Questão 1DPE - SP·Diversas·2015CriminologiaA teoriaAlternativasAda prevenção especial negativa tem um papel determinante na doutrina do direito penal do inimigo de Günther Jakobs.Bmaterialista da pena, que remonta ao pensamento de Eugeny Pasukanis, confere à prisão um papel positivo de integração do preso nas relações de produção das sociedades capitalistas contemporâneas.Cgarantista da pena, de Luigi Ferrajoli, apresenta a pena como mecanismo de redução do excesso de sofrimento causado pela prisão, mas sem fins preventivos.Dagnóstica da pena, elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni, revelou que a pena não tem qualquer função dentro do sistema de controle social forjado pelo direito penal.Eunificadora da pena, desenvolvida por Claus Roxin, mescla as teorias preventivas e retributivistas com forte influência nas categorias da teoria do delito.ResponderDica da IA
Questão 2DPE - SP·Diversas·2015CriminologiaSobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar queAlternativasAa vertente criminológica do conflito identifica a pobreza como principal causa da criminalidade e defende maior investimento social para reduzir as taxas de crimes.Btal qual o processo de criminalização, a vitimização também é um processo seletivo que tem como alvo preferencial os mais pobres.Cpor se tratar de uma questão de saúde, a internação das pessoas com transtorno mental pelas medidas de segurança não se dá de maneira seletiva como no processo de criminalização.Do surgimento da prisão como forma de punição por excelência nos séculos XVIII e XIX teve como fulcro a substituição de penas cruéis, mas somente nas últimas duas décadas passou a ser um mecanismo de controle social da pobreza.Eo efetivo respeito ao garantismo penal é capaz de reverter o caráter seletivo do sistema penal brasileiro e sua consequente gestão autoritária da miséria.ResponderDica da IA