8 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos contratos empresariais. João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos. Nessa situação, João não é considerado empresário.
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos contratos empresariais. Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efetuar o pagamento das prestações devidas. Nessa situação, é prescindível a notificação prévia de Ana, a fim de constituí-la em mora.
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome empresarial e registro de empresas. O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome empresarial e registro de empresas. A sociedade anônima é uma sociedade simples, devendo, nesse caso, ser registrada no registro civil das pessoas jurídicas.
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de um credor vítima de fraude, tal desconsideração não atingirá a validade do ato constitutivo da sociedade empresária.
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome empresarial e registro de empresas. A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
Julgue o item abaixo, acerca da falência.
A lei que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária não se aplica às sociedades seguradoras.