Questões de Legislação Federal — IF Sudeste - MG 2016 — Diversas

Questão 1IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais, é INCORRETO afirmar que

Ao Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto exclusivamente por representantes dos servidores técnico-administrativos e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal.Brealizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade é um dos objetivos dos Institutos Federais.Cos Institutos Federais têm como uma de suas finalidades e características promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.Dcada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.Eos Institutos Federais têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando- se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

Questão 2IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:

Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Questão 3IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

A Lei 12.319/2010 que regulamenta a profissão do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em seu art. 6º apresenta as atribuições do tradutor e intérprete no exercício de suas competências. São atribuições deste profissional, EXCETO:

AAtuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos.BPrestar seus serviços em depoimentos em juízo, dispensando a atuação em órgãos administrativos ou policiais.CAtuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividadesfim das instituições de ensino e repartições públicas.DEfetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio das Libras para a língua oral e vice-versa.EInterpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior,de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares.

Questão 4IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais, é INCORRETO afirmar que

Ao Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto exclusivamente por representantes dos servidores técnico-administrativos e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal.Brealizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade é um dos objetivos dos Institutos Federais.Cos Institutos Federais têm como uma de suas finalidades e características promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.Dcada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.Eos Institutos Federais têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando- se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

Questão 5IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:

Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Questão 6IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais, é INCORRETO afirmar que

Ao Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto exclusivamente por representantes dos servidores técnico-administrativos e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal.Brealizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade é um dos objetivos dos Institutos Federais.Cos Institutos Federais têm como uma de suas finalidades e características promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.Dcada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.Eos Institutos Federais têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando- se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

Questão 7IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

O Instituto de Ciência e Tecnologia, entidade pública vinculada ao Ministério da Educação, adquiriu uma frota de veículos à vista que totalizaram R$ 150.000,00, (incluindo $ 30.000 em impostos, IPI, ICMS). Na data da operação, o Instituto deverá realizar o seguinte lan- çamento.

AD ? Imobilizado $ 150.000 C - DisponívelBD ? Imobilizado $ 165.000 C - DisponívelCD ? Imobilizado $ 120.000 D ? Impostos a Recuperar $ 30.000 C ? Disponível $ 150.000DD ? Imobilizado $ 165.000 C ? Impostos a Recuperar $ 15.000 ? Disponível $ 150.000ED ? Imobilizado $ 150.000 D - Despesas Tributárias $ 30.000 C ? Disponível $ 150.000 C ? Impostos a Pagar $ 30.000

Questão 8IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

As Normas Brasileiras de Contabilidade, aplicadas às Entidades Públicas, estabelecem que deverão ser elaborados e divulgados:

ABalanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa.BBalanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.CBalanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.DBalanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Resultados Abrangentes, Balanço Financeiro, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.EBalanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Resultados Abrangentes, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.

Questão 9IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:

Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Questão 10IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Relacione as características dos registros contábeis da entidade pública (NBC T 16.5-Registro Contábil), apresentados abaixo, com os respectivos conceitos. 1- Comparabilidade 2- Compreensibilidade 3- Confiabilidade 4- Fidedignidade 5- Tempestividade 6- Uniformidade ( ) deve ser realizado a partir de critérios padronizados. ( ) deve representar a essência econômica do evento mensurado e reconhecido. ( ) deve proporcionar segurança aos usu- ários para a devida tomada de decisão. ( ) deve possibilitar a comparação temporal e estatística, inclusive com outras. ( ) deve ser entendido, mesmo àqueles eventos relevantes, mas complexos, que são reconhecidos, mensurados e divulgados. ( ) deve ser realizado no momento em que ocorre, em tempo hábil para a tomada de decisão. A sequência correta é

Questão 11IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Sobre a estruturação do plano de contas da entidade pública, NÃO se pode afirmar que

Adeverá conter tabela de codificação que identifique os tipos de transações, as respectivas contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito, bem como os subsistemas utilizados.Bo método das partidas dobradas deve ser utilizado em todos os atos e fatos que afetem o patrimônio das entidades do setor público, considerando, sempre, a natureza da informação.Cdeverá conter a terminologia das contas e sua adequada codificação, identificação do subsistema a que pertence e exemplosexaustivos de eventos a serem registrados em cada uma.Ddeverá conter, inclusive, denominação das contas, função e funcionamento da conta, código e estrutura das contas e exemplificação de fatos que demonstrem a operacionalização das contas.Edeverá conter a função e o funcionamento de cada conta, bem como indicação das circunstâncias de débito, crédito, inversão ou não dos saldos, bem como se o mesmo é transportado para o exercício seguinte ou não.

Questão 12IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

O Memorial Público de História Mineira realizou Teste de Recuperabilidade de um conjunto de ativos em seu acervo. Os saldos dos ativos no Balanço Patrimonial da entidade são: Custo de Aquisição dos Ativos 250.000,00 ( - ) Depreciação - 25.000,00 Valor Residual 225.000,00 Após a realização do teste, o contador responsável verificou que o Valor de Mercado dos ativos era $ 247,50 mil reais, enquanto o Valor de Uso era de $ 202,5 mil reais. Considerando as informações disponíveis sobre a entidade, o contador deverá

Areconhecer perdas de $ 2,5 mil, pois o custo de aquisição do ativo reconhecido no balanço é superior ao Valor de Mercado.Bem função da fidedignidade, reverter perdas de $ 22,5 mil, pois o Valor Residual, observado nas demonstrações, é menor que o Valor de Mercado.Creconhecer perdas de $ 22,5 mil, pois o Valor Residual, observado nas demonstrações, é maior que o Valor de Uso, já que o conservadorismo deve ser observado.Dmanter os ativos pelo Valor Residual, observado nas demonstrações, em decorrência de a norma estabelecer que, na aplicação do Teste de Recuperabilidade, considerar-se-á a média entre o Valor de Mercado e o Valor de Uso, o maior valor; e desse modo não caberá reconhecimento de perdas por não recuperabilidade, pois o Valor Residual será igual ao recuperável.Emanter os ativos pelo Valor Residual, observado nas demonstrações, em decorrência de a norma estabelecer que, na aplicação do Teste de Recuperabilidade, considerar-se-á, entre o Valor de Mercado e o Valor de Uso, o maior valor; e desse modo não caberá reconhecimento de perdas por não recuperabilidade, pois o Valor Residual é menor do que o Valor Recuperável.

Questão 13IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

As NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público) instituíram e definiram as características e as formas de evidenciação das informações de custos aplicadas ao setor pú- blico. Sobre os tipos de custos e métodos de custeios, NÃO se pode afirmar:

ADireto é aquele em que custos variáveis e fixos são alocados aos produtos e serviços, sendo as despesas alocadas ao resultado do período.BVariável é aquele em que se apropria aos produtos e serviços apenas os custos variáveis, sendo os custos fixos alocados aoresultado do período.CAbsorção é aquele em que os custos diretos e indiretos são alocados aos produtos e serviços, sendo utilizados critérios de rateios para alocação dos custos indiretos.DPor atividades ou ABC é aquele em que os custos diretos e indiretos são alocados aos produtos e serviços, sendo utilizados como critérios de alocação dos indiretos, os direcionadores de custos.EDiretos são aqueles que podem ser objetiva e naturalmente alocados aos objeto de custeio, já os Indiretos são aqueles que demandam a utilização de critérios de rateio ou direcionadores de custos para sua alocação ao objeto de custeio.

Questão 14IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Sobre o Sistema Contábil das Entidades do Setor Público, relacione os subsistemas com seus objetivos. 1.Orçamentário 2.Patrimonial 3.Custos 4.Compensação ( ) Acumula informações referentes à execução das receitas e das despesas planejadas. ( ) Registra, processa e divulga informações sobre atos da gestão que possam afetar o patrimô- nio da entidade pública. ( ) Acumula informações sobre o valor justo na data da operação dos bens, serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. ( ) Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros, relacionados a variações qualitativas e quantitativas do patrimônio. A sequência correta é

Questão 15IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

A Empresa Mineira de Pesquisa em Agronegócios teve um aumento de $ 21.000 no seu saldo de caixa e equivalentes de caixa no exercício de 2015 em relação ao ano anterior. Conforme informações coletadas pelo setor de contabilidade para a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, verificaram-se os seguintes saldos e variações das contas e eventos representativos. Lucro do Exercício 350.000 Depreciação, Amortização e Exaustão (10.000) Resultado da equivalência patrimonial 25.000 Perdas/Reversão por Irrecuperabilidade do Imobilizado (16.000) ? Contas a receber 200.000 ? Impostos a recuperar (15.000) ? Estoques de insumos 100.000 ? Fornecedores (50.000) ? Impostos a pagar 30.000 Amortização de parcelas de Empréstimos/ Financiamentos junto à união (50.000) Aquisição de Máquinas e Equipamentos (75.000) Integralização de Patrimônio Social pelo Estado 100.000 A partir dos dados disponibilizados, o

ALucro do exercício ajustado foi de $ 349.000.BFluxo de Caixa dos Investimentos consumido foi de $ 100.000.CFluxo de Caixa das Operações gerado no período foi de $ 46.000.Daumento de caixa efetivamente ocorrido no período foi de $ 44.000.EFluxo de Caixa dos Financiamentos gerado no período foi de $ 100.000.

Questão 16IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

As Notas Explicativas são parte integrante do conjunto completo das Demonstrações Contábeis das entidades públicas (IPSAS 1) e privadas (CPC 26). As características das notas explicativas

Adevem apresentar exigências das normas vigentes, ainda que tenham sido apresentadas de algum modo nas demonstra- ções contábeis.Bdevem prover informação relevante não apresentada nas demonstrações contábeis, de modo a se potencializar a compreensibilidade e a melhoria da qualidade da informação contábil.Cdevem apresentar informações complementares, independente de sua relevância, de modo que se observe completude ao conjunto de dados disponíveis nas demonstrações divulgadas.Dservem para prover exclusivamente com informação qualitativa acerca dos números apresentados nas demonstrações contábeis de modo que se dê maior compreensibilidade ao usuário da informação contábil.Edevem confirmar que os critérios de mensuração e reconhecimento utilizados nas contas específicas tenham obedecido às respectivas normas, mesmo que haja declaração expressa da administração e da auditoria que tal observância foi realizada.

Questão 17IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Relacione os elementos patrimoniais, conforme dispõe as NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, com os conceitos apresentados. 1- Ativo 2- Passivo 3- Patrimônio Líquido 4- Contas de Compensação ( ) Desembolsos (ou entrega de ativos) futuros líquidos e certos originados de decisões passadas. ( ) Eventos que podem gerar efeito econômico-financeiro sobre o patrimônio da entidade. ( ) Compreende os interesses residuais nos ativos da entidade, líquidos das suas obrigações. ( ) Recursos sob controle da entidade, dos quais se esperam benefícios econômicos futuros e que decorram de decisões passadas. A sequência correta é

Questão 18IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:

Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Questão 19IF Sudeste - MG·Diversas·2016Legislação Federal

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:

Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.