Considerando as informações apresentadas e as resoluções CONAMA n.º 357/2005 e n.º 430/2011, avalie as afirmações a
seguir.
I. Nos termos da Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces, salinas e salobras são divididas, cada uma delas, em
quatro classes de qualidade: especial, classe I, classe II e classe III. A alteração da classe a que pertence determinado
corpo hídrico pode ocorrer, levando-se em consideração o efluente gerado por determinado empreendimento, caso reste
comprovado que o empreendimento pretendido é de uso público.
II. Segundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces e as águas salinas destinadas à preservação dos
ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral pertencem à classe especial. Caso os
responsáveis pela implantação de um determinado empreendimento tenham, inicialmente, planejado lançar efluentes em
um corpo hídrico da classe especial, mas tenham sido impedidos pelo órgão licenciador, é possível a estes profissionais
analisar a possibilidade de manter o empreendimento na mesma localização geográfica e lançar os efluentes gerados em
outros cursos d'água que não sejam classificados como classe especial.
III. De acordo com a Resolução CONAMA n.º 430/2011, para o licenciamento ambiental de um novo empreendimento com
lançamento de efluentes em um trecho de rio previamente enquadrado, não basta atender aos padrões de lançamento,
pois, nos termos dessa resolução, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos,
agropecuários, de aquicultura, industriais, e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.
É correto o que se afirma em