Questões de Medicina Legal

Imagens diagnósticas são usadas em identificação dental, pois fornecem evidências objetivas das condições antemortem e postmortem. Radiografias dentárias convencionais, ou ainda imagens digitais se constituem como um registro permanente da condição ante mortem. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.

Quanto ao uso do DNA como técnica de identificação, é correto afirmar que:

Sobre desastres em massa, é INCORRETO afirmar:

Em um desentendimento entre dois cortadores de cana-de-açúcar, o primeiro atinge o segundo com um golpe de punhal, que adentra a parede abdominal no hipocôndrio direito, com cauda de escoriação associada à lesão na pele e atingindo o fígado. Este último revida com um golpe de podão, atingindo o braço direito do primeiro, produzindo lesão profunda com secção parcial do úmero. Considerando-se a classificação médico-legal de instrumentos lesivos e suas lesões correspondentes, assinale a alternativa que contenha o tipo de instrumento lesivo portado e o tipo de lesão sofrida, respectivamente, pelo primeiro e pelo segundo indivíduo.

As mortes súbitas ocorridas em casa ou hospitalares costumam, eventualmente, gerar dúvidas sobre a necessidade de encaminhamento ao IML. Dentre as situações hipotéticas abaixo, marque a única alternativa onde NÃO há obrigatoriedade de encaminhamento para necropsia no Instituto Médico-Legal.

No caso de morte: I. De indivíduo idoso que sofre arritmia cardíaca após picada de escorpião, depois de ser socorrido e internado em hospital. II. De presidiário com características de infarto do miocárdio (testemunhado por diversas pessoas) sem qualquer possibilidade de ter ocorrido violência no ambiente carcerário. III. Súbita, de pessoa sem identificação, em via pública, com testemunhas de que não houve qualquer forma de violência ou acidente. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de onde os exames necroscópicos deverão ser realizados:

Através das técnicas cronotanatognóticas é possível observar as modificações e fenômenos que se instalam progressivamente no cadáver. Dentre as possibilidades em se estimar o momento da morte a rigidez cadavérica poderá

ser utilizada, para se observar o tempo transcorrido deste óbito. Algumas regras foram estabelecidas por alguns autores para permitir essa estimativa. Assinale a alternativa, onde o autor da regra estima que a rigidez se inicia logo após a morte, atingindo o seu total desenvolvimento até a 15ª hora, após desaparecendo lentamente.

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

O corpo de um indivíduo de 59 anos, cardiopata e hipertenso crônico, com quadro de angina instável e placa de ateroma de coronária direita ulcerada confirmada por exame de imagem foi encontrado em casa. Estava em decúbito ventral e apresentava manchas de hipostase na região dorsal. Não havia sinais de violência. O médico responsável pelo seu acompanhamento é chamado para atestar o óbito. A família informa que até sua chegada nenhuma pessoa havia tocado no corpo. Nessa situação, o médico:

Com relação aos documentos médico-legais:

Em um laudo pericial de exame de corpo de delito, alguns quesitos abordam a classificação das lesões corporais quanto à quantidade e à qualidade do dano. Sobre as lesões classificadas em leves, graves ou gravíssimas, analise as seguintes afirmações: I. Lesões leves são aquelas representadas por danos de pouquíssima repercussão orgânica ou perdas superficiais, de fácil recuperação. São vistas como de menor importância jurídica.

II. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias se restringe apenas às situações em que a vítima fique impossibilitada de exercer seu trabalho, de forma genérica (qualquer trabalho) e não específica (para determinado trabalho). III. Na debilidade permanente de membro, sentido ou função é importante avaliar a diminuição evidente da função dos membros, dos sentidos e das funções. IV. Para que exista deformidade permanente são exigidos requisitos como aparência, permanência ou irreparabilidade pelos meios comuns. São exemplos de deformidade permanente: paralisia facial, ablação do olho, perda parcial ou total do nariz e perda de um ou mais dentes anterossuperiores. Assinale a alternativa correta:

Em geral, a reconstrução facial é uma tarefa bastante complexa, que requer a participação multidisciplinar de profissionais de diferentes áreas, relacionadas com o ser humano e sua anatomia. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

O DNA mitocondrial tem diferenças múltiplas com o DNA nuclear. Quanto a essas diferenças é correto afirmar:

Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que: I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual. II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação. III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.

