Questões de Ética na Administração Pública

Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A penalidade de advertência aplicada pela comissão de ética encontra-se prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público.

Julgue os próximos itens com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB). Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio órgão.

Julgue os próximos itens com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB). O corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.

Julgue os próximos itens com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB). São princípios que devem ser observados pela UnB a gestão democrática, a descentralização e a racionalidade organizacional.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue os itens seguintes, relativos à ética na administração pública. A Comissão de Ética somente pode aplicar a pena de censura ao servidor faltoso.

Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir. O servidor deve sempre optar pela conduta legal, mesmo que o resultado seja injusto ou desonesto.

Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos

pagos por todos, exceto aqueles pagos por ele próprio.

Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir. A ausência injustificada do servidor ao seu local de trabalho não constitui fator de desmoralização do serviço público.

Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir. Constitui grave dano moral aos usuários dos serviços públicos o atraso na prestação do serviço solicitado.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue os itens seguintes, relativos à ética na administração pública. Permite-se que o servidor deixe de utilizar avanços tecnológicos disponíveis para atendimento a seu ofício.

Julgue o próximo item, a respeito dos poderes e deveres do administrador público. O dever de prestar contas abrange não apenas os administradores de órgãos e entidades públicas, mas também os de entes paraestatais.

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público. A Comissão de Ética poderá aplicar pena de demissão ao servidor público que atentar contra a ética, desde que haja a devida motivação para o ato.

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público. Diante de uma situação urgente de escolha que exija do servidor público o cumprimento dos deveres fundamentais de rapidez e rendimento, ele deverá optar pela conduta legal, justa e conveniente, podendo desconsiderar o elemento ético, a fim de atender com maior efetividade ao interesse público.

À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue. O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.

À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue. A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília, goza de autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial.