Questões de Legislação Federal

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas. Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

A Constituição Brasileira instituiu a função social da propriedade urbana e faculta ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento. O Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257, no seu art. 5º, regulamenta que uma lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação. Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado imóvel subutilizado no Estatuto das Cidades, para que esse dispositivo da lei seja aplicado.

Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico?Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o ?(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor" traduz o conceito de

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos

Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas. Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico?Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o ?(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor" traduz o conceito de

Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico?Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o ?(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor" traduz o conceito de

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico?Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas. Baseando?se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.

Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.

Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas. Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas. Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida: