A relação entre o termo Fluidos corporais (L.5) e a oração que, na Terra, ficam assentados (L.5-6) é de explicação.
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A relação entre o termo Fluidos corporais (L.5) e a oração que, na Terra, ficam assentados (L.5-6) é de explicação.
O aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.
O principal objetivo do texto é enumerar os efeitos causados no organismo humano pela falta de gravidade.
Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título original ou sua cópia autenticada.
O sentido original e correção gramatical do texto não serão prejudicados caso seu último período seja reescrito da seguinte maneira: Seus clientes são micro e pequenas empresas para as quais contratar uma consultoria especializada sai, quase sempre, muito caro.
Caso um empregado, afastado há um ano da empresa em que trabalhe por motivo de acidente do trabalho, revele um segredo dessa empresa para uma concorrente, esse empregado poderá ser demitido por justa causa.
Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica, ou seja, capacitação para suprir as carências e necessidades do mercado.
Se um empregado da empresa A e um empregado da empresa B, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, desempenham a mesma função, com a mesma perfeição técnica, deve haver a equiparação salarial.
A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com práticas pedagógicas.
A simples participação pacífica de um empregado em greve declarada ilegal por tribunal regional do trabalho constitui falta grave, justificando a despedida desse empregado.
Cabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e tecnológico.
A lei em questão dispõe que as instituições federais de educação profissional e tecnológica devem observar os parâmetros e as normas definidas pelo Ministério da Educação e seguir o modelo de instituto federal.
Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.
Uma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino.
Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.
Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.
O tempo para descanso e alimentação não usufruído pelo empregado deve ser pago com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
São princípios norteadores do IFB: a inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais, o compromisso com a justiça social e a responsabilidade do Distrito Federal pelo ensino, em que o jovem custeia parte de sua formação.
O acordo coletivo que aumenta a jornada de trabalho não tem validade sem a intermediação do sindicato.
O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Ministério da Educação.
O contrato de experiência possui duração de noventa dias, não podendo ser prorrogado.
O currículo no IFB está fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expressas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional e no seu Projeto Pedagógico Institucional.
Os empregados de uma mesma empresa privada podem ser sindicalizados em sindicatos diferenciados.
As ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de problemas científicos e tecnológicos ligados ao desenvolvimento local e regional, em suas dimensões econômica, social, artística e cultural.
Um policial militar que, nas horas em que não está de serviço, trabalhe como agente de segurança em uma empresa privada, não pode ter reconhecido vínculo de trabalho com essa empresa.
As ações de extensão realizadas pelo IFB com vistas à interação com a sociedade devem constituir um processo educativo, cultural e científico que articule o ensino e a pesquisa de forma indissociável.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal.
O IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
Caso um profissional liberal da área médica cause danos a paciente consumidor, no exercício da prestação de serviços, a responsabilidade pessoal desse profissional liberal será apurada mediante a verificação de sua culpa.
Considere que, durante a pesquisa, Fátima tenha sido questionada sobre a vacina BCG que seus cinco filhos Lucas, Tânia, Carlos, Felipe e Maura receberam. Ela se lembrava que: uma menina e um menino não tinham tomado, enquanto os outros três tinham; se Lucas e Tânia tomaram, então Carlos tomou; se Carlos ou Maura tomaram, então Felipe tomou. Nessas condições, se as recordações de Fátima estiverem corretas, então Felipe não tomou a vacina BCG.