento de suas identidades.

Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O liberalismo, cujas origens remontam às ideias iluministas do século XVIII, alia as dimensões analítica e normativa, ou seja, pretende mostrar como a realidade é e como deveria ser. Com o avanço da globalização, as teses do liberalismo entraram em franco declínio.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. Infere-se do texto que, tal como se vê nos dias de hoje, o aprofundamento da globalização põe fim ao que ainda existe de nacionalismo e torna irreversível o desaparecimento das culturas locais ante a absoluta prevalência de uma cultura transnacional hegemônica, o que torna obsoleto o próprio direito internacional público.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), uma organização que promove a cooperação na concepção e implementação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais, tem caráter intergovernamental e é integrada somente pelos países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Em iniciativas de integração econômica, como o MERCOSUL, a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), a integração cultural responde prioritariamente ao propósito de gerar condições favoráveis ao incremento dos fluxos de comércio e de investimentos entre os seus países-membros.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Também conhecido como Protocolo de Ouro Preto, o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL instituiu os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM); Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM).

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. No Brasil, a gestão de projeto de cooperação técnica internacional é de responsabilidade de órgão ou entidade executora nacional que tem competência para designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o respectivo plano de trabalho, gerenciar atividades a serem desenvolvidas e elaborar relatórios de progresso.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir. Para ser reconhecido como patrimônio cultural do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), um bem patrimonial deve ter, necessariamente, sua relevância histórica e cultural reconhecida nacionalmente por algum Estado-membro do bloco e ter a sua indicação referendada pelas autoridades máximas da área de cultura dos demais Estados-membros e dos países associados.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O projeto de relações internacionais como disciplina floresceu ante a necessidade de se encontrarem as razões da Primeira Guerra Mundial, haja vista especialmente a complexa rede de interações mundiais explicitadas pelo século XX.

Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). As ações estratégicas da Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP contemplam o desenvolvimento de atividades formativas para atender demandas prioritárias dos Estados-membros e a disponibilização de documentação técnica no campo do patrimônio para o público em geral.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. Diferenciados entre si, programas, projetos, ações preparatórias e ações simplificadas são os mecanismos de implementação técnica mediante os quais a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) empreende a cooperação técnica Sul-Sul.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. Apresentados como proposta para se encerrar a Primeira Guerra Mundial, os Quatorze Pontos do presidente norte- americano Woodrow Wilson, assentados na necessidade de serem impostas pesadas penas aos países derrotados no conflito, exerceram vigorosa influência sobre o Realismo, a mais nova corrente teórica das relações internacionais.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações).

Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. De acordo com o texto apresentado, o avanço da globalização promoveu o completo esvaziamento da cultura do poder estatal.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao tratado.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente. O Brasil prioriza iniciativas de cooperação técnica internacional que ensejem aproximação com outros países em desenvolvimento e que mobilizem atores da esfera pública como agentes fornecedores ou receptores, a fim de propiciar maior alcance social às ações empreendidas.

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Nas duas últimas décadas, a América Latina tem vivido um processo de afirmação de identidades culturais que mobiliza forças políticas e organizações da sociedade civil regionalmente em favor de maior peso e maior influência da cultura na construção das agendas políticas domésticas e no marco da integração regional.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. O texto sugere que a globalização é um processo histórico fundamentalmente vinculado à economia, nele estando praticamente desaparecidas a política e as questões sociais.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir. As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mundial são recebidas e registradas pelo Centro do Patrimônio Mundial, porém compete ao Comitê do Patrimônio Mundial identificar os bens culturais e naturais de valor universal excepcional que deverão ser protegidos e inscrevê-los na Lista do Patrimônio Mundial.

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, a política de cooperação internacional do MERCOSUL define essa atividade como uma ferramenta transversal que visa, entre outros objetivos, fortalecer as capacidades de cada um dos países do bloco e reduzir as assimetrias entre eles.

