Questões de Direito Civil — DPE-SP 2010 — Diversas

Questão 1DPE-SP·Diversas·2010Direito Civil

Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente; III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não responde se provar que ocorreriam da mesma forma na posse do reivindicante; IV. o possuidor de má-fé não responde se acidentais, pois não agiu com culpa para tais eventos; V. o possuidor de boa-fé não responde se for o causador, pois exerceu sobre a coisa o poder de uso e gozo. Está correto SOMENTE o que se afirma em

Questão 2DPE-SP·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ lícito o uso da força própria indispensável para a manutenção ou reintegração da posse.BO possuidor tem direito à manutenção ou à reintegração da coisa, inclusive frente ao proprietário.CNa disputa da posse fundada em domínio, a posse é daquele que dispõe de evidente título de propriedade.DDiante da pretensão daquele que se diz possuidor, o proprietário da coisa pode opor exceção fundada no domínio.EQuando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida na posse aquela que tiver justo título e estiver na detenção da coisa.

Questão 3DPE-SP·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AO dono ou possuidor do prédio inferior, ao invés de proceder à canalização das águas naturais, poderá exigir o desvio delas pelo dono ou possuidor do prédio superior.BO dono ou possuidor do prédio inferior deve arcar com as despesas de canalização das águas naturais.CO dono ou possuidor do prédio inferior não pode realizar obras que obstem o fluxo de águas que correm naturalmente.DO dono ou possuidor do prédio com águas colhidas artificialmente que correrem para o prédio inferior deve indenizar os prejuízos que o dono deste sofrer ou, se este o exigir, proceder a obras de desvio.EAs águas que correm naturalmente do prédio superior devem ser recebidas pelo dono ou possuidor do prédio inferior.

Questão 4DPE-SP·Diversas·2010Direito Civil

Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:

Ao proprietário locador deverá ajustar sua proposta às condições apresentadas pelo locatário de modo a viabilizar-lhe o exercício do direito de preempção.Bo locatário deverá concorrer nas mesmas condições de terceiros.Cpoderá o locatário ser preterido no negócio se oferecer contraposta de preço.Do locatário deverá ser cientificado ou notificado das modificações das condições de venda.Eo locatário deverá ser notificado ou cientificado de todas das condições postas para a venda.