Questões de Contabilidade Geral

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Caso a contribuição previdenciária patronal do plano de benefício na modalidade benefício definido não seja efetuada no prazo de noventa dias de sua competência, a EFPC poderá constituir a provisão referente a direitos creditórios de liquidação duvidosa no percentual de 25% e adotar as providências junto ao patrocinador, conforme determina a norma vigente.

Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão. O grupo de contas denominado operações transitórias é destinado ao registro contábil das operações de incorporação, fusão e cisão de planos de benefícios de natureza previdenciária e de gestão administrativa.

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. O fundo administrativo do PGA constituiu uma das fontes de custeio para a cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC, desde que assim seja estabelecido pelo conselho deliberativo ou outra instância competente, por ocasião da aprovação do orçamento anual.

Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem. O grupamento de contas denominado provisões matemáticas registra, de forma segregada, os compromissos previdenciais do plano de benefícios com seus patrocinadores, instituidores, participantes, assistidos e beneficiários.

Julgue os itens a seguir, relativos aos procedimentos contábeis e à forma correta de registro das transações. Uma entidade cujas atividades sejam exercidas em dois ou mais turnos de trabalho poderá desconsiderar essa informação ao estabelecer a vida útil de suas máquinas, para fins de contabilização da depreciação de seu imobilizado, visto que a legislação do imposto de renda determina os percentuais fixos para cada tipo de ativo.

Julgue os seguintes itens, relativos à reavaliação de ativos. Sendo aplicável a reavaliação de ativos depreciáveis, a realização do ativo decorrente da depreciação aumentaria o resultado individual da empresa ou, se fosse o caso, o resultado consolidado.

Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras. A obrigatoriedade de consolidação das demonstrações contábeis está diretamente associada ao controle que uma empresa investidora exerce sobre uma empresa investida.

No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes. Em se tratando de empresas independentes, o saldo referente ao goodwill existente em uma empresa cindida deverá ser totalmente baixado e registrado pelo mesmo valor na empresa incorporadora.

Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem. A relevância, característica fundamental da informação contábil-financeira, representa a confiabilidade dos relatórios contábeis.

No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes. A sociedade controladora que tenha 100% do capital da controlada deve, na contabilização da incorporação, independentemente de outros lançamentos, debitar o saldo da conta de incorporação contra o saldo de conta de investimento avaliado pela equivalência patrimonial.

Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras. Para fins de consolidação dos balanços, caso o período contábil da controlada seja encerrado seis meses antes do final do período contábil da controladora, a controlada deverá elaborar informações contábeis adicionais de mesma data que as demonstrações contábeis da controladora.

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Os conceitos de receita e despesa bem como as definições de despesas comuns e específicas estabelecidos na Instrução SPC n.º 34/2009 aplicam-se ao balancete do plano de benefícios.

A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens. Não ocorrendo transações entre as partes relacionadas, a divulgação do nome da controladora direta pela empresa controlada supre a divulgação do nome da controladora final.

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. O regulamento do PGA da EFPC deverá ser encaminhado para aprovação, no prazo legal, ao órgão de supervisão do Ministério da Previdência Social.

A tabela apresenta a composição do patrimônio líquido relativo ao ano de 2014 no balanço patrimonial da empresa Alfa. Ao final do ano de 2015, a empresa apurou um lucro líquido de R$ 1.500.000. O saldo da reserva de contingência não foi utilizado, tampouco foi constituída nova reserva. O capital social não sofreu alterações. A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes. Considerando que o estatuto da empresa Alfa determina a distribuição de 50% do lucro líquido ajustado a título de dividendos obrigatórios, o valor a ser distribuído será de R$ 712.500.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis. O contador de uma empresa fez o lançamento na conta despesa com perda por desvalorização de maquinário, a débito, e na conta perda por desvalorização de maquinário, a crédito. Nessa situação, o lançamento é justificado pelo reconhecimento da depreciação provocada pela perda de valor das máquinas decorrente do uso ou da obsolescência dessas.

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis. O percentual do lucro líquido de cada exercício destinado ao pagamento de dividendos obrigatórios é parte integrante da demonstração do resultado do exercício.

Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem. A verificabilidade, uma das características qualitativas de melhoria, é aquela que garante a uniformidade das demonstrações contábeis, dando segurança ao usuário sobre a adoção de métodos semelhantes para contabilização de itens idênticos.

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Respeitado o regulamento do plano de benefícios, podem ser executados com base na data do efetivo recebimento os registros contábeis referentes a contribuições de patrocinadores, instituidores, participantes e autopatrocinados atrelados a planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável.

A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens. Entre as transações que devem ser divulgadas se realizadas pelas partes relacionadas incluem-se os arrendamentos, as compras de bens não acabados, as vendas de propriedades e as transferências de pesquisa e desenvolvimento.

Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras. Se uma entidade de investimento controlar outra entidade de investimento, a controladora deverá consolidar as demonstrações contábeis da controlada.

A tabela apresenta a composição do patrimônio líquido relativo ao ano de 2014 no balanço patrimonial da empresa Alfa. Ao final do ano de 2015, a empresa apurou um lucro líquido de R$ 1.500.000. O saldo da reserva de contingência não foi utilizado, tampouco foi constituída nova reserva. O capital social não sofreu alterações. A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes. Por determinação legal, a empresa deverá constituir 5% do lucro líquido do período como reserva legal e adicioná-los ao saldo já existente, o que totalizará R$ 325.000.

No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Duas sociedades sob controle comum e sem participação de uma na outra realizaram uma operação em que uma delas transferiu para a outra todos os seus ativos, no valor de R$ 300.000, e todos os seus passivos, avaliados em R$ 140.000. Assertiva: Nesse caso, o aumento do patrimônio líquido da sociedade incorporadora será inferior a R$ 150.000 após a transferência.

Julgue os itens que se seguem, relativos à apuração dos resultados das gestões previdencial e administrativa e à apuração do fluxo dos investimentos. Situação hipotética: No exercício atual, o plano de previdência denominado COBRASPREV registrou não só inexistência de fundos previdenciais e de ações judiciais com risco de perda provável, mas também resultado positivo dos investimentos. Assertiva: Nessa situação, o resultado do plano de benefícios no período será apurado pela diferença entre o somatório das adições e do fluxo de investimentos e o somatório das deduções, da cobertura de despesas administrativas e da constituição de provisões matemáticas.

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. Devem constar do regulamento do PGA regras claras e objetivas que tratem, entre outros, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, nos casos de transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos, da retirada de patrocínio e das adesões de novos patrocinadores.

A respeito de demonstrações contábeis das EFPCs, julgue os itens subsequentes. As demonstrações anuais de elaboração obrigatória incluem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração da mutação do patrimônio social consolidada e a demonstração do plano de gestão administrativa consolidada e por plano de benefícios.

Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão. Ao implantar e aplicar sua planificação contábil, a EFPC pode criar contas de controle, desde que não altere a codificação da planificação contábil padrão.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis. Uma entidade adiantou os salários de seus funcionários e o contador dessa entidade lançou os pagamentos na conta salários a pagar, a débito, e na conta adiantamento de salário, a crédito. Nessa situação, o procedimento contábil foi realizado de forma correta.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis. O total de recursos aplicados na compra de mercadorias adquiridas para revenda e com pagamento à vista deve ser classificado como fluxo de atividades operacionais na demonstração dos fluxos de caixa.