Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes. Se, durante o treinamento para novos membros da CIPA, o instrutor alertar a respeito da postura física a ser adotada em sala de aula e nos laboratórios, de problemas ergonômicos e da higiene das mãos, tais instruções não serão consideradas parte do programa para o curso de CIPA.

Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de elaboração e implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Caso inexista médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar seu PCMSO.

Considerando o preconizado para o PCMSO, julgue os itens que se seguem. O PCMSO tem caráter preventivo, de rastreamento e de diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive os de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem. Nas empresas desobrigadas de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cabe ao designado, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, recomendar o EPI adequado à proteção do trabalhador.

Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos. Considere que um empregado trabalhe, no turno matutino, em atividade classificada com insalubridade de grau médio, e, no turno vespertino, em atividades classificadas com insalubridade de grau máximo. Nessa situação, para cumprimento da legislação, o empregado terá direito ao adicional de insalubridade correspondente às suas atividades do turno matutino.

Um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho (SST) deve ser pensado como um sistema de gestão integrado ao sistema de gestão global da organização. As ações e os processos desse subsistema particular devem ser coerentes e centrados com o negócio da organização. Visando essa integração, normas internacionais como a BS 88000 e a OHSAS 18.001 trazem requisitos para a implantação do serviço de segurança adequado a cada empresa. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. Para atendimento à norma BS 8800, uma das etapas a serem atendidas pela empresa é a criação de um comitê de coordenação, com a participação da diretoria e dos gerentes e chefes de setores.

Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue os itens seguintes. A canalização industrial de água potável deve ser identificada na cor verde, diferenciada da cor identificadora da canalização de água utilizada nos processos industriais.

Com relação a sistemas de controle, julgue o item abaixo.

A percepção clara das informações apresentadas nos mostradores e o manuseio dos controles que comandam a máquina são as duas interfaces fundamentais na concepção de um sistema homem-máquina.

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes. Caso um técnico de laboratório, que se identifique bem com as atividades da CIPA, registre sua candidatura para o terceiro mandato consecutivo como representante dos empregados, essa candidatura deverá ser homologada pela comissão eleitoral, uma vez que não há impedimento legal.

O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando-se a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Com base nessas informações, julgue os próximos itens de acordo com a NR-9. Deve-se efetuar, sempre que necessário e pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para a avaliação do seu desenvolvimento, a realização dos ajustes necessários e o estabelecimento de novas metas e prioridades.

Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo

20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A obra em apreço poderá ser interditada pela autoridade competente, caso tenha trabalhadores que não estejam devidamente registrados quanto a sua situação de contratação e(ou) que trabalhem em situação de grave e iminente risco de desmoronamento de barrancos sem a devida proteção.

A respeito da pneumoconiose de trabalhadores do carvão, julgue os itens subsequentes. O exame médico periódico do trabalhador exposto ao carvão deve incluir exame clínico cuidadoso, com radiografia semestral de tórax segundo a técnica padronizada pela Organização Internacional do Trabalho e espirometria anual segundo a técnica preconizada pela American Thoracic Society.

Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de elaboração e implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo a avaliação clínica, os exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas, devem ser registrados em prontuário clínico individual, que deve ficar sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO. Esses registros devem ser mantidos por período mínimo de dois anos após o desligamento do trabalhador.

Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens a seguir. De acordo com a NR em questão, a CIPA deverá ter reuniões ordinárias bimestrais, seguindo, rigorosamente, o calendário preestabelecido.

Um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho (SST) deve ser pensado como um sistema de gestão integrado ao sistema de gestão global da organização. As ações e os processos desse subsistema particular devem ser coerentes e centrados com o negócio da organização. Visando essa integração, normas

internacionais como a BS 88000 e a OHSAS 18.001 trazem requisitos para a implantação do serviço de segurança adequado a cada empresa. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. Na concepção da gestão de SST, uma ação corretiva atua na eliminação da causa de uma não conformidade para prevenir a repetição, enquanto uma ação preventiva é executada para evitar a ocorrência de uma não conformidade.

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes. Caso a instituição decida dispensar um empregado, membro da CIPA, por motivos disciplinares, estará cumprindo a legislação.

Julgue os itens seguintes, acerca de toxicologia e de riscos ocupacionais. Os gases classificados como irritantes primários e de ação sobre os brônquios caracterizam-se por apresentar alta solubilidade em água e ação sistêmica sobre o organismo, porém com foco principal nos pulmões.

O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando-se a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Com base

nessas informações, julgue os próximos itens de acordo com a NR-9. A fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPRA, os trabalhadores interessados têm o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações.

De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem. Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, devem ser providos de extintores portáteis adequados.

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes. Na situação em apreço, se os membros da CIPA, ao realizarem uma inspeção, detectarem que, nas instalações de uma sala de aula, haja riscos de choque elétrico e que as condições de renovação de ar sejam precárias, em cumprimento de uma das atribuições da comissão, eles deverão fazer um relatório sobre as condições encontradas.

De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o

combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem. Considere que a administração de uma instituição de ensino possua doze empregados e que, para acessar o corredor de saída de emergência — que tem 110 cm de largura — eles tenham de percorrer 15 m. Nessa situação, a instituição cumpre os requisitos da legislação.

Considerando o preconizado para o PCMSO, julgue os itens que se seguem. O índice biológico máximo permitido é o valor máximo de um indicador biológico para o qual se supõe que a maioria das pessoas expostas ao agente químico ocupacional correspondente não correm risco de dano à saúde.

O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.º 7.410/1985, dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Os cursos de técnico de segurança do trabalho podem ser ministrados em estabelecimento de ensino fundamental e de ensino médio.

Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue os itens seguintes. Utiliza-se a cor lilás em canalizações para indicar a existência de gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade, tais como óleo dísel, gasolina, querosene e óleo lubrificante.

A respeito da pneumoconiose de trabalhadores do carvão, julgue os itens subsequentes. O principal sintoma dessa doença é a dispneia de esforço precoce.

As recomendações de altura de bancadas de trabalho mostradas na figura acima atendem à NR-17 quanto às condições de boa postura, visualização e operação.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem. O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.

Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo 20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a CLT, as atividades vedadas aos estagiários incluem a instalação de uma máquina de solda trifásica e da iluminação provisória do canteiro de obras.

De acordo com a NR-23, todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço em caso de incêndio, equipamentos suficientes para o combate ao fogo em seu início e pessoas adestradas ao uso correto desses equipamentos. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem. Nas construções de mais de dois pavimentos, os poços e os respectivos monta-cargas devem ser de material resistente ao fogo.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem. Os EPIs incluem a dedeira, o respirador de fuga, o creme protetor e a perneira.