Sobre a gestão ambiental, no que rege a relação de certificados da esfera e (ou) órgão responsável, assinale a alternativa correta.
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Sobre a gestão ambiental, no que rege a relação de certificados da esfera e (ou) órgão responsável, assinale a alternativa correta.
Os serviços públicos de saneamento básico devem ser pautados, entre outros, pelos princípios fundamentais da universalização do acesso. Acerca desse tema, julgue o item a seguir. Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela prestação desses serviços.
Os serviços públicos de saneamento básico devem ser pautados, entre outros, pelos princípios fundamentais da universalização do acesso. Acerca desse tema, julgue o item a seguir. O saneamento básico contempla serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, entre outras ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.