Questões de Direito Constitucional — IF-BAIANO / Diversas

Questão 1IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 2IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 3IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 4IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 5IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 6IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 7IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 8IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 9IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 10IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 11IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 12IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 13IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 14IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 15IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 16IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 17IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 18IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 19IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 20IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).