Questões de Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2.O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. 3.Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale