3 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Da decisão que determinar a realização de interrogatório por
videoconferência, as partes serão intimadas com:
O artigo l29 e seus parágrafos do Código Penal Brasileiro regulamentam o dispositivo legal acerca da integridade pessoal do indivíduo. A legislação estabelece também diferentes níveis de gravidade para os crimes de lesão corporal. Cabe ao perito consignar no laudo toda circunstância prevista na lei capaz de influenciar o enquadramento da lesão sofrida pela vítima. Considerando a classificação das lesões corporais pela referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA:
As lesões produzidas em decorrência dos tratamentos odontológicos, quando ocorrem, estão relacionadas a imprudência, negligência ou imperícia. Se durante um tratamento odontológico, por erro profissional, o paciente perde um elemento dental, o crime pode ser enquadrado como: