Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
6 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item. Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito Internacional.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue o item. No Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, não há previsão de adoção de medidas provisórias por tribunal ad hoc constituído no âmbito do referido tratado.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.