Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito da pneumoconiose de trabalhadores do carvão, julgue os itens subsequentes. Trata-se de doença profissional causada pela inalação de poeira de carvão mineral, que se deposita nos alvéolos pulmonares e gera reação tissular.

Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de elaboração e implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, e o material deve estar guardado em local adequado e sob os cuidados de pessoa treinada para seu manuseio.

Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo 20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se, por ocasião de uma vistoria na obra, for constatado que apenas parte dos empregados usa EPI, e, indagado a respeito, o encarregado da obra informar que esses equipamentos são caros e nem todos os empregados podem adquiri- los, a empresa prestadora de serviço não poderá ser responsabilizada por descumprir a CLT.

De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem. Para se evitar roubos e furtos, as portas de emergência de um refeitório utilizado por empregado de uma grande indústria podem ser fechadas pelo lado externo em horário contrário ao do funcionamento desse refeitório.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem. O fabricante nacional ou o importador deve comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso.

O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando-se a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Com base nessas informações, julgue os próximos itens de acordo com a NR-9. O nível de ação corresponde ao valor abaixo do qual devem ser iniciadas ações preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de as exposições a agentes ambientais ultrapassarem os limites de exposição.

Considerando os fragmentos de texto e as figuras acima, julgue os próximos itens, acerca de iluminação, cores e clima. A situação ilustrada na figura 1 mostra o ofuscamento por reflexão na superfície de trabalho. Já a situação da figura 2 não mostra esse tipo de ofuscamento, pois o ângulo entre a direção horizontal da visão e olho-luminária é superior a 30º.

Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das superintendências regionais do trabalho e emprego, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar, ou determinar, atividade insalubre.

Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de elaboração e implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. A NR-7 estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais que devem ser observados na execução de um PCMSO.

Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens a seguir. Caso falte a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente.