Questões de Legislação Federal — IPAJM 2010 — Diversas

Questão 1IPAJM·Diversas·2010Legislação Federal

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei n.º 9.394/1996 é a que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Acerca da LDB, assinale a opção correta.

AA educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade a qualificação para o trabalho.BOs municípios são responsáveis por coleta, análise e propagação das informações sobre a educação.CA educação escolar é composta da educação básica — formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio —, e educação superior.DA educação especial deve ser oferecida preferencialmente na residência dos educandos com dificuldades de locomoção.EÉ obrigação do Estado fornecer ensino fundamental gratuito somente às camadas pobres da população.