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes signatários dessa Convenção comprometem-se a respeitar o patrimônio cultural dos territórios por cujas relações internacionais sejam responsáveis, e deverão tomar todas as medidas apropriadas para promover a importação, exportação e transferência de propriedade, regularizando a posse e assegurando a integridade de bens culturais naqueles territórios.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte. Os objetivos do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO incluem encorajar os países a aderirem à Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural e a indicarem locais de seus respectivos territórios que devam integrar a

lista do Patrimônio Cultural Mundial, a fim de lhes oferecer assistência técnica e formação profissional para a proteção do patrimônio cultural.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item. A estrutura institucional da UNASUL apresenta apenas quatro conselhos políticos e doze conselhos setoriais a eles subordinados: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que é o órgão máximo, seguido dos Conselhos de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, de Ministras e Ministros de Defesa e da Secretaria-Geral.

Com relação à influência de indivíduos e de movimentos sociais na construção das agendas políticas domésticas e no debate e monitoramento de iniciativas voltadas para os principais temas globais, julgue o item que se segue. O fortalecimento de perspectivas cosmopolitas encontra importante elemento de apoio na consolidação de organizações da sociedade civil com atuação internacional e na maior influência das redes transnacionais no debate político sobre os principais temas da agenda global contemporânea.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. A ampliação do espaço público e a aceleração das comunicações possibilitada pela revolução tecnológica em curso têm inibido, ou mesmo inviabilizado, o acesso de novos atores representantes de culturas e reivindicações diversas ao espaço público, além de subverter a noção clássica dos sujeitos do direito internacional público.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. O desacordo teórico-conceitual a que se refere o texto existiu apenas até os anos 30 do século passado, época a partir da qual as relações internacionais começaram a formar uma disciplina autônoma.

A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural. Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais : cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações). Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte. A despeito da persistência de focos de crise e de conflito armado, no atual cenário mundial globalizado, a interação entre agentes públicos e atores sociais abre perspectivas de consagração das instâncias mediadoras de divergências e da própria diversidade cultural, o que reforça o papel de instituições multilaterais como a ONU e a OMC.

Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria. Williams Gonçalves. Relações Internacionais . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações). Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais. A corrente realista das relações internacionais defende a objetividade das leis da política, com base no pressuposto de que o comportamento político é sempre orientado pela busca da realização dos interesses. Isso se reafirma, nos dias atuais,

nos cenários de negociação internacional, em especial na área econômica.

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue. A referida convenção considera como patrimônio cultural subaquático todos os vestígios da existência humana, de caráter cultural, histórico ou tecnológico, que se encontrem submersos há pelo menos 50 anos, como sítios, estruturas, edifícios, artefatos, restos humanos, navios, aeronaves e outros veículos.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

Um bem patrimonial, para ter seu valor universal excepcional reconhecido e ser incluído na Lista do Patrimônio Mundial, deve atender a critérios definidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cumprir condições de integridade e autenticidade e contar com um sistema de proteção e gestão que garanta a sua salvaguarda.

Com relação à influência de indivíduos e de movimentos sociais na construção das agendas políticas domésticas e no debate e monitoramento de iniciativas voltadas para os principais temas globais, julgue o item que se segue. A construção de governança no campo internacional reflete o esforço das organizações não governamentais em lograr maiores níveis de coordenação mútua e de atuação independente dos governos nacionais em temas afetos notadamente ao desenvolvimento, ao meio ambiente e à promoção de direitos humanos.

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir. Os Estados-partes signatários dessa Convenção se comprometem a preservar, através da educação, informação e vigilância, a integridade de qualquer bem cultural removido ilegalmente de um Estado-parte e que tenha sido recuperado em outro Estado-parte, assegurando-lhes o direito de usufruir equanimemente do referido bem cultural.

Com relação à influência de indivíduos e de movimentos sociais na construção das agendas políticas domésticas e no debate e monitoramento de iniciativas voltadas para os principais temas globais, julgue o item que se segue. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), não se refere expressamente à dimensão cultural, o que sugere baixa capacidade de influência dos movimentos sociais da área na construção de agendas e de mecanismos de governança afetos à cultura no plano global.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item. Tão logo se estabeleceu a UNASUL, foi criado o Conselho Sul-Americano de Cultura, cujos propósitos incluem a criação de políticas públicas comuns com vistas à proteção do patrimônio cultural, ao fomento à formação de quadros para administrar museus, ao fortalecimento da capacidade das sociedades de preservar seus valores culturais tradicionais e à estimulação da formação de professores na América do Sul.