Questões de Direito Constitucional — IF-BAIANO 2016 — Diversas

Questão 1IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 2IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 3IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 4IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 5IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 6IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 7IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 8IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 9IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 10IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 11IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 12IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 13IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 14IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 15IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 16IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 17IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 18IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 19IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 20IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Compete privativamente a União legislar sobre

Adesapropriação, trânsito e transporte, população indígena, serviço postal e comércio exterior e interestadual.Bpreservação das florestas, da fauna e da flora.Cimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.Do combate as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.Eproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Questão 21IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 22IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 23IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 24IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 25IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 26IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 27IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 28IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 29IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 30IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 31IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: I - independência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção. V - igualdade entre os Estados. VI - da dignidade da pessoa humana. VII - dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VIII - do pluralismo político. Está correto o que se afirma apenas em

Questão 32IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 33IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 34IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 35IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 36IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 37IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 38IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 39IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 40IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 41IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 42IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 43IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 44IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 45IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 46IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

Questão 47IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Apatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Bcorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Ctributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).Dtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Epatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

Questão 48IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Questão 49IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

Aação facultativa do Poder Executivo Federal.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídosCobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dprincípio das organizações não governamentais.Efundamento da Organização das Nações Unidas.

Questão 50IF-BAIANO·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.Bo pluralismo político e a soberania.Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.Da defesa da paz e a solução dos conflitos.Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.