Todos os exames previstos no PCMSO devem compreender uma avaliação clínica, com anamnese ocupacional e exame físico e mental, e a realização de exames complementares, conforme especifica a NR 7.
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Todos os exames previstos no PCMSO devem compreender uma avaliação clínica, com anamnese ocupacional e exame físico e mental, e a realização de exames complementares, conforme especifica a NR 7.
O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve ser emitido para cada exame realizado e conter a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador irá exercer, exerce ou exerceu.
O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse desvio de função.
O limite de tolerância estabelecido pela NR 9 é o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ultrapassem os limites estabelecidos.
A empresa deve fornecer suporte adequado para documentos a ser utilizado nos postos de trabalho cujas atividades envolvam leitura de documentos para digitação.
As atividades que exigem o contato do trabalhador com resíduos de animais, como vísceras, sangue, ossos ou couro, podem ser exercidas por menores de dezoito anos de idade somente em locais sob controle sanitário diário.
Um SGSST deve manter planos para o atendimento à emergência, de forma a serem evitadas ou minimizadas lesões aos trabalhadores, contratados, visitantes e público em geral.
A brigada de incêndio deve, primeiramente, tentar combater o fogo e, somente caso não consiga extinguir o incêndio, deve acionar o Corpo de Bombeiros Militar.
O Corpo de Bombeiros Militar tem como prioridade o combate ao fogo. A evacuação do prédio e o isolamento da área são responsabilidades exclusivas da Polícia Militar.
A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.
A imperícia do operário que não tinha experiência em trabalhos que envolvessem energia elétrica foi um dos fatores que contribuiu para que sofresse choque elétrico.
A aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho é equivalente a 100% do salário-de-benefício e seu pagamento cessará com o retorno voluntário do aposentado ao trabalho.
Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.
Para que seja considerado acidente de trabalho, é necessário que exista um nexo causal entre o trabalho e o efeito do acidente.
Um dos fatores que contribuiu para a ocorrência do primeiro choque elétrico foi a imprudência dos responsáveis pela empresa contratante, caracterizada pela falta de observância das medidas de precaução e segurança necessárias às instalações elétricas no canteiro de obras.
O acionamento dos hidrantes no combate ao fogo baseia-se no princípio do resfriamento para apagar as chamas.
A mudança do grau de risco de 4 para 3 demonstra o aumento nos riscos associados às novas atividades da empresa.
Um sistema de detecção e alarme no edifício evitaria a ignição do fogo e, conseqüentemente, a propagação do incêndio.
Um SGSST deve manter um programa de auditorias periódicas, conduzidas por equipe independente, composta, necessariamente, por membros externos à organização.
Caso a empresa modifique as suas atividades de maneira que o grau de risco seja alterado, a CIPA deverá ser, obrigatoriamente, redimensionada.
Conforme a NR4, o SESMT pode transferir aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a responsabilidade de registrar os dados de acidentes e doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.
A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medicina do trabalho.
O responsável pelo monitoramento ambiental previsto no PPRA pode utilizar o conceito de grupo homogêneo de exposição (GHE) para referir-se a um grupo de trabalhadores que exerçam determinada atividade comum e se encontrem expostos aos mesmos agentes ambientais.
O exame médico admissional, previsto no PCMSO, deve ser realizado antes que o trabalhador assuma as suas atividades.
Os dados obtidos nos exames médicos devem ser registrados em prontuário clínico individual e mantidos por um período mínimo de vinte anos após a data de realização do exame.
O PCMSO deve considerar os resultados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa, principalmente os referentes às etapas de reconhecimento e avaliação de riscos.
No que se refere a equipamentos utilizados para processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo, a distância olho-documento deve ser, no máximo, 50% maior que as distâncias olho-tela e olho-teclado.
Um SGSST deve estabelecer procedimentos para a investigação de acidentes, incidentes e não-conformidades.
Os equipamentos utilizados para realizar a avaliação ambiental quantitativa devem ter certificado de calibração válido, emitido por um laboratório que pertença à Rede Nacional de Calibração e reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
Doença profissional típica é aquela em que não há nexo causal presumido em lei, ou seja, não tem relação com a atividade que o empregado desempenha, sendo reconhecida pela previdência social somente após a realização de perícia.