Questões de Legislação Estadual — DPE-RJ / Diversas

Questão 1DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Aindicar ao Governador os 6 nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para que dentre esses seja nomeado o Subdefensor Público Geral.Bapresentar ao Defensor Público Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.Cindicar ao Governador os 6 nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para que dentre esses seja nomeado o Corregedor Geral.Ddecidir acerca da destituição do Corregedor Geral pelo voto de 2/3 de seus membros.Edecidir, em grau de recurso, os processos disciplinares dos membros da Defensoria Pública.

Questão 2DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro farse-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. O candidato aprovado no concurso, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes, será

Anomeado pelo Governador.Bnomeado pelo Defensor Público Geral.Cnomeado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Dempossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Eempossado pelo Governador após nomeação pela banca de concurso.

Questão 3DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria. De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da seguinte forma:

A50% para Maria, 25% para Matheus e 25% para Iolanda.B50% para Matheus, 25% para Iolanda e 25% para Maria.C50% para Maria e 50% para Matheus.D33,3% para Maria, 33,3% para Matheus e 33,3% para Iolanda.E50% para Iolanda e 50% para Maria.

Questão 4DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral

Adeverá ter mais de 35 anos de idade e mais de 5 anos na carreira.Bterá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado.Cserá nomeado pelo Governador escolhido em lista tríplice para mandato de 2 anos, não sendo permitida sua recondução.Ddeverá ter mais de 35 anos de idade e ser estável na carreira, não podendo pertencer à classe inicial da carreira.Edeverá ter mais de 35 anos de idade, ser estável na carreira, escolhido em lista tríplice formada pelo voto dos membros da Defensoria Pública.

Questão 5DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será escolhido pelo

AConselho Superior da Defensoria Pública, dentre quaisquer cidadãos de reputação ilibada indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil.BDefensor Público Geral, dentre cidadãos de reputação ilibada indicados em lista tríplice formada pelo Corregedor Geral.CDefensor Público Geral, dentre cidadãos de reputação ilibada indicados em lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.DGovernador do Estado, dentre cidadãos de conduta ilibada indicados em lista tríplice formada pelo Defensor Público Geral.EConselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil.

Questão 6DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 7DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 8DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 9DPE-RJ·Diversas·2014Legislação Estadual

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado dentre Defensores Públicos

Aestáveis na carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública para mandato de 2 anos, permitida uma reeleição.Bda classe especial e intermediária da carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública, vedada a reeleição para o período imediato.Cestáveis na carreira, ainda que afastados, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.Dcom mais de 5 anos de carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.Ecom mais de 35 anos, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.

Questão 10DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 11DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 12DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 13DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 14DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 15DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 16DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores.

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Anão está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erárioBnão está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquicoCestá sujeita à pena disciplinar de repreensãoDestá sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) diasEestá sujeita à pena disciplinar de demissão

Questão 17DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção disciplinar de censura. Cerca de 5 (cinco) anos depois, obteve provas, não avaliadas no referido processo, que demonstravam de forma cabal a sua inocência. À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 6/1977, João:

Anão pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão do tempo decorrido;Bnão pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão da natureza da sanção aplicada;Cpode requerer a revisão do processo administrativo em no máximo 6 (seis) anos, a contar da publicação da decisão que o condenou;Dpode requerer a revisão do processo administrativo a qualquer tempo, visando à apreciação de provas que possam justificar nova decisão;Enão pode requerer a revisão do processo administrativo, pelo fato de essa possibilidade não ser contemplada pela lei complementar de regência.

Questão 18DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

Anomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para concluir o mandato;Bnomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para um mandato integral;Cnomeado um integrante da classe final da carreira, pelo Conselho Superior, para um mandato integral;Drealizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para concluir o mandato;Erealizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para um mandato integral.

Questão 19DPE-RJ·Diversas·2019Legislação Estadual

Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providência sem relação às péssimas condições dos estabelecimentos prisionais situados no Estado. Considerando a sistemática vigente, Pedro atuou de modo:

Aregular, pois é função institucional da Defensoria Pública oferecer representações dessa espécie;Birregular, pois somente a União pode oferecer representações dessa espécie, não a Defensoria Pública;Cregular, desde que a representação tenha sido previamente ratificada pela Defensoria Pública da União;Dirregular, pois compete privativamente à Defensoria Pública da União oferecer essa espécie de representação;Eirregular, pois somente os entes federados podem oferecer representações dessa espécie, não a Defensoria Pública.