DPE-RSDiversas

Questões de Direito Processual Penal

32 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 2.

Questão 1DPE-RS·Diversas·2022Direito Processual Penal

Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse da droga, afirmando que ela não lhe pertencia e que apenas a estava levando para guardá-la, em troca de recompensa financeira. Pedro, que não possuía antecedentes criminais, foi condenado por tráfico ilícito de entorpecentes. Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Segundo o entendimento do STJ, Pedro tem direito à atenuante da confissão espontânea, que não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse.

Alternativas
Questão 2DPE-RS·Diversas·2022Direito Processual Penal

A respeito da colaboração premiada, julgue o seguinte item.
De acordo com o entendimento majoritário do Plenário do STF, a autoridade policial tem legitimidade para propor acordo de colaboração premiada, porém, nessa hipótese, sua eficácia é condicionada à anuência do Ministério Público.

Alternativas
AnteriorPágina 2 de 2