Questões de Legislação Federal — IF-Sul-MG / Diversas

Questão 1IF-Sul-MG·Diversas·2016Legislação Federal

Analise a seguinte situação: O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolando

uma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante do último ano do curso de Engenharia, decide prestar concurso para determinado Instituto Federal, para o cargo de Assistente em Administração, nível D. Por ser dedicada nos estudos, Karina vem a ser aprovada e após aprovação nos exames toma posse e entra em exercício. Sabendo que a Lei 11.091/2005, que estrutura os Planos de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estabelece um percentual de incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, pergunta-se: qual o percentual que Karina terá direito após a conclusão do curso de Engenharia:

A5%.B10%.C15%.D25%.

Questão 2IF-Sul-MG·Diversas·2016Legislação Federal

Analise a seguinte situação: O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolando uma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante do último ano do curso de Engenharia, decide prestar concurso para determinado Instituto Federal, para o cargo de Assistente em Administração, nível D. Por ser dedicada nos estudos, Karina vem a ser aprovada e após aprovação nos exames toma posse e entra em exercício. Sabendo que a Lei 11.091/2005, que estrutura os Planos de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estabelece um percentual de incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, pergunta-se: qual o percentual que Karina terá direito após a conclusão do curso de Engenharia:

A5%.B10%.C15%.D25%.

Questão 3IF-Sul-MG·Diversas·2016Legislação Federal

Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresenta como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define que:

AAs presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.BO Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo e deliberativo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.CA presidência do Conselho Superior será exercida pelo Reitor do Instituto Federal e a do Colégio de Dirigentes pelo Diretor Geral de Campus eleito pelos pares com mandado de 02 anos.DO Conselho Superior, de caráter consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

Questão 4IF-Sul-MG·Diversas·2016Legislação Federal

A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. De acordo com a referida Portaria, desmembramento se refere ao ato de:

ARetirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.BSeparação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.CRemessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada.DSeparação física de processos apensados.