DPE-SEDiversas

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

8 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.

Questão 1DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Julgue cada uma delas quanto a serem ou não motivo de impedimento para que tal pessoa sirva nesse mesmo conselho tutelar. I filho II tio III sobrinho IV irmão V genro Assinale a opção correta.

Alternativas
Questão 2DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da

Alternativas
Questão 3DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

Alternativas
Questão 4DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas denomina-se

Alternativas
Questão 5DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,

Alternativas
Questão 6DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente

Alternativas
Questão 7DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)

Alternativas
Questão 8DPE-SE·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Ao determinar a execução provisória da medida socioeducativa de internação de um adolescente, ainda que o paciente tenha permanecido em liberdade no curso do processo, o juiz agiu

Alternativas