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Questões de Direito Constitucional

5 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.

Questão 1FREA·Diversas·2018Direito Constitucional

Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. ( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. ( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica ficam vedadas de receber apoio financeiro do Poder Público. De acordo com o enunciado acima, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Alternativas
Questão 2FREA·Diversas·2018Direito Constitucional

Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.

Alternativas
Questão 3FREA·Diversas·2018Direito Constitucional

Observe: I. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta for intentada no prazo legal. III. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, está correto o que se afirma em:

Alternativas
Questão 4FREA·Diversas·2018Direito Constitucional

Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. ( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. ( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica ficam vedadas de receber apoio financeiro do Poder Público. De acordo com o enunciado acima, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Alternativas
Questão 5FREA·Diversas·2018Direito Constitucional

Observe: I. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta for intentada no prazo legal. III. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, está correto o que se afirma em:

Alternativas