Questões de Saúde Pública — EBSERH 2016

O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Seus componentes foram o Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. Foram seis as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida (2006). Entre elas não se inclui:

Considerando a resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as representações abaixo, EXCETO:

Sobre a política de recursos humanos na área de saúde, de acordo com a lei 8080/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal, é um dos objetivos da política de recursos humanos na área de saúde. II. Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde-SUS é um dos objetivos da política de recursos humanos na área de saúde. III. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde-SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. IV. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Considerando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a (o):

Sobre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. No município, o único gestor é o secretário municipal de saúde. II. No estado, o gestor é o secretário estadual de saúde. III. No nível federal, o gestor é o Ministério da Saúde. IV. No nível federal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o governo federal deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população. Estão corretas as afirmativas:

Considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V ) ou Falso (F ) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. São Eixos Operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), entendidos como estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, respeitando-se valores, princípios, diretrizes e objetivos: ( ) Participação e controle social, que compreendem a ampliação da representação e da inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da comunidade e dos seus contextos. ( ) Gestão, entendida como a necessidade de priorizar os processos autocráticos e deliberativos de regulação e controle, planejamento, monitoramento, avaliação e financiamento, com a finalidade de agilizar os resultados. ( ) Educação e formação, enquanto incentivo à atitude permanente de aprendizagem sustentada em processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos. ( ) Vigilância, monitoramento e avaliação, enquanto uso de múltiplas abordagens na geração e análise de informações

sobre as condições de saúde de sujeitos e grupos populacionais, visando subsidiar decisões, intervenções e implantar políticas públicas de promoção da saúde.