A pneumonia (ou pneumonite) de origem bacteriana é um quadro patológico pulmonar que gera um dos maiores índices de discrepâncias diagnósticas quando se compara o quadro clínico do paciente com os resultados do exame necroscópico. No exame macroscópico em necropsia, o principal diagnóstico diferencial da pneumonia bacteriana de relevância médico legal, dentre os apresentados abaixo é:

Ancestralidade é, atualmente, o termo mais aceito mundialmente pelos profissionais da Antropologia Forense em relação aos dois outros termos que já foram utilizados: etnia e raça. Dentre as análises métricas passíveis de utilização para caracterização da ancestralidade estão os elementos abaixo, EXCETO:

O estudo da transferência do calor nos auxiliará a identificar as diferentes formas ou meios de propagação do fogo. Existem três mecanismos básicos para a transferência do calor, assim sendo, indique a alternativa que corresponde aos três meios de propagação do fogo:

Autor ingressa na Justiça do Trabalho com ação, por conta de sequelas de acidente tipo. Teve dois dedos, indicador e médio da mão direita amputados em uma prensa. Não consegue mais realizar as mesmas atividades. Esta ação tem como parte reclamada:

Considerando a cronotanatognose, assinale a alternativa INCORRETA entre as assertivas abaixo.

É considerado um fenômeno abiótico consecutivo:

Um corpo deu entrada no necrotério do Instituto Médico legal em adiantado estado de putrefação. O corpo apresentava mancha esverdeada na pele da fossa ilíaca direita (mancha verde abdominal). Essa cor esverdeada deve-se ao fato da presença de uma substância, assinale a alternativa correta.

Segundo a classificação de Vucetich, para identificação pelo método dactiloscópico, é correto afirmar:

Assinale a alternativa FALSA:

Autor sofre acidente na empresa, quando teve mão atingida pela prensa. Perdeu o dedo indicador da mão direita. Pretende ingressar com ação judicial visando indenização. Neste sentido afirma-se que o autor:

A estimativa de estatura no esqueleto é feita prioritariamente por meio de antropometria e aplicação das medidas de ossos longos em equações de regressão estabelecidas na literatura científica. Os ossos longos devem ser medidos utilizando-se uma tábua osteométrica e respeitando-se as regras de medidas peculiares a cada osso. Assinale a alternativa com a ordem dos ossos, em escala de importância, na precisão de resultados para os ossos longos.

Na traumatologia forense os agentes lesivos são aqueles capazes de provocar lesões, já os instrumentos são estruturas ou objetos que transferem energias cinéticas. Quando um instrumento é perfurante ele produz um mecanismo de pressão e penetração, tendo como lesão ou ferimento. Assinale a alternativa que expressa as lesões causadas por um instrumento perfurante e cortante, respectivamente.

Na atualidade, os maus-tratos contra crianças são um problema tanto de segurança quanto de saúde pública. A suspeita e a confirmação dos maus-tratos são processos delicados, que devem ser feitos criteriosamente. Professores são as pessoas que frequentemente levantam suspeitas de maus-tratos e violência contra crianças. No caso de um profissional da área de Medicina Legal precisar explicar para profissionais do ensino quais as lesões mais comuns e frequentes que justifiquem a suspeita de violência contra criança, deve escolher qual das alternativas abaixo?

Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta: I. Via de regra, nas ações penais o laudo médico-legal não é documento sigiloso.

II. No caso de uma infração penal deixar vestígios, será absolutamente indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado. III. Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.

Sobre as perícias no âmbito do processo penal, julgue os itens a seguir: I. É impedido de atuar como perito aquele que tiver prestado depoimento no processo ou ter emitido opinião anteriormente sobre o objeto da perícia. II. Não poderão atuar como peritos os menores de 21 (vinte e um) anos de idade. III. Cabe ao assistente técnico a produção da prova pericial. IV. Não estará sujeito à disciplina judiciária o perito não oficial. Assinale a alternativa correta

Considerando os efeitos produzidos pela eletricidade artificial, qual das respostas abaixo NÃO está relacionado a esses efeitos.