No que se refere à educação superior, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, analise as seguintes proposições.
I. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles
conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas
pelo Conselho Universitário de Educação.
II. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só
poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação
reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou
superior.
III. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições
de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após
processo regular de avaliação.
IV. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo,
duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver.
V. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de
oito horas semanais de aulas.
Estão CORRETAS apenas as proposições: