No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
4 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. Um acontecimento determinante que influenciou a criação do SUS foi a Conferência Nacional de Reforma da Psiquiatria, realizada em 1986, em Brasília.
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.