Coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal constitui competência da
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Coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal constitui competência da
De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
De acordo com fluxograma do Ciclo Orçamentário a seguir: Assinale a resposta que melhor corresponde às atividades que estão faltando.
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De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
O quociente do equilíbrio orçamentário, que é resultante da relação entre a previsão inicial da receita e a dotação inicial da despesa, é apurado através da análise do seguinte demonstrativo contábil aplicado ao setor público:
De acordo com o plano de contas aplicável ao setor público, é correto afirmar que possuem saldo de natureza devedora as seguintes contas:
Considerando o impacto na situação líquida patrimonial, é correto afirmar que constituem despesas públicas efetivas
A receita orçamentária pública proveniente de operação de crédito interna
A Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme estrutura definida pela Secretaria do Tesouro Nacional, evidenciará
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa de determinado órgão público, é correto afirmar que o fluxo de caixa das operações compreende
As receitas públicas decorrentes de cobrança de dívida ativa de natureza não tributária, assim como as receitas provenientes de multas e juros de mora, são classificadas como
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De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
Podem ser objetos de penhor
Em relação à ação monitória, é correto afirmar que
No tocante a nulidade no Código do Processo Civil, é errado afirmar que
Em determinado processo de execução por quantia certa, fundado em titulo extrajudicial, o devedor é citado no dia 01, uma terçafeira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos, sendo intimado da penhora no dia 04, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No dia 11, sexta-feira, não houve expediente forense. O termo final ao oferecimento dos embargos acontecerá no dia
De acordo com o Código de Processo Civil, uma ação é idêntica a outra quando
Movido pelo sentimento de gratidão, João, em nome próprio, pagou dívida de seu amigo Paulo, que estava ameaçado de execução. Nessa situação pode-se afirmar que
Entre sentença e decisão interlocutória, pode-se afirmar que:
A cumulação de execução será possível quando houver
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Com relação à definição de convênio, é correto afirmar que convênio é todo e qualquer instrumento
De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
Adalberto, em comum acordo com Ramires, diretor da empresa de manutenção predial SSS Manutenção Ltda., deixa de renovar o contrato de manutenção que a Autarquia Federal tinha com a empresa LLL Manutenção Ltda. Insta observar que a fiscalização do contrato sempre atestou o bom cumprimento por parte da empresa, que foi contratada através de processo licitatório, da qual participou a empresa SSS Manutenção Ltda, que veio a ser inabilitada em virtude da falta de apresentação de documentos que atestassem a sua capacidade técnica. O contrato firmado com a empresa LLL Manutenção Ltda. fora assinado havia 12 meses e previa a possibilidade de prorrogação por mais 48 meses, através de termo aditivo. Uma vez expirado o contrato, propõe Adalberto a realização de um contrato emergencial, alegando a necessidade imperiosa em se manter um contrato de manutenção predial, em face do fluxo de pessoas que circulam no ambiente autárquico. Este vem a ser firmado com a SSS Manutenção Ltda., em valor 40% maior do que o que era pago à LLL Manutenção Ltda., sendo que, em função desse ajuste, Adalberto recebe, a título de lembrança, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo esse valor depositado em conta de sua titularidade, nas Ilhas Cayman. Com relação ao contrato emergencial assinado, é correto afirmar que a contratação
No que diz respeito à prescrição podemos afirmar que
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