Com relação a apresentação apropriada das demonstrações contábeis e conformidade com as práticas contábeis
brasileiras, podemos afirmar que: I. As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira
e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentação adequada, é necessária a
representação confiável dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de
reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas como estabelecidos na Estrutura Conceitual para a Elaboração
e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Presume-se que a aplicação das normas, interpretações e comunicados técnicos, com divulgação adicional quando
necessária, resulta em demonstrações contábeis que representam apropriadamente o que se propõe a retratar.
II. Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por
notas ou qualquer outra divulgação explicativa. III. A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com
as normas, interpretações e comunicados técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa
conformidade nas notas explicativas. A entidade não descreve suas demonstrações contábeis como estando de acordo
com essas normas, interpretações e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos.